DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação Portaria nº 028/2025. 01/04/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2023.11.30.031.001.01 TERMO DE CONTRATO Nº 2023.11.30.031.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: CAVALCANTE & MATOS SUPERMERCADO LTDA OBJETO: A ampliação da dotação orçamentária para fazer face as despesas do Contrato de Fornecimento nº 2023.11.30.031.001, originário do Processo Licitatório nº 2023.11.30.031, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.11.30.031, que versa sobre a contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência.. Vigencia:03/03/2026 DATA DA ASSINATURA, 28/03/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.01.16.001.01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.001 REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDORA Nº 01: RENOVO MOTORS LTDA 42.111.920/0001-27 OBJETO: A aquisição pelo sistema de registro de preços de unidades móveis de saúde nova (0-km), do tipo furgão adaptado para ambulância semi UTI, ano de fabricação/modelo 2025 ou superior para composição da frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, com recursos da Proposta nº 13249021000124001, Emenda Parlamentar nº 50410007/2024, consignados na LOA 2025 ITENS: 0032 DISPUTADO. VALOR 10.800,00 (Dez Mil e Oitocentos Reais) LICITANTE: 01 - RENOVO MOTORS LTDA 42.111.920/0001-27 LOTES: 0001 DISPUTADO - RENAULT MASTER L3H2 2025 ADAPTADO PARA AMBULÂNC IA SEMI UTI. VALOR TOTAL R$: 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 12/03/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - José Ricardo Mota Rago - CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 05/2025 - Contrato Nº 48/2020-SMS. Inexigibilidade nº 006/2020. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 90 (noventa) dias. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Cardiodiagnóstico LTDA- CNPJ 35.650.324/0001-50. Vigência: 16/03/2025 a 14/06/2025. Valor: R$ 6.750.000,00 (seis milhões, setecentos e cinquenta mil reais). Data da assinatura: 14/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Porto do Mangue - RN, nomeado através da Portaria nº 048/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através do Pregão Eletrônico SRP Nº 02/2025, até o dia 15 de Abril de 2025, às 08:29 horas, no site: M2A Compras compras.m2atecnologia.com.br, sobre o presente instrumento dispõe das especificações para o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DO TIPO AMBULÂNCIA TIPO "A" E VEÍCULOS DE PASSEIO, DESTINADOS A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DO MANGUE - RN. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados no e-mail: [email protected] e no portal de transparência do Município através do site; portodomangue.rn.gov.br. Porto do Mangue/RN, 2 de abril de 2025. YURI DA SILVA FEITOZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN. Contratada: BBC Empreendimentos Imobiliários e Construção Ltda, CNPJ: 22.863.010/0001-93. Objeto: Serviço de Construção de novo prédio do Destacamento para abrigar a Polícia Militar. Valor: R$ 271.012,61 (duzentos e setenta e um mil, doze reais e sessenta e um centavos). Origem: CPCE 01-2025. Programa de Trabalho: Unidade 02007 Sec. Mun. de Obras, Urbanismo e Habitação, Projeto 1086 Construção da sede do Batalhão de Polícia, Elemento 4490520000 Equipamentos e material permanente, Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, Esfera Fiscal, Unidade 02007 Sec. Mun. de Obras, Urbanismo e Habitação, Projeto 1086 Construção da sede do Batalhão de Polícia, Elemento 4490520000 Equipamentos e material permanente, Fonte 17060000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO, Esfera Fiscal, no valor de R$ 271.012,61. Vigência: 02/04/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 02/04/2025. Assinaturas: P/contratante - Ludmila Carlos A. de A. Rosado, Prefeita; P/Contratada - Matheus Borges Bigois Capistrano. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO D ES P AC H O HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN. Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP N° 002/2025, nos ditames do Art. 71º, inciso IV da Lei Federal n. º 14.133/2021, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela equipe que escolheu a Proposta das Licitantes: NACIONAL VEICULOS E SERVIÇOS LTDA | Tipo: Ltda/Eireli - CNPJ n° 04.770.238/0001-57, com valor global de R$ 180.000,00; PONTANEGRA AUTOMÓVEIS LTDA | Tipo: Ltda/Eireli - CNPJ n° 40.757.908/0001- 69, com valor global de R$ 134.000,00; PORCINO FILHOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA | Tipo: Ltda/Eireli - CNPJ n° 04.675.869/0001-97, com valor global de R$ 359.700,00; STA CAMINHOES RN VEICULOS E SERVICOS LTDA | Tipo: DEMAIS - CNPJ n° 02.365.912/0001-92 com valor global de R$ 870.000,00. *Toda documentação referente ao processo encontra-se disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/rn/prefeitura-municipal-de- riachuelo-2343/rpe-002-2025-2025-361900. Riachuelo/RN, 31 de março de 2025. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91007/2025 OBJETO: O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91007/2025, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes e Fundos Municipais, com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, de acordo com o que determina a legislação vigente, em virtude de alterações do Edital, se faz necessária a reabertura do prazo inicialmente previsto, alterando as datas de: DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/04/2025, às 09:30; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/04/2025, às 09:31, para DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/04/2025, às 09:30; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/04/2025, às 09:31. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 002/2025 e subsidiariamente a e do disposto no presente edital e seus anexos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/, www.novobbmnet.com.br, e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. Rodolfo Fernandes, 2 de abril de 2025. NILDEMARCIO BEZERRA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Administrativo Nº 418/2025 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de insulinas análogas de ação prolongada e ultrarrápida com o objetivo de fornecer tratamento aos pacientes insulinodependentes cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde através da Central de Abastecimento Farmacêutico do município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 17/04/2025 às 08h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 31 de março de 2025. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Administrativo Nº 417/2025 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviço móvel de telefonia com fornecimento de chips com suporte a cadastros ilimitados, cobertura mínima 85% do território nacional, fornecimento de minutos, sms e megabytes na modalidade pré- pago, em atendimento as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 17/04/2025 às 10h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 31 de março de 2025. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, representado neste ato pelo Agente de Contratação, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 38/2009, na Lei nº 12.512/2011, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012, na Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e na Resolução CD/FNDE nº 4/2015, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2025, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até dia 16 de abril de 2025 às 10h00min pelo site (www.portaldecompraspublicas.com.br). Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Vila Flor-RN, na sala da Comissão Permanente de Licitação ou através do e-mail [email protected] das 08:00 as 13:00. Data de abertura e análise de propostas no dia 16 de abril de 2025 às 10h00min. Vila Flor/RN, 2 de abril de 2025. KEDSON JOSE DE LIMA Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Registro de preços p/ eventual contratação de serviços de eletricista com eventual serviço de caminhão com cesto aéreo. Abertura: 22/04/2025 às 9h. Disputa de preços: 22/04/2025 às 9:30h, no www.pregaobanrisul.com.br. Edital/retificação: www.andredarocha.rs.gov.br ou www.pregaobanrisul.com.br. FELIPE EDUARDO SEMINOTI JACQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do contrato nº 22/2025 - Pregão n° 103/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para entrega de equipamentos de informática e mobiliário para escritório da SMS. Conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura. Valor contratado: R$ 2.296,00 (dois mil duzentos e noventa e seis reais). Contratada: ALCI N. BECKER & CIA LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 07.052.779/0001-38.