DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300270 270 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 15/04/2025 às 09h00. Todos os horários mencionados obedecerão ao horário Oficial de Brasília - DF ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br Edital disponível também em: www.cajamar.sp.gov.br Cajamar, 2 de abril de 2025. DANIEL GONÇALVES DE FREITAS PAULINO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/24 - PROCESSO Nº 16/24 EXTRATO 2º ADITAMENTO - Ata de Registro de Preços nº 18/2024 - Contratada: Rodrigo Binhardi 30572183852. EXTRATO 2º ADITAMENTO - Ata de Registro de Preço nº 20/24 - Contratada: Marileide Aparecida Camargo Freitas Ltda. EXTRATO 5º ADITAMENTO - Ata de Registro de Preços nº 21/2024 - Contratada: Minimercado Fulconi Ltda. EXTRATO 5º ADITAMENTO - Ata de Registro de Preços nº 22/2024 - Contratada: Alencar de Almeida Mendes. EXTRATO 2º ADITAMENTO - Ata de Registro de Preços nº 24/2024 - Contratada: Luiz Carlos Paniagua. EXTRATO 3º ADITAMENTO - Ata de Registro de Preços nº 25/2024 - Contratada: Juliano Santana de Carvalho - Jales. EXTRATO 3º ADITAMENTO - Ata de Registro de Preços nº 26/2024 - Contratada: Egle Friozi Brussolo Mercearia Ltda. EXTRATO 2º ADITAMENTO - Ata de Registro de Preços nº 28/24 - Contratada: CRF Alimentos Ltda. Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Gás Engarrafado - Prorrogação do prazo contratual: 12 (doze) meses - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/24 - Processo nº 16/24 - Vigência: 02/04/2026 - Data: 02/04/2025 - Marcelo José Bernardo - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura de Dourado/SP torna público aos interessados a realização: PRO C ES S O LICITATÓRIO Nº 031/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025 - OBJETO: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA FINALIZAÇÃO DA OBRA DE "REFORMA E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA DO MUNICÍPIO DE DOURADO-SP", SICONV Nº 909418, OPERAÇÃO Nº 1073.666-66/20. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR GLOBAL. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: do dia 10/04/2025 às 10:00h até o dia 17/04/2025 às 08:29h. ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Das 08:30h do dia 17/04/2025 às 08:59h do dia 17/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:00h do dia 17/04/2025. O Termo de Referência na íntegra poderá ser acessado através do sítio eletrônico oficial: https://www.dourado.sp.gov.br/licitacao/categoria/15/concorrencia-publica/ - O cadastro das propostas e documentos de habilitação deverá ser feito no Portal de Compras através do sítio eletrônico oficial: http://www.transparencia.dourado.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Dourado-SP, 1º de abril de 2025. MARCO AURÉLIO PIGOLI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 PROCESSO: 24/2025 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 10/2025 OBJETO: "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE". MODO DE DISPUTA: "FECHADO/ABERTO" CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO POR ITEM" ENDEREÇO: A licitação ocorrerá na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Estrela d'Oeste/SP, Rua Bahia Nº639, Jardim São Paulo, CEP. 15.650-052. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.pmestrela.sp.gov.br/ e, no Setor de Licitações da Prefeitura. Custo: nihil. SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA Para o dia 22/04/2025 às 08h30min (Horário de Brasília) AVISO: Informamos aos interessados que a sessão será gravada, a participação na sessão, configura autorização expressa de divulgação de sua imagem, conforme prevê o artigo 17, §2° e §5° da Lei n° 14.133/2021. Estrela d'Oeste/SP, 1º de abril de 2025. PEDRO DE SENZI NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO: 15/2025 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 01/2025 OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA CONTEMPLANDO BASE E CAPA, E FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA POSTO USINA" O município de Estrela D´Oeste, torna público, para o conhecimento dos interessados que a Concorrência Eletrônica acima identificada, o qual estava suspensa por alteração na posição de lotes na plataforma eletrônica "BLL", terá sua abertura programada conforme abaixo: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS Até 05/05/2025 às 07h40min (Horário de Brasília) SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA Para o dia 05/05/2025 às 08h00min (Horário de Brasília) ENDEREÇO ELETRÔNICO: A Concorrência ocorrerá por Sistema Eletrônico de contratações na Plataforma BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, através do endereço: https://bllcompras.com/, o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.pmestrela.sp.gov.br/ e, na