DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300266 266 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação n. º13/2025, processo nº 290/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Dispensa Eletrônica n.º 004/2025, e autoriza a contratação, conforme quantitativo, condições, valores e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do Edital de Licitação, em favor da respectiva empresa: E S Servicos De Arquitetura LTDA - 29.000.574/0001-41, Valor: R$ 76.281,36. Governador Jorge Teixeira/RO, 28 de março de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-CPLMO - SRP N° 3/2025 PROCESSO Nº 2623/2024 - CHEFIA DE GABINETE Participação Itens Exclusivos para MEI, ME e EPP OBJETO: Registro De Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, visando à Eventual e Futura Aquisição de Água Mineral, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Guajará-Mirim, conforme Termo de Referência. Data da abertura da Sessão: 23/04/2025 ás 10:00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor Total Estimado R$ 92.640,32 (noventa e dois mil, seiscentos e quarenta reais e trinta e dois centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 984070602 Guajará-Mirim, 28 de março de 2025. ELIANE BARBOSA DE JESUS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/SUPECOL/PMJP/RO/2024 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, por seu Presidente-Pregoeiro e equipe de apoio, Decreto nº. 0996/2025, torna público a ANULAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 90015/SUPECOL/PMJP/RO/2024, com fundamento no Art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 conforme consta na decisão do Exmo. Sr. Prefeito (ID 1603714), referente ao Processo Administrativo n° 465/2023, cujo o objeto é contratação de empresa especializada em construção civil para construção do Centro de Convenções de Ji- Paraná/RO, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Decisão da Autoridade Competente na íntegra e informações complementares estão disponíveis no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 21 de março de 2025. ÂNGELO SIMÕES Presidente Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90026/SUPECOL/PMJP/RO/2024 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, por seu Presidente-Pregoeiro e equipe de apoio, Decreto nº. 0996/2025, torna público a ANULAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 90026/SUPECOL/PMJP/RO/2024, com fundamento no Art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 conforme consta na decisão do Exmo. Sr. Prefeito (ID 1610456), referente ao Processo Administrativo n° 1-3812/2024, cujo o objeto era a contratação de empresa especializada em construção civil para execução de reforma dos banheiros masculino e feminino com acessibilidade, para atender a unidade Escolar CMEIEF RUTH ROCHA do município de Ji-Paraná/RO. informações complementares estão disponíveis no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 26 de março de 2025. ÂNGELO SIMÕES Presidente Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90028/SUPECOL/PMJP/RO/2024 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, por seu Presidente-Pregoeiro e equipe de apoio, Decreto nº. 0996/2025, torna público a ANULAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 90028/SUPECOL/PMJP/RO/2024, com fundamento na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, conforme consta na decisão do Exmo. Sr. Prefeito (ID 1536793), referente ao Processo Administrativo n° 1-1617/2023, cujo o objeto era a contratação de empresa especializada em construção civil para execução de Pavimentação em Vias Urbanas, no Município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP. Informações complementares estão disponíveis no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 25 de março de 2025. ÂNGELO SIMÕES Presidente Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025/PMJP-RO O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 0996/2025, Processo Administrativo 1-13050/2024 - SEMUSA, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada na construção civil para a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Copas Verdes - Porte III, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços, conforme descrito nos seguintes documentos anexados: Projeto Básico, apêndice o Estudo Técnico Preliminar, Memoriais Descritivos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e outros, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor total estimado: R$ 3.676.376,52 (três milhões, seiscentos e setenta e seis mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Data de Abertura: 17/04/2025 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 28 de março de 2025. ANGÊLO SIMÕES Presidente Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90002/2025/PMJP-RO O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 0996/2025, Processo Administrativo 1-13051/2024 - SEMUSA, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada na construção civil para a realização da construção da Unidade Básica de Saúde UBS Rondon (porte II), incluindo o fornecimento de mão de obra e material, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor total estimado: R$ 2.865.777,19 (dois milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e dezenove centavos). Data de Abertura: 23/04/2025 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 31 de março de 2025. ANGÊLO SIMÕES Presidente Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP - Nº 15/2025 A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 384/2023 de 04 de Abril de 2023, através de sua Pregoeira, nomeada através da Portaria Municipal n° 623/2024 de 08 de agosto de 2024 e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por ITEM, modo de disputa Aberto, com participação EXCLUSIVA MEI, ME, EPP e Ampla, empregando o tratamento favorecido para as empresas estabelecidas no âmbito REGIONAL. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamento Médico Hospitalar, Mobiliário Permanente Hospitalar e Materiais de Consumos Hospitalares. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 610.878,41 (seiscentos e dez mil oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos). Visando atender a Secretaria Municipal de Saúde/SEMSAU de Pimenta B u e n o / R O. DATA DA ABERTURA: 16/04/2025, às 09h00min (Horário de Brasília/DF). INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: pregã[email protected]. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www.pncp.gov.br/), no Portal da Transparência desta Prefeitura (www.pimentabueno.ro.gov.br), e na Plataforma LICITANET licitações online (www.licitanet.com.br). Pimenta Bueno-RO, 1º de abril de 2025 JULIANA SOARES LOPES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP - Nº 16/2025 A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 384/2023 de 04 de Abril de 2023, através de sua Pregoeira, nomeada através da Portaria Municipal n° 623/2024 de 08 de agosto de 2024 e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço GLOBAL, modo de disputa Aberto. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Aquisição de Massa Asfáltica do tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$23.469.474,44 (vinte e três milhões quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Visando atender a Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral de Pimenta Bueno/RO. DATA DA ABERTURA: 22/04/2025, às 09h00min (Horário de Brasília/DF). INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: pregã[email protected]. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www.pncp.gov.br/), no Portal da Transparência desta Prefeitura (www.pimentabueno.ro.gov.br), e na Plataforma LICITANET licitações online (www.licitanet.com.br). Pimenta Bueno-RO, 1º de abril de 2025. JULIANA SOARES LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Rio Crespo - RO, Pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.977/0001-41, através da Agente de Contratação e Equipe de Contratação, designados pelo Decreto 2211/GP/2025 autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna pública a abertura do certame licitatório AMPLA CONCORRÊNCIA na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , através do site www.licitanet.com.br. O certame será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 2021, na IN 73/2022, bem como suas posteriores modificações e demais normas complementares e disposições deste Edital. Do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL NO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO, COM COMPRIMENTO TOTAL DE CONSTRUÇÃO DE 470M E 376M²; A OBRA ESTÁ LOCALIZADA NA AV JOAQUIM PEDRO SOBRINHO. Valor Global: R$ 341.040,00 (Trezentos e quarenta e um mil, quarenta reais). Processo Eletrônico nº 535/2024; Data de Abertura: 16/04/2025; Horário: 10:00hs - Horário de Brasília; OBS: As informações complementares sobre o elemento do Pregão Eletrônico e demais esclarecimentos, encontram-se à disposição dos interessados através dos sites www.licitanet.com.br, Portal da Transparência www.riocrespo.ro.gov.br ou via e-mail: [email protected]. Rio Crespo-RO, 25 de março de 2025. RENATA NUNES ROMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Rio Crespo - RO, Pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.977/0001-41, através da Agente de Contratação e Equipe de Contratação, designados pelo Decreto 2211/GP/2025 autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna pública a abertura do certame licitatório AMPLA CONCORRÊNCIA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, através do site www.licitanet.com.br. O certame será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 2021, na IN 73/2022, bem como suas posteriores modificações e demais normas complementares e disposições deste Edital. Do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO SENDO: TUBO CORRUGADO EM AÇO COM ACABAMENTO GALVANIZADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Valor Global: R$ 607.820,20 (seiscentos e sete mil oitocentos e vinte reais e vinte centavos); Processo Eletrônico nº 195/2025; Data de Abertura: 24/04/2025; Horário: 10:00hs - Horário de Brasília; OBS: As informações complementares sobre o elemento do Pregão Eletrônico e demais esclarecimentos, encontram-se à disposição dos interessados através dos sites www.licitanet.com.br, Portal da Transparência www.riocrespo.ro.gov.br ou via e-mail: [email protected]. Rio Crespo-RO, 25 de março de 2025. RENATA NUNES ROMÃO