DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações pelo fone (54) 3383-4450 horário de atendimento das 08h às 11:30h e das 13:30h às 17h. Espumoso - RS, 1º de abril de 2025. GERSON LOPES RODRIGUES MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA, TORNA PÚBLICO que no dia 25 de abril de 2025, às 09:00 horas, estará realizando Pregão Eletronico nº 011/2025, cujo o objeto é: Pavimentação asfáltica nova e recapeamento em CBUQ em duas Linha no interior do Municipio. Recurso de Emendas Parlamentares 202328610005 e 2022/28610005. O Edital encontra-se a disposição no site www.fagundesvarela.rs.gov.br. e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br . Informações pelo fone (54) 3445 1066. Fagundes Varela, 2 de abril de 2025. NELTON C. CONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA EXTRATO CONTRATO N° 730/2024 Data do contrato: 05 de dezembro de 2024. Contratante: Município de Guaíba. Contratado: Pizzato Engenharia em Pré-Moldados Ltda.,CNPJ: 10.779.248/0001-56. Objeto: Execução de Ponte de concreto com 11,90m de comprimento e 8,00m de largura (95 m²), na forma descrita no laudo técnico, localização 30° 05' 54" S 51° 23' 18" O. Trata-se de Recursos da Defesa Civil Nacional, de acordo com Plano de Trabalho S2ID nº RECRS-4309308-20240607- 04. Conta Bancária - Agência 0342-5,conta corrente nº. 60.202-7, obedecendo aos critérios, do Edital de Concorrência Eletrônica n.º 016/2024. Valor do contrato: Pela execução dos serviços a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$637.339,93 (seiscentos e trinta e sete mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos). Vigência do contrato: 06 (seis) meses a contar da assinatura. MARCELO MARANATA SOARES REINALDO PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 - SRP Aquisição de equipamentos agrícolas. Data: 22/04/2025. Recebimento das propostas: até às 08h30. Início da disputa: às 09h. Edital nos sites: https://ibarama.rs.gov.br e https://bll.org.br/editais/ informações: (51)920039441, email: [email protected] Ibarama, 2 de abril de 2024. CELIO ODAIR TURCATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Registro de Preços de materiais, produtos, equipamentos para atender as necessidades da vigilância em saúde. Abertura das Propostas: 15/04/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 2 de abril de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025 Objeto: Ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde. Credenciamento e Abertura: 17/04/2025, às 9h, na Sala de Licitações, sito na Av. Borges de Medeiros, 50, Centro. Muçum. Mais Informações: Na Prefeitura, ou endereço de email: [email protected] Edital disponível em www.mucum.rs.gov.br > licitação> concorrência presencial. MATEUS G. TROJAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Edital n° 038/2025 - Licitação nº 365/2025 - Pregão Eletrônico nº 011/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E AFINS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 16 de abril de 2025 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 2 de abril de 2025. UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Saúde de Novo Cabrais/RS. Prazo para entrega de propostas: Até às 8 horas e 30 minutos do dia 16/04/2025. LEODEGAR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE RETIFICAÇÃO Na edição nº 62, na página 280, publicado no DOU de 01/04/2025, Onde lia-se Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 411/2024 - Pregão Eletrônico nº 116/2024. Cláusula Primeira - Do objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a troca de marca do item 12 da Ata de Registro de Preços nº 411/2025. Cláusula Segunda - Da Troca de Marca: Resolvem as partes alterar a marca do item 12 da Ata de Registro de Preços 411/2024, de Procitex/Cremer para Ciex. Em favor de: COOPERATIVA UNIMED CENTRAL DE COOPERATIVAS UNIMED DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. Data de assinatura: 07/03/2025, passa a ler-se Termo de aditamento nº 04 - Ata de Registro de Preços nº 429/2024 - Pregão Eletrônico nº 146/2024. Cláusula Primeira - Do objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário referente ao item 29 da Ata de Registro de Preços nº 429/2024. Cláusula Segunda - Do Valor: Fica realinhado, o valor unitário referente ao item 29 para R$ 18,65 (dezoito reais e sessenta e cinco centavos). Em favor de: LA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Data de assinatura: 07/03/2025. Em 2 de abril de 2025. ANDREA SCHNEIDER PASCOAL Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO LICITACAO Nº 147-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor preço por LOTE - Abertura as 9 horas do dia 23-04-2025. OBJETO: Destina-se a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elétricos e locação de geradores e transformadores, para atender as demandas dos eventos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 1º de abril de 2025. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Julgamento dia 22 de abril de 2025, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Contratação de instituição financeira para a cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos do Município, incluindo-se o serviço de realizar o pagamento dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, estatutários, celetistas e contratados temporários, da Administração Direta, em número aproximado de 379 (trezentos e setenta e nove) servidores, podendo ocorrer variações, para mais ou para menos, ao longo do período do contrato. Informações do edital pelo fone nº (055) - 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande/RS, 2 de abril de 2025. LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Pinhal da Serra, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21, comunica: PUBLICAÇÃO de: PREGÃO ELETRÔNICO nº 08/2025 - Aquisição de NOTEBOOKs para os Professores da Rede Municipal de Ensino, conforme Emenda Parlamentar nº 202428670004, Plano de Ação nº 09032024-071747/2024, Programa 09032024, com abertura em 16 de abril de 2025 (quarta-feira), às 9:00 h. Edital no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Pinhal da Serra, 2 de abril de 2025. JOSÉ ROBISON R. DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Prefeito Municipal, Sr. Norton Soares da Rosa, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR: Processo Licitatório nº 458/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação em piso intertravado de concreto nas ruas da Vila Felin II (Olavo Belladona, Parte da Antonio B. Fontana e Rua "A") perfazendo um total de 2.882,63m² de assentamento de blocos intertravados e 612,38m de colocação de meio-fios novos, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, em cumprimento ao Contrato de Repasse nº 953827/2023/MCIDADES/CAIXA. ADJUDICANDO à empresa RODRIGO SOUZA DE VARGAS LTDA, CNPJ Nº 10.980.394/0001-45, o direito de executar o objeto licitado. Valor total R$ 381.500,00 (Trezentos e oitenta e um mil e quinhentos reais). Restinga Sêca, 2 de abril de 2025. NORTON SOARES DA ROSA Prefeito