Prefeitura Municipal de Estrela D´Oeste/SP, na Rua Bahia, nº639, Jardim São Paulo, na cidade de Estrela D´Oeste, Estado de São Paulo, pelo telefone (17) 3833-1442. Custo: nihil. Estrela D´Oeste/SP, 31 de março de 2025. PEDRO DE SENZI NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Edital nº 68/2024. Processo 19.384/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios, compreendendo mão de obra e equipamentos de apoio tecnológico (software e hardware), com efetiva cobertura dos postos designados, nos locais a serem designados pela secretaria municipal de governo e relações institucionais, conforme descrito no termo de referência, para o período de 12 (doze) meses. O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, Sr. Jackson Carlos dos Santos, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto licitado em favor da empresa VITTAFORTIS SERVIÇOS GERAIS LTDA e a convoca para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da sua convocação, proceder a assinatura do contrato, objeto do presente certame. Ferraz de Vasconcelos-SP, 2 de abril de 2025. JACKSON CARLOS DOS SANTOS Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 20/2025 - Processo Nº 22.607/2024 - Objeto: Registro de Preço para fornecimento de tiras de glicemia com disponibilização de aparelhos de medição de glicemia em comodato, voltados para atendimento e assistência aos serviços de saúde e usuários do programa municipal de controle do diabetes, Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 16 de abril de 2025, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o Pregão Eletrônico 13/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br, que será disponibilizado na data de 03/04/2025 à partir das 10:00 hr. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos, 2 de abril de 2025. CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura De Franco Da Rocha torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 002/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o Fornecimento De Gêneros Alimentícios Perecíveis (Hortifrutigranjeiros) Para Atender Unidades Escolares Da Rede Municipal De Educação Do Município De Franco Da Rocha, Com Entrega Ponto A Ponto. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 03/04/2025, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 15/04/2025, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 15/04/2025. Sítio: https://novobbmnet.com.br/. Em 2 de abril de 2024. LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 EDITAL Nº 007/2025 - PROCESSO Nº 018/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. Chamada Pública n.º 001/2024 para aquisição parcelada, em entregas semanais e quinzenais, de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009. A Prefeitura Municipal de Getulina, com sede na Praça Bernardino de Campos Nº 184, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.528.842/0001-96, considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009, através do Setor de Merenda Escolar, vem realizar Chamada Pública para aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e mensais, de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante doze meses após a assinatura do contrato. Os Grupos Formais e /ou Informais deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/04/2025 a qual deverá ser protocolada até as 09h00min horas, na sala de reuniões da Comissão de Contratação, com sede na Praça Bernardino de Campos, n.º 184. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Getulina, no endereço acima mencionado pelo telefone 3552-9222, e-mail [email protected]. O Edital poderá ser adquirido através do site www.getulina.sp.gov.br. Getulina, 2 de abril de 2025. MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO Nº 41/2025 O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE VEÍCULO MINIVAN COM CAPACIDADE PARA 7 LUGARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE INUBIA PAULISTA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 16 de abril de 2025 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, [email protected]. Inúbia Paulista, 2 de abril de 2025. FERNANDO ROSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se ABERTO o Processo nº 013/2025, Pregão Eletrônico nº 08/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamento do tipo concentradores de oxigênio medicinal gasoso, locação de cilindros de oxigênio alta pressão e aquisição de oxigênio medicinal gasoso para recarga dos cilindros, a serem utilizados por pacientes com necessidade de oxigenioterapia pela Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1. A sessão pública será via www.licitamaisbrasil.com.br com início às 09h00min no dia 24/04/2025. Mais informações: [email protected]. Em 2 de abril de 2025. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos