DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: SOLLO EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 25.204.137\0001-99 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses VIGÊNCIA ADITADA: 12 (doze) meses VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24 (vinte e quatro) meses PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NOS POVOADOS TABULEIRO, LAGOA DO CROÁ, MALHADA DOS BOIS E ITAQUATIARA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA - Tipo: Menor Preço Global - Data e horário dos lances: 18/04/2025 - Hora: 09hs00min - ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 18/04/2025 - Hora: 09hs00min - Local: Através do site www.licitanet.com.br; Dotação Orçamentária: 20400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVICOS - PROJETO: 15.451.0003.1021 - CONSTRUCAO, REFO R M A E/OU AMPLIACAO DE PASSAGENS MOLHADAS - 4490.51.00.00 - Fonte de Recurso: 17100000/170000. Base Legal: com fundamento legal no art. 28, II c/c art. 46, II da Lei nº 14.133/2021 - Parecer Jurídico: Informações Complementares: O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado, no horário das 08:00 às 12:00 h, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através dos sites: https://www.nossasenhoraaparecida.se.gov.br www.licitanet.com.br demais informações pelo telefone (079) 3483-1212 e-mail: [email protected]. Nossa Senhora Aparecida, 1º de abril de 2025. VICTOR JOSÉ BARROS DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025/FMAS (Chamamento Público) CREDENCIAR/CONTRATAR Pessoa Jurídica no ramo de lanchonetes e panificadoras para servir lanches, salgados, bolos e refeições nos eventos e reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social e das Redes Socioassistenciais, (CRAS, CREAS, SCFV, Programa Bolsa Família e Cadastro Único), conforme especificações e determinações constantes no Termo de Referência. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: 04 de abril de 2025 à 04 de abril de 2026. EDITAL: mediante termo próprio, solicitado pelo E-mail:[email protected], ou pelo site: http://www.alianca.to.gov.br. HORÁRIO: DAS 08:00hrs as 14:00hrs. INFORMAÇÕES: Telefone: (0xx63)3377-1262. Aliança do Tocantins - TO, 2 de abril de 2025. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Presidente da CC AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025/FMAS (Chamamento Público) CREDENCIAR/CONTRATAR pessoas jurídicas para prestação de serviços em propaganda volante e gravação de mídia, para divulgação de comunicados, atos oficiais e avisos, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e sua rede socioassistencial, conforme especificações e determinações no Edital do Credenciamento nº 003/2025/FMAS, e Termo de Referência. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: 04 de abril de 2025 à 04 de abril de 2026. EDITAL: mediante termo próprio, solicitado pelo E- mail:[email protected], ou pelo site: http://www.alianca.to.gov.br. HORÁRIO: DAS 08:00hrs as 14:00hrs. INFORMAÇÕES: Telefone: (0xx63)3377-1262. Aliança do Tocantins - TO, 2 de abril de 2025. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Presidente da CC PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.11-PMA A Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001-30, comunica aos interessados que realizará no dia 22/04/2025, às 08:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.11-PMA, tipo menor preço por Item, Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Assistência Social e Saúde, bem como de seus órgãos e unidades vinculadas. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.12-PMA A Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001-30, comunica aos interessados que realizará no dia 22/04/2025, às 10:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.12-PMA, tipo menor taxa administrativa, Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração gerenciamento e controle com implantação e operação de sistema e integrado com cartão magnético para gestão de frota, através de rede de estabelecimentos credenciada para a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, pneus, insumos, acessórios e mão-de-obra especializada de veículos, maquinários e equipamentos para atender as secretarias municipais de administração, gabinete do prefeito, infraestrutura, agricultura, meio ambiente, esporte turismo cultura e juventude e conselho tutelar, e nos veículos com autorização de uso. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.13-SEMUSA O Serviço Municipal de Saneamento de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 00.007.153/0001-60, comunica aos interessados que realizará no dia 22/04/2025, às 14:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.13- SEMUSA, tipo menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de hidrômetros completos, e kit's de conexões para hidrômetro (porca, tubete e anel de vedação, objetivando atender as demandas do serviço municipal de saneamento de Araguatins-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.14-FMAS O Fundo Municipal de Assistência Social de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 15.547.010/0001-19, comunica aos interessados que realizará no dia 22/04/2025, às 13:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.14- FMAS, tipo menor taxa administrativa Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de abastecimentos de veículos, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, filtros e óleos lubrificantes junto a rede credenciada, de modo a atender toda a frota pertencente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento social e da Habitação de Araguatins/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.15-PMA A Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001-30, comunica aos interessados que realizará no dia 22/04/2025, às 11:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.15-PMA, tipo menor taxa administrativa, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético de gerenciamento para o fornecimento de combustíveis, filtros e óleos, em todo território nacional, atendendo à frota de veículos leves, médios e pesados, além maquinários e equipamentos das secretarias de administração, infraestrutura, agricultura e abastecimento, meio ambiente e desenvolvimento, gabinete do prefeito, esporte turismo cultura de juventude e conselho tutelar da cidade de Araguatins. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025 O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 006/2025 Aquisição de Gênero Alimentício, Copa e Cozinha, Higiene e limpeza em geral para atender a demanda da prefeitura e fundos de Educação, Saúde, Assistência Social de Barrolândia - TO, conforme Termo de Referência. data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 08:00h do dia 16/04/2025. modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF. endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. informações: telefone (63) 3376-1153. consultas ao edital e divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. JOÃO MACHADO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de Pneus e correlatos para atender as demandas da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti de Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 17 de Abril de 2025 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br. Em 2 de abril de 2025 LUCILENE GOMES DE BRITO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, torna público a Adjudicação e Homologação, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia no que refere à construção de terminal de Aeroporto no Município de Colinas do Tocantins-LF 2211 Gleba 1, Zona Rural, referente ao contrato de repasse n° 937661/2022IMTUR/CAIXA, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de infraestrutura e Obras de Colinas do Tocantins/TO, fornecedora GONCALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 02.250.663/0001-90, estabelecida em AV INDUSTRIAL, 7, QUADRA02 LOTE 07A - P O LO INDUSTRIAL, CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, valor de R$: 3.792.682,80 (três milhões, setecentos e noventa e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). Signatários: Josemar Carlos Casarin e Bolivar Dias dos Santos. Colinas do Tocantins/TO, 1° de abril 2025. JAIR PEREIRA LIMA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de apólices de seguros para os veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Assistência Social de Guaraí/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 03/04/2025, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 03/04/2025 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br/editais/16643245000177/2025/4. Abertura das Propostas: 16/04/2025, às 08h01min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaraí/TO, 2 de abril de 2025. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações