DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 429.990,00 (quatrocentos e vinte e nove mil e novecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 30/01/2026. FONTE DE RECURSOS: FUS, CUSTEIO, COFINANCIAMENTO, FMAS, FUNDEB, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. DATA: 30 de janeiro de 2025. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal SÉRGIO HENRIQUE REBÊLO MARTINEZ. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025. A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI, através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, RELATIVO AO CONVÊNIO Nº 964917/2024 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, com data de abertura no dia 09 de abril de 2025, às 09:00h (nove horas), através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Fonte de Recursos: CONVÊNIO Nº 964917/2024 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Ribeiro Gonçalves-PI, 1º de abril de 2025. GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com o Pregão Eletrônico no 009/2025, referente à aquisição de medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Piauí - PI, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Distribuidora Nogueira de Medicamentos Ltda (Disnomed), CNPJ n° 03.315.618/0001-39, com o valor total de R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. De acordo com o Pregão Eletrônico no 014/2025, referente à contratação de empresa para fornecimento de material permanente para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Santana do Piauí - PI, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Resolutiva Soluções e Gestão de Negócios Ltda (Resolutiva), CNPJ n° 58.093.059/0001-51, com o valor total R$ 282.500,00 (duzentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais), referente ao Lote I - Eletrodomésticos, e o valor total de R$ 141.930,00 (cento e quarenta e um mil, novecentos e trinta reais), referente ao Lote II - Móveis, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. Santana do Piauí (PI), 1º de abril de 2025. ADONALDO GONÇALVES DE SOUSA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato PE Nº 009/2025. Pregão Eletrônico: 009/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Distribuidora Nogueira de Medicamentos Ltda (Disnomed) - Cnpj: 03.315.618/0001-39. Valor: R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais). Fonte de Recursos: 500, 621, 600. Elemento de Despesa 33.90.30. Vigência: Até 31/12/2025. Assinatura do Contrato: 01/04/2025. Contrato PE Nº 014/2025. Pregão Eletrônico: 014/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Resolutiva Soluções e Gestão de Negócios Ltda (Resolutiva) - Cnpj: 58.093.059/0001-51. Valor: Lote I - Eletrodomésticos: R$ 282.500,00 (duzentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais); Lote II - Móveis: R$ 141.930,00 (cento e quarenta e um mil, novecentos e trinta reais). Fonte De Recursos: 500, 540, 542, 621, 600, 660. Elemento De Despesa 44.90.52. Vigência: Até 31/12/2025. Assinatura do Contrato: 01/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Município de Santo Antônio dos Milagres - PI. Pregão Eletrônico nº 015/2025. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de Acompanhamento e Monitoramento dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Santo Antônio dos Milagres - PI, durante o ano letivo de 2025, nas Avaliações externas SAEB e SAEPI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/FUNDEB/Outros. Sessão: 17/04/2025, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou Setor de licitações. Santo Antônio dos Milagres - PI, 2 de abril de 2025. CARLOS NETO DA FÉ DE JESUS Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Administrativo nº 001.0001186/2025/2025. O município de São Braz do Piauí/PI, através do seu Pregoeiro, nomeado através de portaria constante nos autos do processo, torna público a publicação da licitação nos seguintes termos: Modalidade/Procedimento: Pregão Eletrônico nº 010/2025. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de passagens/bilhete rodoviário, destinados a pessoas reguladas pelo sistema de Saúde, inclusive seus acompanhantes na cidade de Teresina-PI, junto às Secretarias municipais de Saúde e de Assistência Social do Município de São Braz do Piauí- PI. Forma de realização: Eletrônica. Modo de disputa: Aberto. Tipo: Menor Preço. Inicio do Recebimento das propostas: 10h do dia 03/04/2025. Final do Recebimento das Propostas: 08h do dia 16/04/2025. Início da sessão de disputa de preços: 11h do dia 16/04/2025. O procedimento será regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, bem como as disposições descritas na integra do presente edital e em seus anexos. Todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/local: www.bnccompras.com - "Acesso Identificado". Informações pelo e- mail: [email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de São Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado direto no site www.bnccompras.com, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB). São Braz do Piauí - PI, 01 de abril 2025. Eduardo Silva Sousa, pregoeiro. