DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESUMO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 372/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos, referente ao Credenciamento nº 372/2024 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. Após análise dos documentos, resta deferido o credenciamento das instituições: Lenir Custodio Fermiano Quimentão - CEI Balão Mágico - para os itens 2, 3, 4, 8, 9 e 10; Centro de Educação Infantil Semeando o Futuro Ltda. - para os itens 8, 9 e 10; Centro de Educação Infantil Dia Feliz Ltda. - para os itens 2, 3 e 4; Centro de Educação Infantil Nosso Cantinho Ltda. - para os itens 2 e 3; Jessica Lais Rauziz Rosa - Jardim de Infância Leãozinho - para os itens 2, 3 e 4, e indeferido o credenciamento: Zigalu Escola Ltda. e Centro de Educação Infantil Tempo Feliz Ltda., conforme motivos expostos na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 31 de março de 2025. PRISCILA SCHWABE DA SILVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PML Objeto: Aquisição de Aspirador de Limpeza Urbana, Máquina de Demarcação Viária e Carretinhas Reboque Modelo Fazendinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Abertura: 22/04/2025 às 09:00h Valor Estimado: R$ 102.329,12. Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 2 de abril de 2025. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária Interina da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL - SC––PREGAO Nº 10/2025. Código registro TCE: E7DC8628B4405F6B8A962E23FF6689FBFB78DF99 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de um campo de futebol society com grama sintética e uma quadra de areia, incluindo toda a infraestrutura necessária. Recebimento das propostas até: as 08h30min do dia 22/04/2025, no Portal de Compras Públicas. Abertura: dia 22/04/2025, as 08h31min Informações complementares: O edital na íntegra estará à disposição dos interessados em www.lindoiadosul.sc.gov.br no www.portaldecompraspublicas.com.br e no PNCP. Lindóia do Sul/SC,2 de abril de 2025. FLAVIO LUIZ BENINI Prefeito SETOR DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 Codigo registro TCE:DD6E723535C8657533E3EF2A63E9A9A60FAF4635 Contratado:Viagens Zonta Ltda .PROCESSO DE LICITACAO: 36/2025 PREGÃO ELETRONICO:06/2025. Objeto TRANSPORTE ESCOLAR.Valor:R$ 195.782,54 Vigência:01 de abril de 2025 a 31 de março de 2030.Assinatura: 01 de abril de 2025.Flavio Luiz Benini. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da estrada Bom Fim, localidade Bom Fim, Rio do Sul/SC. Nova data da abertura da Sessão Pública: Às 08h00min do dia 23/04/2025. Início da Disputa de Preços: Às 08h01min do dia 23/04/2025. O edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis em www.riodosul.sc.gov.br , e no Portal de Licitações Compras BR, no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ . Maiores informações poderão ser obtidas nos e-mails: [email protected], [email protected]. Rio do Sul, 2 de abril de 2025. MANOEL ARISOLI PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 788/2025. Tipo Menor Preço. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde - Loteamento Vitória - UBS Tipo II, com fornecimento de material e mão de obra, conforme projeto básico disponibilizado pelo Ministério da Saúde e Proposta nº 36000004378/2023, com recursos federais no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (novo PAC), referente à Portaria de Habilitação nº 3.257, de 07/03/2024. Valor para a execução total do objeto: R$ 2.618.805,09. Recebimento das propostas: das 08h do dia 03/04/2025 às 08h10 do dia 22/04/2025. Sessão: 22/04/2025 às 08h15. Local: site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: site citado e site do Município de Saudades. MACIEL SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/FMS Errata 01 O Fundo Municipal de Saúde de Treze de Maio/SC torna pública errata ao processo acima especificado, objetivando a contratação de empresa especializada, para execução de obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde, na localidade de Rio Vargedo, com utilização de recursos Federais. A íntegra da errata e esclarecimentos se necessários, poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, sito à Av. 7 de Setembro, 20, Centro, Treze de Maio/SC, de segunda a sexta-feira, pelo tel. (48) 3625 2100, em https://www.trezedemaio.sc.gov.br/ , https://pncp.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected]. As propostas CONTINUARÃO a ser enviadas na mesma data anterior, ou seja, até 1 (um) minuto antes do início da sessão eletrônica, que será realizada dia 04/04/2025 as 08:30 horas (horário de Brasília). Treze de Maio, 2 de abril de 2025. VOLNEI FREGNANI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/PMU O Município de Urussanga/SC, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto do artigo 71 § 2º, da Lei nº 14.133/21 e nos termos da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, e justificativa que consta nos autos, determina a REVOGAÇÃO do processo licitatório supra, o qual tem por objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução da Reforma e Ampliação da Escola Municipal Alda Brognoli Marcon, localizada no Bairro Rio Caeté, Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros do Governo do Estado-SIE, através dos repasses das emendas parlamentares impositivas especiais-Emenda Constitucional nº. 78 de 01 de julho de 2020, na modalidade de "investimento" e outros recursos. Sob o número da emenda 0452/2020. Tendo como complemento de recursos as emendas impositivas (transferências especiais) 2021- Governo do Estado - Dep. Comin (capital-emenda nº 937-Portaria 358/2020); Dep. Jair Miotto (capital-emenda nº 117-LOA 2021), bem como recursos do Governo Fe d e r a l , sob nº do Plano de Ação nº 0903-003713, sob modalidade de transferência Especial- Investimento, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro e projetos básicos anexos ao Edital. Outros esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail [email protected] ou através do telefone (48) 3465-1188 Ramal 206. STELA MARIS DE AGOSTIN TALAMINI Prefeita ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025. A Prefeitura Municipal de Aguaí-SP, através da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura torna público o presente edital para registro de preços para aquisição parcelada e conforme a necessidade do município, de pães para a merenda escolar pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas a partir do dia: 04 de abril de 2025 às 08h30. Início da sessão de disputa de preços: 16 de abril de 2025, às 09h. Para os editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/. Aguaí, SP, 2 de abril de 2025. PATRÍCIA FERREIRA ZAVARIZE TENÓRIO Secretária de Educação, Esporte e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025. PROCESSO Nº: 4396/2024 E APENSO Nº 4397/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, AMBULÂNCIA UTI E AO PROGRAMA MELHOR EM CASA. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 01/04/2025 às 10h00min - 16/04/2025 às 08h59min. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/04/2025 às 09h00min. ABERTURA DE PROPOSTAS: 16/04/2025 às 09h00min. O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o edital disponível no endereço https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes. Contato: [email protected], fone: (11) 4692-1211 - ramal 212. Biritiba Mirim/SP, 31 de março de 2025. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO ADM. N° 48/2025 OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma quadra de vôlei de areia + calçada no entorno Recebimento das propostas: Das 16:00hs do dia 04/04/2025 às 09:00hs do dia 17/04/2025. Abertura da plataforma/análise das propostas: às 09:00hs do dia 17/04/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 17/04/2025.Local: scpi portal de compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital) Pregão Eletrônico Nº 16/2025 Processo Adm N° 51/2025. Objeto: aquisição de playground para o campinho. Recebimento das propostas: Das 16:00 hs do dia 04/04/2025 às 13:00hs do dia 17/04/2025. Abertura da plataforma/análise das propostas: às 13:00hs do dia 17/04/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 13:30 horas do dia 17/04/2025 Local: scpi portal de compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital) Os interessados poderão retirar edital completo no site da prefeitura:www.cabralia.sp.gov.br ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PA 10.140/2024 - Pregão Eletrônico nº 16/2025 OBJETO: Aquisição de materiais (CONSUMO) para atender às necessidades do Complexo Municipal de Saúde - itens fracassados Pregão Eletrônico nº 04/2024, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 02/04/2025 às 09h00. DATA DO FIM DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 15/04/2025 às 08h30.