DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Carolina Morales Duwe Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos 26/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 048/2025 Luiz Augusto Torres, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, Pregão Eletrônico nº 005/2025, destinado a contratação de profissionais da saúde, nas áreas de odontologia e fonoaudiologia para suprir a demanda da secretaria municipal de saúde do município de São João De Iracema/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, do tipo menor preço por item. O edital está disponível na sede da Prefeitura Municipal, no site do município (aba licitação), na plataforma BLL e também na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sebastião B. dos Santos, nº 464, Centro, na cidade de São João de Iracema/SP, em horário de funcionamento das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 13h00min e a sessão se iniciará as 13h30min (horário de Brasília) do dia 15 de abril de 2025, LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações, por e-mail através do endereço eletrônico [email protected] ou através do telefone (17) 3875-6560 - Setor de Licitação. São João de Iracema - SP, 1º de abril de 2025. LUIZ AUGUSTO TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Republicação Proc. Adm. n.º 2837/2024 Tipo da Licitação: Menor Valor Global Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados (mão-de-obra) em execução de serviços (total ou complementar) de avcb (auto de vistoria do corpo de bombeiros), pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no anexo I do edital. A realização da sessão será no dia 22/04/2025 - Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): WWW.pncp.gov.br/app/editais. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 A Prefeitura de Sorocaba por meio da Secretaria da Saúde, torna público o Edital de Chamamento SES nº 05/2024 para seleção de entidade privada sem fins lucrativos, interessada na celebração de Convênio, visando o gerenciamento, administração e manutenção das atividades da Unidade de Pronto Atendimento Zona Leste "Mário Cândido de Oliveira Gomes". A abertura ocorrerá dia 27/05/2025 às 10h00. O conteúdo integral encontra-se disponível no site: https://saude.sorocaba.sp.gov.br/destaques/terceiro-setor/ e informações pelo tel. (15) 3238-2579. Sorocaba, 24 de Março de 2025 MAGNO SAUTER FERREIRA DE ANDRADE JÚNIOR Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025 Processo 032/2025 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos, de acordo com termo de Referência. Data da realização: 15/04/2025. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 1º de abril de 2025. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 11/2025 Processo Administrativo nº 723/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tietê CNPJ N°: 46.634.598/0001-71 CONTRATADA: LOUREIRO E FIGUEIREDO COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ N°: 40.976.095/0001-06 Valor R$ 166.198,00 (cento e sessenta e seis mil, cento e noventa e oito reais) Objeto - "Aquisição de Veiculo tipo minivan para a Guarda Civil Municipal de Tietê" DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01/04/2025 JOSÉ CARLOS REGONHA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Concorrência n° 03/2025 - Edital nº 13/2025 - Processo n° 1595/2025 - Objeto: Contratação de empresa para reforma e manutenção da escada de acesso a praia das Toninhas, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 12h00m do dia 01/04/2025 até às 07h00m do dia 24/04/2025. Início da disputa de preços: 24/04/2025 às 09h:00m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2025 Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos continuados de Instalação, Desinstalação, Limpeza e Higienização e Manutenções Corretivas e Preventivas em Aparelhos de Ar Condicionado, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Urupês, abrangendo mão de obra especializada, com ponto fixo comercial, fornecimento de ferramentas, veículos e pessoal necessário para a execução dos serviços, visto que o Município conta com mais de 600 equipamentos de ar condicionado, conforme especificações constantes do Edital. O Município de Urupês, Estado de São Paulo, através de seu Prefeito Municipal, torna público aos interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2025 - SRP, que decide SUSPENDER o certame para revisão do Edital e seus anexos. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. URUPÊS, 2 de abril de 2025. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 . Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 078/2025 - Pregão Eletrônico nº 036/2025 - Edital nº 041/2025. Critério de julgamento: menor valor por grupo de itens Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de de GLP - gás liquefeito de petróleo, P13 e P45, e água mineral, galão de 20 litros, para atendimento de diversos setores do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 22 de abril de 2025, às 13h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 31 de março de 2025. CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SANEAMENTO BÁSICO VINHEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 55/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços voltados à modernização e melhoria dos sistemas de afastamento de esgoto no município de Vinhedo, com foco na substituição e aprimoramento de quatro estações elevatórias de esgoto (E.E.E.), denominadas: E.E.E. Vida Nova III, E.E.E. Vista Alegre Jovial, E.E.E. Ilda Cruz e E.E.E. Morada do Sol, nos termos das especificações constantes neste Edital e seus Anexos. Regime de Execução: Semi-Integrado PERÍODO DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS: a partir das 08:00h do dia 04/04/2025 até às 09:00h do dia 29/05/2025 INÍCIO DA SESSÃO: a partir das 09:30h do dia 29/05/2025. PERÍODO DE RECEBIMENTO DA GARANTIA PARA LICITAR: entre os dias 04/04/2025 às 08:30h do dia 29/05/2025. PERÍODO PARA REALIZAÇÃO DA VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA: entre os dias 04/04/2025 à 28/05/2025, no período das 09:00h às 16:00h. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo constantes neste instrumento convocatório, será observado o horário de Brasília/DF Responsável Pela Licitação: Comissão Autárquica de Licitações - Área Requisitante: Departamento de Projetos e Expansão. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E REALIZAÇÃO DA SESSÃO: www.novobbmnet.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 04/04/2025, por meio de consulta gratuita nos sites www.sanebavi.com.br e www.novobbmnet.com.br. Em 1º de abril de 2025 ALINE MURIEL BOTELHO Presidente da Comissão Autárquica de Licitação ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Contrato nº. 004/2024-O, Contratante O MUNICÍPIO DE ARACAJU, AT R AV ÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, CNPJ Nº 13.128.780/0099-05, Contratada ESTRUTURA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:15.597.396/0001-73 Processo Administrativo nº: 124.530/2024-1DOC, O Presente Termo Aditivo tem amparo no Artigo Nº. 124 da Lei Federal Nº. 14.133/2021 e Previsão Contratual conforme Clausula sexta. Parecer PGM N° 60/2025 Objeto: 1. O presente Termo Aditivo tem como objetivo o Acréscimo no valor de R$ 85.088,03 (oitenta e cinco mil, oitenta e oito reais e três centavos) e Supressão no valor de R$ 8.817,03 (oito mil, oitocentos e dezessete reais e três centavos), referente a Alteração da Planilha Orçamentária, com atualização dos quantitativos e dos serviços novos, necessários para a realização da obra de urbanização da Praça localizada na AV. Santos Dumont com Rua Josué de Carvalho Cunha e Rua Cap. Tenente Edivaldo L. Santos, no Bairro Coroa do Meio - Aracaju/SE, Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 26101, Classificação Funcional Programática: 23.695.0207, Projeto/Atividade: 1999, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso: 17000000, o Valor ora Aditado é de R$ 76.271,00 (setenta e seis mil, duzentos e setenta e um reais). 2. O valor do Contrato Alterado passará a ser R$ 1.833.398,80 (um milhão, oitocentos e trinta e três mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).