DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL BARASUOL Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Santa Margarida do Sul, através do Gabinete do Prefeito, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 004/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 1 veículo OKM de 7 lugares. Edital de Revogação na íntegra disponível nos sites: www.santamargaridadosul.rs.gov.br e www.bll.org.br. Santa Margarida do Sul/RS, 2 de abril de 2025. LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2025 Objeto: Aquisição de 03 (três) imóveis para atendimento à famílias atingidas por desastres naturais em Santa Maria/RS, com subsídios do Contrato de Repasse 218.815- 56 - PAC - Compra Assistida, avaliações CEF. O processo foi homologado no dia 01/04/2025 conforme segue: 1) Matrícula nº 86.579, Vendedor: M.E.D.L.A., Beneficiário: E.B., Valor R$ 165.000,00. 2) Matrícula nº 85.293, Vendedor: G.V.B., Beneficiário: J.A.S., Valor R$ 188.000,00. 3) Matrícula nº 173.739, Vendedor: J.Z., Beneficiário: E.S.S.M., Valor R$ 200.000,00. Informações: (55) 3174-1501. Em 1º de abril de 2025. SOLANGE MEDINA CUNHA Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 35/2024 Homologo o processo de Concorrência Eletrônica n° 035/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução do projeto de construção da nova Unidade Básica de Saúde SANTA TEREZINHA no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme termo de referência e memorial descritivo. E adjudico o objeto deste certame, a empresa MV ROSA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA., CNPJ: 27.635.652/0001-59, ao valor unitário de R$ 1.902.438,69 (hum milhão novecentos e dois mil quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos). Nada mais a constar. Santo Antônio da Patrulha, 2 de abril de 2025. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h do dia 22/04/2025, no portal www.pregaoonlinebanrisul.com.br, serão recebidas propostas para contratação de empresa para aquisição. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO NOVO TIPO PICAPE, pelo preço global máximo admitido de R$ 306.436,66. Cópias do edital e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura, à Rua 29 de Abril, 165, fone: (55) 3381- 1300, E-mail: [email protected], ou no site: www.saomiguel.rs.gov.br São Miguel das Missões/RS, 2 de abril de 2025. LUIZ RODRIGO RIBAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: PREGÃO ELETRÔNICO 02/2025 - visando a aquisição de gêneros alimentícios para diversas Secretarias da Administração Municipal. Sendo a abertura dia 17 de abril de 2025, as 09:00 hrs pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO 04/2025 - visando a aquisição de materiais de limpeza e higiene para diversas Secretarias da Administração Municipal. Sendo a abertura dia 23 de abril de 2025, as 09:00 hrs pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 16:00, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035 , Em 2 de abril de 2025. RAFAEL GODOIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica n.º 01/2025. Contrato nº 122/2025 Contratado: Construsinos Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 91.852.087/0001-80. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para execução de Contenção do Talude, por meio de Muro de Rocha com Chaveta de Travamento, a ser executada em dois pontos da Estrada da Vigia, Município de São Sebastião do Caí, com recurso RES-RS-4319505-20240711-06, conforme memorial descritivo e anexos do edital. Valor: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Prazo de execução: 30 (trinta) dias, a contar da emissão da ordem de início. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que realizar-se-á Processo licitatório N 38/2025, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto trata-se de Aquisição de 3.620 sacas de 50 kg (181 toneladas) de Fertilizante Químico NPK 5-20-20, com garantias mínimas de 5% de Nitrogênio (N), 20% de Fósforo (P) e 20% de Potássio (K), para utilização na fertilização de lavouras de milho para silagem, a serem adquiridos no âmbito do Termo de Convênio firmado através do FPE n. 2617/2021 - Processo n. 21/1300-0004143-5, por meio da Consulta Popular 2018-2019, celebrado entre o Município de Sarandi/RS e o Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria de Agricultura pecuária, produção sustentável e irrigação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital seus anexos e Termo de referência.–A data da abertura será no dia 16 de abril de 2025 às 08h30min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, e no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5600. Sarandi, 2 de abril de 2025. PABLO L. A. MARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 9/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNAS, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site [email protected]. Aquisição de Materiais, insumos e equipamentos para reparos e instalações da rede de Água do Município de Tunas-RS, conforme edital. Abertura as 08h:30Min. do dia 16 de abril de 2025. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br . Tunas- RS, Em 2 de abril de 2025. PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica cujo objeto é pavimentação de acostamento com blocos intertravados de concreto e passeio público com concreto armado - Ruas Fernando Manoel Schwingel e Gustavo Bulow. A abertura das propostas será no dia 23/04/2025, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, 2 de abril de 2025. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1493/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações, a seguir: :REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL ADULTO E INFANTIL PARA ATENDER OS usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde DE CACHOEIRAS DE MACACU. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 16/04/2025, às 09:59h. ABERTURA DAS SESSÃO: 16/04/2025 às 10:00h O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / V Z I c w d 3 t EQ S z 6 3 Q I K 2 H k Q w = = * / c o nsulta/31197 e https://www.licitanet.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, através do endereço eletrônico: [email protected] Cachoeiras de Macacu/RJ, 2 de abril de 2025. CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90016/2025 - Processo Administrativo Nº: 003/002527/2024 A aquisição de cadeiras de escritório, por meio do Sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades do prédio sede da PMDC conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 24 abril de 2025, às 10:00 h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] TAYANA FERNANDES Pregoeira