DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: [email protected] LETICIA ALBUQUERQUE BORJA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2025 PROCESSO Nº:6944/2024 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 04/04/2025 - 00hs ABERTURA: 28/04/2025 - 14HS Contratação de seguro para 04(quatro) ambulâncias do SAMU-192 de Guapimirim, e 07 (sete) veículos da SMS com assistência 24 horas, 04 (quatro) ambulâncias do Hospital de Guapimirim. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim RJ, 1º de Abril de 2025 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo: 2477/2024 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 07/04/2025 - 00hs ABERTURA: 28/04/2025 - 10HS Aquisição de insumos de costura, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura de Guapimirim, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim RJ, 1º de abril de 2025 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 - FMS PROCESSO ADM. Nº 002/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NO GUIA FARMACÊUTICO BRASÍNDICE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 16/04/2025 às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 - FMS PROCESSO ADM. Nº 414/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ODONTOLOGIA E MÓVEIS DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 17/04/2025 às 09:00 horas. Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/; JÉSSICA CRISTINA CARDOSO FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITAMENTO DO CONVÊNIO Nº 185/2022 01 - CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Saúde; 02 - CONVENIADA: Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende - APMIR; 03 - OBJETO: alteração de Cláusulas e dispositivos do Convênio e do Documento Descritivo; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SAÚDE/FMS: Órgão: 04.000; Unidade: 04.060; Funcional: 10.302.184; Projeto/Atividade: 6.756 e 6.672; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50 - Serviço Médico Hospitalar, Odontológico e Laboratoriais; Código Reduzido: 115 e 65; Fonte de Recursos: 1.600.3110 e 2.600.0000 (Transferência Fundo a Fundo Bl. Manutenção e Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no: 65, "Caput", c/c Art. no: 116, c/c o Art. no: 65, § 1o, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas Alterações; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 1.209.610,32 (hum milhão, duzentos e nove mil, seiscentos e dez reais e trinta e dois centavos); 07 - NOTA DE EMPENHO No: 2.011, 2.012, 2.013 e 2.014/2025; 08 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 32.530/2021, 26.615 e 17.538/2023; 09 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO DO CONVÊNIO: Resende - RJ., 20 de Março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90008/2025 - SRP Tipo: Menor preço por item. Processo: 3658/2024 Registro de preços para a aquisição de Medicamentos. Fica marcado para o dia 16/04/2025 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33058/2022 Partes: Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Credenciados: WR Laboratorio de Analise Clinica Ltda CNPJ nº: 47.620.821/0001-94. Laboratorio de Analises Clinicas Marques de Valença Ltda CNPJ nº 29.266.483/0001-52. Lapav Laboratorio de Analises Clinicas Valença Ltda CNPJ nº 29.285.434/0001-67. Processo Administrativo: 262/2025. Credenciar prestadores de saúde na área de exames laboratoriais, para atendimento do Sistema Ùnico de Saúde. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9003/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4444/2024 Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS para transporte de pacientes encaminhados diariamente para fora do domicilio.Considerando as razões e a fim de resguardar o interesse público, consoante despacho fundamentado, resolve pela REVOGAÇÃO do Pregão Eletronico para Registro de Preços nº 9003/2025, com fundamento no disposto no do art. 69 da Lei nº. 14.133/2021. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/PGM/2025 Espécie: Contrato 024/PGM/2025; Data do Contrato: 27/03/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): CENTRO AMÉRICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA, CNPJ/MF nº 09.179.444/0001-00; Objeto: Contratação de empresa especializada em sistema de gestão integrada de frotas para o fornecimento de serviços com manutenção preventiva, corretiva ou emergencial no fornecimento de peças, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Amparo: Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. º 31/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS -CIMESMI; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Processo: ID: BC.C9B - 0001881.02.10-2024/SEMUSA; Vigência: 28/03/2026; Valor Estimativo: R$ 1.612.362,84 (um milhão, seiscentos e doze mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Jânio Correa da Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90027/2025/INEXIBILIDADE/SML/PMA-PROCESSO ADM. Nº 5232/2025 Aquisição de materiais Microkids, em atendimento dos estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Ensino Fundamental - Anos Finais, pela Empresa CEI - Editora e Distribuidora. Com valor estimado em R$ 1.897.206,30. A Prefeitura de Ariquemes-RO através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 21.881, de 7 de janeiro de 2025., torna público, para o conhecimento, a realização da aquisição através de contratação direta, sob o nº 90027/2025 na modalidade de inexibilidade de licitação, na forma do Art. 74, Inciso I da Lei nº. 14.133/21, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, os recursos financeiros são oriundos da TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - EMENDA PARLAMENTAR: 202444260004 - MAURÍCIO CARVALHO, podendo ser consultada no endereço: www.ariquemes.ro.gov.br na aba de anexos da licitação no link: http://transparencia.ariquemes.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/ licitacao/frmlicitacao_licitacao&token=d071ad2f671581a12667d64771c792ca sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes (RO), 2 de abril de 2025. ROSANGELA MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Termo de Homologação n. º15/25, processo nº 290/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação da Dispensa Eletrônica n.º 004/2025, e autoriza a contratação, conforme quantitativo, condições, valores e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do Edital de Licitação, em favor da respectiva empresa: E S Servicos De Arquitetura LTDA - 29.000.574/0001-41, Valor: R$ 76.281,36. Governador Jorge Teixeira/RO, 28 de março de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Termo de Homologação n. º16/25, processo nº 1269/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Os Secretários Municipais de Administração, Assistência Social, Saúde, Educação, Obras e Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Fazenda, Gabinete e de Esportes, Cultura, Lazer, e Turismo, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico nº044/2024, e autoriza a contratação, conforme quantitativo, condições, valores e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do Edital de Licitação, em favor da respectiva empresa: Uzzipay Administradora de Convênios LTDA - 05.884.660/0001-04, Valor: R$ 310.824,20. Governador Jorge Teixeira/RO, 31 de março de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Termo de Homologação n. º17/25, processo nº 583/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação da Concorrência Eletrônica n. º002/2024, e autoriza a contratação, conforme quantitativo, condições, valores e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do Edital de Licitação, em favor da respectiva empresa: Potencial Comercio e Serviços Elétricos LTDA - 27.894.868/0001-39, Valor: R$ 222.919,54. Governador Jorge Teixeira/RO, 31 de março de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito