DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300267 267 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N° 4/2025 Parte1: Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ 84.727.601/0001-90. Parte 2: TRIÂNGULO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n. 27.877.025/0001-24, situada AV . Juscelino Kubitschek, n° 1866, bairro Setor 02, no Município de Ariquemes/R O. Objeto: Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Hospital Municipal de Pequeno Porte Almerindo José do Rosário, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contrato nº 011/PMT/SEMUSA/2025, celebrado entre as partes de acordo com a licitação Concorrência Eletrônica n° 007/2024, Processo Administrativo n° 526/SEMUSA/2024. Valor R$ 474.500,00 (Quatrocentos e setenta e quatro Mil e Quinhentos reais) Prazo: O prazo para execução da obra será de 120 (Cento e Vinte) dias corridos, a partir da ciência deste documento. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2025 - SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00390.07.01-2025 Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SEMAGRI. Processo nº 00390.07.01-2025. Contratação de empresa para Reforma do barracão da feira municipal no município de Theobroma-RO. Valor estimado de R$ 259.181,25 (Duzentos e Cinquenta e Nove Mil e Cento e Oitenta e Um Reais e Vinte e Cinco centavos). Data para cadastro de propostas: 03/04/2025, a partir das 08H00min, finalizando às 07h59min do dia 17/04/2025. Início da Sessão Pública: 17 de abril de 2025, às 08h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município: https://theobroma.cr2.site/portal-da- transparencia/licitacoes-e-contratos/. Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail [email protected]. Theobroma/Ro, 2 de Abril de 2025. RODRIGO DA SILVA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo nº 446/2024 A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através do Prefeito Municipal, no uso de sua atribuições legais, torna público aos interessados e a quem possa interessar que ESTÁ REVOGANDO a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇ O e julgamento ITENS, modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 artigo 6º, inciso XXXVIII e XII, em conformidade com o Decreto Federal n° 10.540/2020. Tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS NA MODALIDADE DE HORAS MAQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS QUANTO A RECUPERAÇÃO DAS VIAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI- RO. Conforme Processo Administrativo sob o nº. 446/2024. A DECISÃO DE REVOGAÇÃO na integra: Encontrar-se a disposição dos interessados na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos. Vale do Anari/RO, 2 de Abril de 2025. CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2025 Processo Licitatório n°.: 040/2024 Concorrência n°.: 016/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº.: 01.612.682/0001-56 Contratada: J L B RODRIGUES LTDA CNPJ nº.: 27.518.912/0001-06 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO N° 46/2024-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CANTÁ. Fonte de Recursos: CONVÊNIO e RP Programa de Trabalho: 15.451.2300.1000 0001 / 04.122.2300.2027 0000 Elemento de Despesa: 33.90.39 Valor Total: R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais). Vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 01 de abril de 2025 EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2025 Processo Licitatório n°.: 046/2024 Concorrência n°.: 014/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº.: 01.612.682/0001-56 Contratada: COEMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº.: 04.236.920/0001-64 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇ ÃO DO CENTRO DE EVENTOS DE CANTÁ, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO N° 914883/2021 MCIDADES/CAIXA . Fonte de Recursos: CONVÊNIO E RP Programa de Trabalho: 15.451.2300.1024 0000 / 04.122.2300.2027 0000 Elemento de Despesa: 44.90.51 Valor Total: R$ 3.110.301,76 (três milhões, cento e dez mil, trezentos e um reais e setenta e seis centavos) Vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 01 de abril de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 Pelo presente termo, o Departamento de Licitações do Município de Caroebe - DLC, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - PMC, torna público para o conhecimento dos interessados a Homologação do Processo Licitatório Nº 017/2025, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃES PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório Nº 017/2025, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o de mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: A DA CRUZ SILVA, CNPJ: 33.902.599/0001-08, com o valor total do Lote Único de R$ 217.799,00 (Duzentos e dezessete mil, setecentos e noventa e nove reais). Caroebe - RR, 2 de abril de 2025. OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 PROCESSO Nº 17/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃES PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: A DA CRUZ SILVA, CNPJ: 33.902.599/0001-08. VALOR TOTAL DO LOTE ÚNICO: R$ 217.799,00 (Duzentos e dezessete mil, setecentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 12 (MESES). DATA: 2 de abril de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ CNPJ Nº 04.056.230/0001-23 Processo Administrativo: 009/2025. Contrato 027/2025. Contratante: Município de São Luiz do Anauá, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ N° 011.812.717/0001-54. Contratada: F B EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS. Objeto: Aquisição material de higiene e limpeza, e material de cozinha para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de São Luiz do Anauá e suas respectivas unidades. Secretaria Responsável: Secretaria Municipal de Saúde Valor: R$ 213.796,15 (duzentos e treze mil, setecentos e noventa e seis reais e quinze centavos). Dotação Orçamentária: Programa de trabalho: 04.122.0002.1193.0000 elemento de despesa 3.3.90.30.00. Fundamentação legal: art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2025 Processo Administrativo: 011/2025. Dispensa de Licitação: 004/2025. Contrato nº026/2025. Contratante: Município de São Luiz do Anauá/RR, inscrita no CNPJ sob o nº04.056.230/0001-23. Contratada: F B EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.997.693/0001-65. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR. Secretaria Responsável: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Valor: R$ 456.971,50 Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0002.1193.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fundamentação legal: art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ R E T I F I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR, informa que na publicação do dia 01/04/2025, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; EDIÇÃO Nº 62, PÁGINA 284; referente a "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.0004/2025". Onde se lê: "REMARCADA PARA O DIA 10 DE ABRIL DE 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília)". Leia-se: "REMARCADA PARA O DIA 15 DE ABRIL DE 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília)". O motivo da nova data se deu por parte do setor financeiro não ter realizado o pagamento da publicação referente ao aviso de licitação, não totalizado assim o prazo de 8 (oito) para aquisição de bens, conforme a Lei Federal Nº 14.13/2021 determina, os autos do processo encontram-se a disposição na Comissão de Contratação, localizada na Rua Cici Mota, S/N, Centro, Uiramutã/RR. ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE FLOR DO SERTÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Licitatório n° 36/2025. Homologação: 02/04/2025 14:03h. Contratante: Prefeitura Municipal de Flor do Sertão. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição (sob demanda) de material britado para utilização na manutenção e conservação das vias urbanas e do interior do município de Flor do Sertão/SC, em atendimento ao Convênio SPOA/SE/MAPA nº 956325/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 007382/2024 e de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I). Contratado: Britador Volta Grande Ltda. Valor da despesa: R$ 193.449,96. 02/04/2025. VALDEMAR GRANDO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 41/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Flor do Sertão. Contratada: Britador Volta Grande Ltda. Valor: 193.449,96. Vigência: Início: 02/04/2025. Término: 02/04/2026. Licitação: 11/2025. Objeto da Contratação: Constitui objeto da presente contrato a aquisição (sob demanda) de material britado para utilização na manutenção e conservação das vias urbanas e do interior do município de Flor do Sertão/SC, em atendimento ao CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA nº 956325/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 007382/2024 e de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I).