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 000000607/2025. O município de São Braz do Piauí/PI, através do seu Agente de Contratação e comissão, nomeada através de portaria constante nos autos do processo, torna público a licitação nos seguintes termos: Modalidade/Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 004/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Execução da obra de Pavimentação em Paralelepípedo e Implantação de Iluminação Pública em vias da zona urbana do município de São Braz do Piauí-PI, conforme especificações do projeto básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos. Valor estimado da contratação: R$ 155.031,47 (Cento e cinquenta e cinco mil, trinta e um reais e quarenta e sete centavos). Forma de Realização: Eletrônica. Modo de disputa: Aberto. Tipo: Menor Preço. Regime: Empreitada Por Preço Global. Início recebimento/cadastro das propostas a partir do dia 04/04/2025 às 14:00h (quatorze horas). Término cadastro/recebimento das propostas dia 23/04/2025 às 08:00h (oito horas). Início da sessão disputa de preços dia 23/04/2025 às 09:30h (nove horas e trinta minutos). O procedimento será regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, bem como as disposições descritas na integra do presente edital e em seus anexos. Todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/local: www.bnccompras.com - "Acesso Identificado". Informações pelo e-mail: [email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de São Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado direto no site www.bnccompras.com, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB). São Braz do Piauí - PI, 02 de abril 2025. Eduardo Silva Sousa, Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 000000606/2025. O município de São Braz do Piauí/PI, através do seu Agente de Contratação e comissão, nomeada através de portaria constante nos autos do processo, torna público a licitação nos seguintes termos: Modalidade/procedimento: Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Execução da obra de Urbanização e Iluminação da Avenida Waldemar de Castro Macedo na zona urbana do município de São Braz do Piauí - PI, conforme especificações do projeto básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico- financeiro e demais documentos técnicos. Valor estimado da contratação: R$ 216.803,29 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e três reais e vinte e nove centavos). Forma de realização: Eletrônica. Modo de disputa: Aberto. Tipo: Menor Preço. Regime: Empreitada Por Preço Global. Início recebimento/cadastro das propostas a partir do dia 04/04/2025 às 14:00h (quatorze horas). Término cadastro/recebimento das propostas dia 23/04/2025 às 08:00h (oito horas). Início da sessão disputa de preços dia 23/04/2025 às 14:30h (quatorze horas e trinta minutos). O procedimento será regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, bem como as disposições descritas na integra do presente edital e em seus anexos. Todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/local: www.bnccompras.com - "Acesso Identificado". Informações pelo e-mail: [email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de São Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado direto no site www.bnccompras.com, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB). São Braz do Piauí - PI, 2 de abril 2025. EDUARDO SILVA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 046/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de creche tipo 2, no município de São João da Varjota - PI. Fonte de Recurso: 02.08.00. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Data de Abertura: 23/04/2025 às 09:00h. Data da rodada de lances: 23/04/2025 às 09:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail: [email protected]. São João da Varjota - PI, 2 de abril de 2025 MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 019/2025, Processo Administrativo nº 029/2025. Tipo: Menor preço por lote, adjudicação por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos para prefeitura municipal de São Julião e suas secretarias. Suporte: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 22 de abril de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 22 de abril de 2025, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 22 de abril de 2025, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 020/2025, Processo Administrativo nº 030/2025. Tipo: Menor preço por lote, adjudicação por lote. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de copa, cozinha (utensílios diversos) e brinquedos educativos, para prefeitura e secretarias municipais de São Julião - PI. Suporte: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 16 de abril de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 16 de abril de 2025, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 16 de abril de 2025, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. São Julião - PI, 2 de abril de 2025. HELOISA ROSA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira