DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300262 262 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Extrato do contrato nº 23/2025 - Pregão n° 103/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para entrega de equipamentos de informática e mobiliário para escritório da SMS. Conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura. Valor contratado: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).Contratada: DIP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 44.918.033/0001-90. Extrato do contrato nº 024/2025 - Pregão Eletrônico 103/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática e Mobiliário para Escritório para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura. Valor contratado: R$ 4.767,00 (quatro mil setecentos e sessenta e sete reais). Contratada: INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 51.853.770/0001-18. Extrato do contrato nº 25/2025 - Pregão n° 103/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para entrega de equipamentos de informática e mobiliário para escritório da SMS. Conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura. Valor contratado: R$1.550,00 (hum mil quinhentos e cinquenta reais).Contratada: IRM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 48.670.007/0001-47. Extrato do contrato nº 26/2025 - Pregão n° 103/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para entrega de equipamentos de informática e mobiliário para escritório da SMS. Conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura. Valor contratado: R$8.470,00 (oito mil quatrocentos e setenta reais). Contratada: SANDRO VILMAR PIRES ME inscrita no CNPJ sob o n° 09.253.952/0001-91. Extrato do contrato nº 027/2025 - Pregão Eletrônico 103/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática e Mobiliário para Escritório para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura. Valor contratado: R$ 4.760,00 (quatro mil setecentos e sessenta reais). Contratada: VISIONTEC SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 47.704.947/0001-47. Extrato do contrato nº 057/2025 - Pregão Eletrônico 101/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura. Valor contratado: R$ 7.220,00 (sete mil e duzentos e vinte reais). Contratada: ALF COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 12.581.380/0001-84. Extrato do contrato nº 058/2025 - Pregão Eletrônico 101/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura. Valor contratado: R$ 3.120,00 (três mil e cento e vinte reais). Contratada: ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 11.405.384/0001-49 Extrato do contrato nº 059/2025 - Pregão Eletrônico 101/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura. Valor contratado: R$ 1.380,00 (mil e trezentos e oitenta reais). Contratada: B. D. R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 52.496.119/0001- 09. Extrato do contrato nº 060/2025 - Pregão Eletrônico 101/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura. Valor contratado: R$ 4.948,00 (quatro mil e novecentos e quarenta e oito reais). Contratada: GUILHERME XAVIER PIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 18.136.904/0001-04. Extrato do contrato nº 061/2025 - Pregão Eletrônico 101/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura. Valor contratado: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Contratada: IRM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 48.670.007/0001-47. Extrato do contrato nº 062/2025 - Pregão Eletrônico 101/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura. Valor contratado: R$ 1.048,00 (mil e quarenta e oito reais). Contratada: LICITAFISIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 43.235.370/0001-10. Extrato do contrato nº 063/2025 - Pregão Eletrônico 101/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura. Valor contratado: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Contratada: M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o n°. 32.593.430/0001-50. Extrato do contrato nº 064/2025 - Pregão Eletrônico 101/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura. Valor contratado: R$ 645,00 (seiscentos e quarenta e cinco reais). Contratada: ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 00.072.182/0001-06. Extrato do contrato nº 065/2025 - Pregão Eletrônico 101/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura. Valor contratado: R$ 1.192,00 (mil cento e noventa e dois reais). Contratada: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 46.344.050/0001-97. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Escolha da proposta mais vantajosa para execução de obra comum de engenharia para construção de uma Creche Tipo 2, conforme exigências do Edital e seus anexos, de acordo com o Termo de Compromisso nº 964151/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1096444-15. Data: dia 22/4/2025, às 9h. Edital e informações: Rua Sinimbú, nº 644, fone: (51) 99551-2019, das 8 às 11h30 e das 13h30 às 17h, e-mail: [email protected], ou site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Boqueirão do Leão/RS, 2 de abril de 2025. PAULO JOEL FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa para a aquisição de equipamento agrícola denominado colhedora de forragem (ensiladeira) nova. Apresentação das propostas até as 08h do dia 16.04.2025. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 16.04.2025 às 9h, horário de Brasília- DF. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net. Caiçara RS,02.04.2025. DIRCEU BISOGNIN Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA torna publico que realizara, as 09 horas do dia 23 de abril de 2025, a CONCORRENCIA ELETRONICA N 008/2025, que tem por objeto a contratacao de empresa para executar obra de construcao do complexo esportivo do bairro Triangulo, localizado na Rua Independencia, em Carlos Barbosa/RS; com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios. Informacoes na Prefeitura Municipal, Rua Assis Brasil, n. 11. (54) 3461.8834 ou (54) 3461.8833. Edital disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. Carlos Barbosa/RS, 2 de abril de 2025. EVERSON KIRCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Licitatório nº 035/2025. Edital nº 019/2024. Contratação de empresa para elaboração de cálculo estrutural e construção de estrutura metálica em Escolas Municipais. Sessão: 16/04/2025, às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo as propostas serem enviados até às 08h59 (horário de Brasília). GELSON MIGUEL SCHERER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, conforme edital. A sessão virtual no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 15/04/2025, às 09hs. Informações: (55) 996073376. Dilermando de Aguiar/RS, 2 de abril de 2025. JORGE ALBERTO PEREIRA SAIDELLES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 691/2025 DISPENSA JUSTIF. EDITAL Nº 651/2025 Comunicamos Dispensa de Licitação por Justificativa para contratação da Empresa Miriam Zanol Remde LTDA (CNPJ: 51.644.695/0001-85) visando serviços de Licenciamento Ambiental para Saibreiras, que serão utilizadas na recuperação das Estradas dos Assentamentos Segredo Farroupilha e da Quinta; Convênio nº 036/2024, 973595/2024 União (INCRA) e Município. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br., Informações fone (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 31 de Maço de 2025. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024 PAA CLASSIFICAÇÃO FINAL. CHAMADA PÚBLICA 06/2024 PAA. Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares para a alimentação escolar, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos PAA, de acordo com a Lei Federal nº 14.628/2023, regulamentada pelo Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023 e Resolução GGPAA nº 8, de 30 de julho de 2024, através da Secretaria Municipal de Educação, com Recursos Vinculados Salário Educação. A Comissão Permanente de Contratação apresenta o Parecer Técnico de Análise Documental e Análise Sensorial exarados pelas Gestoras Contratuais acerca das documentações e amostras apresentadas pelas Cooperativas, e informa que todos itens constantes na Classificação Prévia restaram CLASSIFICADOS, exceto a quantidade do item 05 - Bolacha de coco, sem leite que restou para a Cooperativa Nossa Terra. Como não foi possível fazer a chamada de segundo colocado, a quantidade de 591 Kg do referido item foi CANCELADA. Assegurando o princípio do contraditório e da ampla defesa, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para eventuais recursos conforme a Lei 14.133/21. O Parecer Técnico Final encontra-se disponível aos interessados na Divisão de Licitações e no endereço www.pmerechim.rs.gov.br. Erechim/Rs, 2 de Abril de 2025. DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº038/2025 O MUNICÍPIO DE ESPUMOSO/RS, CNPJ Nº 87.612.743/0001-09, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Edital de Licitação Nº001/2025 objetivando a Aquisições futuras e parceladas de gêneros alimentícios não perecíveis para alimentação escolar das escolas municipais de ESPUMOSO/RS. Sessão Pública para envio da proposta e documentação até as 08:30h do dia 14 de abril de 2025 no portal BLL, abertura para lances às 09:00h. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser acessados no site: https://bll.org.br/ ou no site www.espumoso.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone (54) 3383-4450 horário de atendimento das 08h às 11:30h e das 13:30h às 17h.