DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS deverão ser obtidas somente pelo e-mail [email protected] VANDERLEI ZANDONAI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - FMPBEA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2025 - FMPBEA O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de resgate animal e atendimento veterinário, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 723.900,00. Recebimento das propostas: 08h do dia 04/04/2025 até as 08h29min do 22/04/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 22/04/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº BC3111F96B53DED3ECFDD86F3B86451FED9072F4. Balneário Piçarras-SC, 2 de abril de 2025. RODRIGO RENAN MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/PMC/2025 - SRP Processo de Licitação nº 49/PMC/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição de cartuchos de toners e cartuchos de tinta para impressoras, visando a manutenção das atividades da Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Secretaria de Assistência Social e Cidadania e Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos, Policia Militar, Policia Civil, Corpo de Bombeiros, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos do Edital Data de Abertura: 22 de abril de 2025, às 14h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 2 de abril de 2025. ÉDIO CARLOS PEREIRA Secretário de Administração e Finanças AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/FMS/2025 - SRP Processo de Licitação nº 13/FMS/2025. O Município de Canelinha, por meio do Fundo Municipal de Saúde, comunica que o Edital do PL nº 13/FMS/2025, publicado no DOU, no dia 26/02/2025, edição nº 40, seção 3, página 268, foi retificado para ajustes. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para a prestação do serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares dos Grupos A, B e E, de acordo com as boas práticas de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (RSS), regulamentado pela Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA - RDC nº 222/2018 e normas ambientais vigentes, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canelinha, de acordo com as especificações e condições previstas neste edital. Data de reabertura da sessão pública: 17 de abril de 2025 às 14h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 1º de abril de 2025. VANILDA REBELO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/PMC/2025 Processo Administrativo n.º 705292 OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objeto o registro de preços de serviços de limpeza e desinfecção de caixas d'agua, em atendimentos aos prédios públicos da Administração Municipal, Secretaria de Educação, Diretoria de Trânsito e Transportes, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, 9º Batalhão da Polícia Militar e 4º Batalhão de Bombeiro Militar de Criciúma/SC, devido a ocorrência não ter sido registrada a tempo do prazo. Fica PRORROGADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30h do dia 16 de abril de 2025 INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h do dia 16 de abril de 2025 - horário de Brasília-DF. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a alteração acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei. CRICIÚMA-SC, 1º de abril de 2025. CLEITON LINO RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/PMC/2025 Processo Administrativo N° 705439 OBJETO: Registro de preços de serviços gráficos, para atender as demandas da administração municipal e órgãos de segurança do município de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 22 de ABRIL de 2025 às 09h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/) EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Código registro TCE: 37AD0F5B4ECDC416580BF44DA87AEE3D90BB4810 CRICIÚMA-SC, 2 DE ABRIL DE 2025. JOÃO BATISTA BELLOLI Secretário Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/SMLCP/SULIC/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Equipamentos Auxiliares de Locomoção e Órteses. Dia 17 de abril de 2025, às 10h30min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. Código TCE: 95426435677C2B62431079A70E2D34AA5546C364. https://pncp.gov.br/app/editais WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 139/2025. Objeto: contratação de empresa para pavimentação do centrinho da localidade de Rio do Norte. Recursos do Orçamento Geral da União - 2024 - Convênio nº 959359. Pavimentação de estradas vicinais no Município de Ituporanga. Interessadas deverão cadastrar-se no site: bnc.org.br. Tipo Menor Preço Global. Entrega da documentação e propostas: até às 08h30 do dia 22/04/2025. Abertura das Propostas e Início da disputa em meio eletrônico: 22/04/2025 a partir das 09h (horário de Brasília). Informações: no setor de Licitações da Prefeitura na Rua Vereador Joaquim Boeing, 40, Centro das 07h30 às 12h e 13h30 às 17h pelo fone (47) 3533-1211. Edital: site www.ituporanga.sc.gov.br no link editais de licitações. GEISON KURTZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 233/2025. CONTRATANTE: Município de Joinville. CONTRAT A D O : Coluna Engenharia Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº. 16.520.327/0001-24. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma das Instalações Elétricas Internas da Escola Municipal CAIC Professor Mariano Costa e do Centro de Educacional Infantil Adhemar Garcia que compartilham a mesma entrada de energia, na forma da Concorrência nº 499/2024, assinado em 13/03/2025, com a vigência de 14 (quatorze) meses, no valor de R$ 930.585,10 (novecentos e trinta mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 20 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo do Contrato nº 600/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: AZ Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 73.461.170/0001-47. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma e a ampliação do Centro Educacional Infantil Lírio do Campo, na forma do edital de Concorrência nº 568/2022. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 60 (sessenta) dias, alterando seu vencimento para o dia 07/11/2025 e o prazo de execução em 60 (sessenta) dias, alterando seu vencimento para o dia 24/05/2025. A presente prorrogação justifica-se conforme a solicitação de prorrogação - serviços por escopo SEI nº 0024432441 - SED.UIN.AEN; anuência SEI nº 0024494471; cronograma físico-financeiro SEI nº 0024469060 - SED.UIN.AEN e Parecer Jurídico SEI nº 0024631673 - PGM.UNP e memorando SEI nº 0024772657 - SED.UIN.AEN. Ricardo Mafra Secretário Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 20 de março de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 195/2025, UASG 453230, destinado a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, recarga e reteste dos extintores para a Administração Direta e Indireta do Município de Joinville, exceto Companhia Águas de Joinville, para o exercício de 2025, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando os objetos licitados à empresa vencedora em seu respectivo item e valor global, qual seja: VICARI COMERCIO DE EXTINTORES LTDA - R$ 140.000,00. Joinville/SC, 28 de Março de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 177/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90177/2025 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de lavação e higienização de veículos, na Data/Horário: 17/04/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: D1500EAB84D76128CDD335EA92CE7C01D8F4C33A . Joinville/SC, 28 de março de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 112/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90112/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Equipos para aquecimento de sangue e fluídos utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital São José de Joinville, na Data/Horário: 15/04/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 28573AF69021D0924AB41A58BE086314EDE69292 Joinville/SC, 27 de março de 2025. RICARDO MAFRA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E P L A N E JA M E N T O. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva.