DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N° 023/2025 Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, destinadas ao Centro de Saúde do Município de Ribeirão do Sul. conforme especificações constantes do anexo I - Termo de referência. Prefeita Municipal de Ribeirão do Sul, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados que em razão de alterações feitas no Edital da referida licitação, fica retificada a data e hora limite para entrega da proposta de preço e documentos, DATA DA REALIZAÇÃO: 23/04/2025. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00. MAIS INFORMAÇÕES E EDITAIS COMPLETOS NO SITE DO MUNICIPIO: www.ribeiraodosul.sp.gov.br ELIANA MARIA RORATO MANSO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Considerando o pedido de esclarecimento apresentado em razão de divergências entre os cronogramas físico-financeiros constantes no edital da licitação, verificou-se a necessidade de corrigir o vício mediante a reabertura do prazo de publicação, com a devida exclusão do cronograma que não deve ser considerado. Para não prejudicar a formulação das propostas, a sessão de licitação do Edital de Licitação Pública Nº 16/2025, Processo Administrativo nº 033/2025, Modalidade Concorrência Pública nº 003/2025, referente à Contratação de empresa para pavimentação da estrada vicinal Nestor Polônio, extensão da Rua Dr. José Ferraz da Rosa até a Rodovia Raposo Tavares, de acordo com o termo de convênio Nº 11994/2024, fica redesignada para o dia 16 de abril de 2025, às 09h00min, sendo o prazo máximo para entrega dos envelopes até as 09h00min do mesmo dia. Todas as demais cláusulas do edital permanecem inalteradas Salto Grande/SP, 2 de abril de 2025 MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato N° 019/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Valdir Luiz Ferronato. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Modalidade: Dispensa. Valor: R$ 20.055,00. Data: 01/04/2025. Contrato N° 020/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Marcia Aparecida Cezario Statuti. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Dispensa: Chamada Pública. Valor: R$ 24.765,00. Data: 01/04/2025. Contrato N° 021/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Aparecida Francisca Da Silva Sartori. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Modalidade: Dispensa. Valor: R$ 25.409,92. Data: 01/04/2025. Contrato N° 022/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Valdenes Augusto Jordão. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Modalidade: Dispensa. Valor: R$ 22.255,80. Data: 01/04/2025. Contrato N° 023/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Paulo Eduardo Cassiano Da Silva. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Modalidade: Dispensa. Valor: R$ 23.133,60. Data: 01/04/2025. Contrato N° 024/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Rosalina Liberato Chefer. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Modalidade: Dispensa. Valor: R$ 15.020,52. Data: 01/04/2025. Contrato N° 025/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Zelia Aparecida Catai. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Modalidade: Dispensa. Valor: R$ 27.121,50. Data: 01/04/2025. Contrato N° 026/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Cooperativa De Apicultores E Agricultores Familiares De Araras E Região - COAAF. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Modalidade: Dispensa. Valor: R$ 48.876,90. Data: 01/04/2025. Contrato N° 027/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Associação Dos Produtores Da Agricultura Familiar - Folha Verde - APAFFV. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Modalidade: Dispensa. Valor: R$ 27.866,80. Data: 01/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 06/2025 - PROC. Nº 593/2025. CONTRATADO: KARINA DA SILVA NONATO - OBJETO: Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "MEU VO(Ô) APOLLINÁRIO", contemplado conforme processo administrativo nº 593/2025. O prazo de vigência será de até 12(doze) meses, a contar da data de depósito do aporte. Valor total do termo de execução: R$ 60.000,00. DATA DA ASSINATURA:18/03/2025. CONTRATANTE:SECU LT . " Carolina Morales Duwe Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos 24/03/2025 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº01/2025 - PROC. Nº590/2025.CONTRATADO: GABRIELE PAULA DIOGO - OBJETO: Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "PEÇA BARATA", contemplado conforme processo administrativo nº 590/2025. O prazo de vigência será de até 12(doze) meses, a contar da data de depósito do aporte. Valor total do termo de execução: R$ 40.000,00. DATA DA ASSINATURA:19/03/2025. CONTRATANTE:SECULT." Carolina Morales Duwe Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos 26/03/2025 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº09/2025 - PROC. Nº587/2025.CONTRATADO: GUSTAVO DA SILVA ZANETTI - OBJETO: Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "RÁDIO NOVELA: ONDA DO DESTINO", contemplado conforme processo administrativo nº 587/2025. O prazo de vigência será de até 12(doze) meses, a contar da data de depósito do aporte. Valor total do termo de execução: R$ 20.000,00. DATA DA ASSINATURA:19/03/2025. CONTRATANTE:SECULT." Carolina Morales Duwe Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos 26/03/2025 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº02/2025 - PROC. Nº 576/2025. CONTRATADO: THIAGO DIOGO FERRAREZI - OBJETO: Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "CONGRESSO FORROZEIRO DO ABC", contemplado conforme processo administrativo nº 576/2025. O prazo de vigência será de até 12(doze) meses, a contar da data de depósito do aporte. Valor total do termo de execução: R$ 10.996,24. DATA DA ASSINATURA:19/03/2025. CONTRATANTE:SECULT." Carolina Morales Duwe Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos 24/03/2025 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 13/2025 - PROC. Nº594/2025.CONTRATADO: JEFFERSON MENDES GOMES - OBJETO: Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "OFICINEMA-CINEMA DÁ TRABALHO", contemplado conforme processo administrativo nº 594/2025. O prazo de vigência será de até 12(doze) meses, a contar da data de depósito do aporte. Valor total do termo de execução: R$ 80.000,00. DATA DA ASSINATURA:18/03/2025. CONTRATANTE:SECULT." Carolina Morales Duwe Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos 26/03/2025 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº14/2025 - PROC. Nº558/2025.CONTRATADO: MARCIA VENÂNCIO MARCÃO 13959907869 - OBJETO: Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "PINTURA LIVRE", contemplado conforme processo administrativo nº 558/2025. O prazo de vigência será de até 12(doze) meses, a contar da data de depósito do aporte. Valor total do termo de execução: R$ 10.996,24. DATA DA ASSINATURA:20/03/2025. CONTRATANTE:SEC U LT . " Carolina Morales Duwe Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos 26/03/2025 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº08/2025 - PROC. Nº588/2025.CONTRATADO: MARIA GABRIELA DOS SANTOS - OBJETO: Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "AINDA HÁ RIO ATÉ O MAR", contemplado conforme processo administrativo nº 588/2025. O prazo de vigência será de até 12(doze) meses, a contar da data de depósito do aporte. Valor total do termo de execução: R$ 20.000,00. DATA DA ASSINATURA:24/03/2025. CONTRATANTE:SEC U LT . " Carolina Morales Duwe Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos 26/03/2025 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº017/2025 - PROC. Nº591/2025.CONTRATADO: MAYARA BERNARDO DO NASCIMENTO - OBJETO: Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "HIP HOP PRESENTE", contemplado conforme processo administrativo nº 591/2025. O prazo de vigência será de até 12(doze) meses, a contar da data de depósito do aporte. Valor total do termo de execução: R$ 40.000,00. DATA DA ASSINATURA:20/03/2025. CONTRATANTE:SECULT." Carolina Morales Duwe Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos 26/03/2025 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº11/2025 - PROC. Nº584/2025.CONTRATADO: MIRIAN TEREZINHA DA SILVA 03035203881 - OBJETO: Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "ALÉM DAS APARÊNCIAS", contemplado conforme processo administrativo nº 584/2025. O prazo de vigência será de até 12(doze) meses, a contar da data de depósito do aporte. Valor total do termo de execução: R$ 20.000,00. DATA DA ASSINATURA:19/03/2025. CONTRATANTE:SECULT." Carolina Morales Duwe Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos 26/03/2025 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº07/2025 - PROC. Nº589/2025.CONTRATADO: NATÁLIA SILVA XAVIER - OBJETO: Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "NATÁLIA XAVIER: PRODUÇÃO DE NOVOS SINGLES AUTORAIS", contemplado conforme processo administrativo nº 589/2025. O prazo de vigência será de até 12(doze) meses, a contar da data de depósito do aporte. Valor total do termo de execução: R$ 40.000,00. DATA DA ASSINATURA:24/03/2025. CONTRATANTE:SECULT." Carolina Morales Duwe Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos 26/03/2025