DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações TEL: (89) 3456-1434. Simões/PI, 2 de abril de 2025. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-PMVB Processo Administrativo nº 021/2025. O município de Várzea Branca - PI, pelo seu Agente de Contratação e Equipe de apoio, nomeados através da Portaria nº 011/2025, de 02 de janeiro de 2025, comunica que a licitação acima, teve alterada a sua seção de disputa, ficando para o dia 16/04/2025 às 14:00 horas, tendo em vista a necessidade de inclusão de planilha orçamentária. Sem mais alterações. Várzea Branca - PI, 2 de abril de 2025. RODRIGO CASTRO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 TIPO: MENOR PREÇO. objeto: Contratação De Empresa, Por Meio De Registro De Preços, Para O Fornecimento De Material Médico Hospitalar Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Vera Mendes - Pi.legislação: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.data da sessão: 16/04/2025 às 09h30min. O pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi e , e no site da prefeitura https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS PREGOEIRA OFICIAL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ary de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de seu Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 040/2025, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na modalidade de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL NO BAIRRO PADRE JOSÉ DANTAS CORTEZ. A realização do certame está prevista para o dia 22 de abril de 2025, às 08:31 horas (horário de Brasília/DF). O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas e nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Acari/RN, 2 de abril de 2025 GUILHERME CAIO MEDEIROS SANTOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161101/2023 - TOMADA DE PREÇOS 007/2023 - PROCESSO Nº 125.611/2023 Extrato do QUINTO Termo Aditivo ao Contrato nº 161101/2023, firmado em 16/11/2023, com a empresa CONSTRUTORA SOLAR LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.500.281/0001-02; Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 161101/2023, decorrente da Tomada de Preços nº 007/2023, por mais 04 (quatro) meses, a contar do dia 16/03/2025 encerrando- se no dia 16/07/2025; Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 007/2023; Cobertura orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA; Ação: 2182 - MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS; Função: 15; Sub-Função: 451; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União / 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos. Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Nelson Duarte Lira. Arez/RN, 14 de março de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 PROCESSO Nº 132067/2025 O Pregoeiro do Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 16 de abril de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 005/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição de Oxigênio Medicinal com cessão de cilindros, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde nos atendimentos realizados na Unidade de Pronto Atendimento Dr. Juca no Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Arez/RN, 1º de abril de 2025. FRANCIMÁRIO BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O município de Jaçanã/RN, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados, o CREDENCIAMENTO Nº 003-2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL COM A FINALIDADE DE PREPARAR, ORGANIZAR, DIVULGAR E INTERMEDIAR A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E/OU IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected] e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e no E-mail: [email protected]. Jaçanã/RN, 2 de Abril de 2025. ITALO ISAAC BORGES ROCHA Secretário Municipal de Administração AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 A Secretária de Educação do Município de Jaçanã/RN, torna público que ratificou e homologou o objeto da Chamada Publica Nº 001/2025 em favor do INEAS INSTITUTO NORTE RIO GRANDENSE DE EDUCACAO ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE, CNPJ: 49.642.816/0001-08, para a SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA CELEBRAÇ ÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 9.637/1998 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 306, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN, estando a Organização apta a firmar o TERMO DE COLABORAÇÃO com este município. Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 28 de Março de 2025. CLAUDINEIDE SABINO DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5030001/2025 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 O Município de Jucurutu/RN vem a público comunicar que no dia 03 de abril de 2025, nos sites: www.pncp.gov.br, www.jucurutu.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a contratação para a Contratação para aquisição de veículo automotivo ambulância zero km, tipo A, pick-up 4x4, para transporte de pacientes dos serviços de urgência e emergência do município de Jucurutu/RN. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 17 de abril de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected] e do telefone: (84) 9 9488- 2037 - (das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas). Jucurutu/RN, 31 de março de 2025 JÂNAT ERIKA FERNANDES DE MEDEIROS Presidente AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3020001/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução Nº 21, de 16 de novembro de 2021 A Comissão de Contratação do Município de Jucurutu/ RN, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020, torna público que realizará Chamada Pública de Contratação para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para as Escolas da Rede Municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com a Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução Nº 21, de 16 de novembro de 2021. Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 03 de abril de 2025 a 28 de abril de 2025, das 08:00 às 12:00, na Prefeitura Municipal, Sala de Licitação Creso Venâncio Dantas, situada na Praça João Eufrásio de Medeiros, nº 14, Centro, Jucurutu/RN. A sessão de abertura dos Envelopes, análises dos documentos e propostas e resultados será realizada no dia 28 de abril de 2025, às 09:00 horas. A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial do Municipal: www.jucurutu.rn.gob.br. Jucurutu/RN, 31 de março de 2025 JÂNAT ERIKA FERNANDES DE MEDEIROS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.001 DA HOMOLOGAÇÃO: A Prefeita Municipal de Major Sales/RN, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições e considerando o relatório do Agente de Contratação e o parecer jurídico em anexo, devidamente cumpridas as formalidades relativas à tramitação e apuração da licitação em epígrafe, resolve: ADJUDICAR o objeto à empresa RENOVO MOTORS LTDA e HOMOLOGAR o resultado do Processo Licitatório nº 2025.01.16.001, nos seguintes termos: OBJETO: A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de unidades móveis de saúde nova (0-km), do tipo furgão adaptado para ambulância semi UTI, ano de fabricação 2025 ou superior, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos da Proposta nº 13249021000124001, Emenda Parlamentar nº 50410007/2024, consignados na LOA - 2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente VENCEDORA 01: RENOVO MOTORS LTDA, CNPJ sob o nº 42.111.920/0001-27. Valor de R$ 650.000,00 (Seiscentos e Cinquenta Mil Reais). Major Sales/RN, 10 de março de 2025 MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES Prefeita AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.28.004 O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 028 de 06 de janeiro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que às 08h00min do dia 22 de abril de 2025 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.03.28.004, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes, insumos para laboratório e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios, consignados na LOA-2025. nas quantidades, especificações e demais