DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.220/2024- PMPII/PI. OBJETO: Registro de Preço para contratação Futura de empresa para a aquisição de material de expediente para atender as necessidades e demandas das Secretarias e órgãos do Município. CONTRATADO: NOGUEIRA & ALENCAR LTDA, CNPJ: 16.750.320/0001-07. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através das secretarias Municipal de Administração CNPJ n.º 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e a Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CON T R AT O : R$ 4.343.611,20 (quatro milhões trezentos e quarenta e três mil seiscentos e onze reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 10.301.0011.1018.0000 / 08.244.0003.2048.0000 / 08.244.0003.2049.0000 / 08.244.0003.2050.0000 / 08.244.0003.2051.0000 / 08.244.0003.2053.0000 / 08.244.0003.2054.0000 / 08.244.0003.2055.0000 / 08.244.0003.2056.0000 / 08.244.0003.2057.0000 / 08.244.0003.2058.0000 / 08.244.0003.2189.0000 / 08.244.0003.2196.0000 / 08.244.0003.2197.0000 / 10.301.0011.2096.0000 / 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2025.0000 / 12.365.0008.2028.0000 / 12.365.0008.2110.0000 / 12.366.0008.2029.0000 / 12.361.0008.2021.0000 / 12.361.0008.2201.0000 / 12.361.0008.2018.0000 / 12.361.0008.2019.0000 / 12.361.0008.2022.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2112.0000 / 12365.0008.2113.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000 / 12.365.0008.2193.0000 / 12.366.0008.2023.0000 / 04.122.0002.2009.0000 / 10.301.0011.2030.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30 Projeto Atividade: 2048 /2049 / 2050 /2051/2053/2054/2055/2056/2057/ 2058/2189/2196/2197/2096/2016/2025/2028/2110/2029/2021/2201/2018/2019/2022/ 2024/2111/2112/2113/2114/2115/2193/2023/2032/2030 - Fonte de recursos: 500 / 540 / 541 /542 540 / 541 / 550 / 543 / 569 /569 / 551/ 600 / 601 602 / 621/ 660 / 661. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 03/03/2025. DATA: Pedro II (PI), 03 de março de 2025. ASS: Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão CAR: Prefeita Municipal/PMPII/PI EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 709 /2025- PMPII/PI. OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e laboratoriais diversos, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde de Pedro II/PI. CONTRATADO: EVOLUCAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 42.336.259/0001-58. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 6.920.966,83 (seis milhões novecentos e vinte mil novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 10.301.0011.1018.0000 10.301.0011.2046.0000 / 10.301.0011.2104.0000 / 10.301.0011.2124.0000 / 10.301.0011.2141.0000 / 10.301.0011.2032.0000 / 10.302.0011.2032.0000 / 10.301.0011.2034.0000 / 10.301.0011.2039.0000 / 10.302.0011.2039.0000 / 10.301.0011.2046.0000 / 10.301.0011.2104.0000 / 10.301.0011.2123.0000 / 10.301.0011.2124.0000 / 10.301.0011.2030.0000 / 10.301.0011.2039.0000 / 10.302.0011.2039.0000 / 10.301.0011.2198.0000 / 10.301.0011.2199.0000 / 10.302.0011.2199.0000 / 10.302.0011.2041.0000 / 10.302.0011.2043.0000 / 10.301.0011.2198.0000 / 10.302.0011.2198.0000 / 10.301.0011.2199.0000 / 10.302.0011.2199.0000 / 10.303.0011.2033.0000 / 10.302.0011.2187.0000 / 10.302.0011.2047.0000 / 10.302.0011.2042.0000 / 10.306.0011.2103.0000 / 10.304.0011.2044.0000 / 10.305.0011.2045.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30 / 44.90.52 - Projeto Atividade: 1018 / 2046 / 2104 / 2124 / 2141 / 2032 / 2034 / 2039 / 2046 / 2104 /2123 / 2124 / 2030 / 2039 / 2198 / 2199 / 2041 / 2043 / 2198 / 2199 / 2033 / 2187 / 2047 /2042 / 2103 / 2044 / 2045- Fonte de recursos: 500 / 600 / 601 602 / 621. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 02/04/2024. DATA: Pedro II (PI), 25 de setembro de 2024. ASS: Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão CAR: Prefeita Municipal/PMPII/PI EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 709 /2025- PMPII/PI. OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e laboratoriais diversos, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde de Pedro II/PI. CONTRATADO: EVOLUCAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 42.336.259/0001-58. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 6.920.966,83 (seis milhões novecentos e vinte mil novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 10.301.0011.1018.0000 10.301.0011.2046.0000 / 10.301.0011.2104.0000 / 10.301.0011.2124.0000 / 10.301.0011.2141.0000 / 10.301.0011.2032.0000 / 10.302.0011.2032.0000 / 10.301.0011.2034.0000 / 10.301.0011.2039.0000 / 10.302.0011.2039.0000 / 10.301.0011.2046.0000 / 10.301.0011.2104.0000 / 10.301.0011.2123.0000 / 10.301.0011.2124.0000 / 10.301.0011.2030.0000 / 10.301.0011.2039.0000 / 10.302.0011.2039.0000 / 10.301.0011.2198.0000 / 10.301.0011.2199.0000 / 10.302.0011.2199.0000 / 10.302.0011.2041.0000 / 10.302.0011.2043.0000 / 10.301.0011.2198.0000 / 10.302.0011.2198.0000 / 10.301.0011.2199.0000 / 10.302.0011.2199.0000 / 10.303.0011.2033.0000 / 10.302.0011.2187.0000 / 10.302.0011.2047.0000 / 10.302.0011.2042.0000 / 10.306.0011.2103.0000 / 10.304.0011.2044.0000 / 10.305.0011.2045.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30 / 44.90.52 - Projeto Atividade: 1018 / 2046 / 2104 / 2124 / 2141 / 2032 / 2034 / 2039 / 2046 / 2104 /2123 / 2124 / 2030 / 2039 / 2198 / 2199 / 2041 / 2043 / 2198 / 2199 / 2033 / 2187 / 2047 /2042 / 2103 / 2044 / 2045- Fonte de recursos: 500 / 600 / 601 602 / 621. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 02/04/2025. DATA: Pedro II (PI), 02 de abril de 2025. ASS: Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão CAR: Prefeita Municipal/PMPII/PI EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 709 /2025- PMPII/PI. OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e laboratoriais diversos, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde de Pedro II/PI. CONTRATADO: O C E TORRES LTDA CNPJ: 50.979.927/0001-93. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.548.893,50 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 10.301.0011.1018.0000 10.301.0011.2046.0000 / 10.301.0011.2104.0000 / 10.301.0011.2124.0000 / 10.301.0011.2141.0000 / 10.301.0011.2032.0000 / 10.302.0011.2032.0000 / 10.301.0011.2034.0000 / 10.301.0011.2039.0000 / 10.302.0011.2039.0000 / 10.301.0011.2046.0000 / 10.301.0011.2104.0000 / 10.301.0011.2123.0000 / 10.301.0011.2124.0000 / 10.301.0011.2030.0000 / 10.301.0011.2039.0000 / 10.302.0011.2039.0000 / 10.301.0011.2198.0000 / 10.301.0011.2199.0000 / 10.302.0011.2199.0000 / 10.302.0011.2041.0000 / 10.302.0011.2043.0000 / 10.301.0011.2198.0000 / 10.302.0011.2198.0000 / 10.301.0011.2199.0000 / 10.302.0011.2199.0000 / 10.303.0011.2033.0000 / 10.302.0011.2187.0000 / 10.302.0011.2047.0000 / 10.302.0011.2042.0000 / 10.306.0011.2103.0000 / 10.304.0011.2044.0000 / 10.305.0011.2045.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30 / 44.90.52 - Projeto Atividade: 1018 / 2046 / 2104 / 2124 / 2141 / 2032 / 2034 / 2039 / 2046 / 2104 /2123 / 2124 / 2030 / 2039 / 2198 / 2199 / 2041 / 2043 / 2198 / 2199 / 2033 / 2187 / 2047 /2042 / 2103 / 2044 / 2045- Fonte de recursos: 500 / 600 / 601 602 / 621. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 02/04/2024. DATA: Pedro II (PI), 25 de setembro de 2024. ASS: Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão CAR: Prefeita Municipal/PMPII/PI EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 709 /2025- PMPII/PI. OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e laboratoriais diversos, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde de Pedro II/PI. CONTRATADO: O C E TORRES LTDA CNPJ: 50.979.927/0001-93. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.548.893,50 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 10.301.0011.1018.0000 10.301.0011.2046.0000 / 10.301.0011.2104.0000 / 10.301.0011.2124.0000 / 10.301.0011.2141.0000 / 10.301.0011.2032.0000 / 10.302.0011.2032.0000 / 10.301.0011.2034.0000 / 10.301.0011.2039.0000 / 10.302.0011.2039.0000 / 10.301.0011.2046.0000 / 10.301.0011.2104.0000 / 10.301.0011.2123.0000 / 10.301.0011.2124.0000 / 10.301.0011.2030.0000 / 10.301.0011.2039.0000 / 10.302.0011.2039.0000 / 10.301.0011.2198.0000 / 10.301.0011.2199.0000 / 10.302.0011.2199.0000 / 10.302.0011.2041.0000 / 10.302.0011.2043.0000 / 10.301.0011.2198.0000 / 10.302.0011.2198.0000 / 10.301.0011.2199.0000 / 10.302.0011.2199.0000 / 10.303.0011.2033.0000 / 10.302.0011.2187.0000 / 10.302.0011.2047.0000 / 10.302.0011.2042.0000 / 10.306.0011.2103.0000 / 10.304.0011.2044.0000 / 10.305.0011.2045.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30 / 44.90.52 - Projeto Atividade: 1018 / 2046 / 2104 / 2124 / 2141 / 2032 / 2034 / 2039 / 2046 / 2104 /2123 / 2124 / 2030 / 2039 / 2198 / 2199 / 2041 / 2043 / 2198 / 2199 / 2033 / 2187 / 2047 /2042 / 2103 / 2044 / 2045- Fonte de recursos: 500 / 600 / 601 602 / 621. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 02/04/2025. DATA: Pedro II (PI), 02 de abril de 2025. ASS: Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão CAR: Prefeita Municipal/PMPII/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 04/2025. OBJETO: Registro de preço para a contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas, para serem distribuídas às famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria Municipal De Trabalho, Assistência E Desenvolvimento Social - SETAS do Município de Piripiri. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A empresa COMERCIAL OLIVEIRA & BRITO LTDA-ME, CNPJ Nº 63.344.758/0001-67, VALOR DE R$ 684.291,67. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: FONSECA SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 14.115.891/0001-36. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Serviços de Locação de Veículos Tipo Passeio, Utilitários e de Carga, para o Município de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 759.900,00 (setecentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 30/01/2026. FONTE DE RECURSOS: FUS, CUSTEIO, COFINANCIAMENTO, FMAS, FUNDEB, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. DATA: 30 de janeiro de 2025. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal ROMEU CARVALHO DA FONSECA. Pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: HOMERO FRANCISCO PEREIRA SENA LTDA - EPP, CNPJ Nº 30.949.034/0001-98. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10), para Atendimento dos Veículos Oficiais da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 925.560,00 (novecentos e vinte e cinco mil e quinhentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 30/01/2026. FONTE DE RECURSOS: FUS, CUSTEIO, COFINANCIAMENTO, FMAS, FUNDEB, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. DATA: 30 de janeiro de 2025. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal HOMERO FRANCISCO PEREIRA SENA. Pela Contratada.