DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAMAL- 27. As modificações, termo de retificação, 1° Edital retificado e outras informações podem ser obtidas na íntegra estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Lajeado -TO - https://www.lajeado.to.gov.br/ e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou no Dpto. de Licitações da Prefeitura de Lajeado -TO, no endereço sede na Avenida Justiniano Monteiro, 2075, Centro, Lajeado - TO. e TELEFONE (63) 3519-1235. RAMAL- 27, ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected]. Passa vigorar o 1º Edital Retificado do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025 - Processo administrativo nº 436/2025. Registre -se, publique-se e cumpra - se. Em 1º de abril de 2025 BRUNA ELQUE RODRIGUES DE LIMA Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2025 Republicação PROCESSO 404/2025 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELERONICO Nº 44/2025 - Processo 404/2025, dia 16 de ABRIL de 2025 às 09h00min horário local, tipo menor Preço, visando à contratação de empresa PARA DE AQUISIÇÃO DE PNEUS, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e Fundos. Conforme especificações no Termo de Referencia e Anexos. O mesmo está à disposição no site: https://bnc.org.br/, HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2025 PROCESSO 417/2025 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELERONICO Nº 45/2025 - Processo 417/2025, dia 16 de ABRIL de 2025 às 13h30min horário local, tipo menor Preço, visando à contratação de empresa PARA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PRONTAS EM PALMAS - TO, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e Fundos. Conforme especificações no Termo de Referencia e Anexos. O mesmo está à disposição no site: https://bnc.org.br/, HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666- 1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 2 de ABRIL de 2025. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA-TO, inscrito no CNPJ nº 25.063.876/0001- 08, localizado na AV Araguaia, S/N, Centro, FONE (63) 3429-1157, torna público, que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e demais alterações- PREGÃO ELETRÔNICO Nº07/2025, menor preço por item, abertura dia 23/04/2025 as 08:00 horas. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICK-UP E VEICULO SUV, COM CAPACIDADE PARA 7(SETE) PASSAGEIROS DE MODO A ATENDER DE FORMA EFICAZ ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSELHO TUTELAR DE MURICILÂNDIA-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.muricilandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Aos 02 de abril de 2025. PAULO MONIZIO BORGES DE ALMEIDA Secretario de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Com abertura prevista para o dia 22/04/2025 ás 08h30min, tendo como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços fornecimento contínuo de recarga de oxigênio medicinal (gás oxigênio comprimido - O²), destinado a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO, através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, sob o critério de julgamento: "MENOR PREÇO GLOBAL", sob o Regime de execução: INDIRETA, do tipo: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Com abertura prevista para o dia 17/04/2025 ás 08h30min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução integral da obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 1, conforme Portaria nº4402/2024, através da proposta nº12292.4430001/24-001, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos. Palmeirante - TO, 3 de abril de 2025 MATHEUS MARTINS LUZ Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 13/2025. Contratante: FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO PARANÃ/TO. Contratado: BM LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.548.634/0001-90. Os contratantes têm si justo e avençado, e celebram o presente termo aditivo de prorrogação de prazo de contrato nº 013/2025, que tem por objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar de alunos. Prorrogando o prazo de vigência do contrato nº 013/2025 por 60 (sessenta) dias, retroagindo os seus efeitos a 05 de fevereiro de 2025 e condiciona o prazo final em 05/05/2025, de acordo com a Lei 14.133/2025. Marcella Lemos Barbosa - Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 14/2025. Contratante: FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO PARANÃ/TO. Contratado: Jalapão Transportes e Distribuição de Alimentos Eireli, inscrita no CNPJ nº 37.207.042/0001-08. Os contratantes têm si justo e avençado, e celebram o presente termo aditivo de prorrogação de prazo de contrato nº 013/2025, que tem por objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar de alunos. Prorrogando o prazo de vigência do contrato nº 014/2025 por 60 (sessenta) dias, retroagindo os seus efeitos a 05 de fevereiro de 2025 e condiciona o prazo final em 05/05/2025, de acordo com a Lei 14.133/2025. Marcella Lemos Barbosa - Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 15/2025. Contratante: FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO PARANÃ/TO. Contratado: 4s Locação de Maquinas e Equipamentos, inscrita no CNPJ nº 32.197.816/0001-36. Os contratantes têm si justo e avençado, e celebram o presente termo aditivo de prorrogação de prazo de contrato nº 015/2025, que tem por objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar de alunos. Prorrogando o prazo de vigência do contrato nº 015/2025 por 60 (sessenta) dias, retroagindo os seus efeitos a 05 de fevereiro de 2025 e condiciona o prazo final em 05/05/2025, de acordo com a Lei 14.133/2025. Marcella Lemos Barbosa - Secretária Municipal de Educação PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 16/2025. Contratante: FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO PARANÃ/TO. Contratado: Tocantins Transportes e Eventos Eirelli, inscrita no CNPJ nº 33.285.634/0001-97. Os contratantes têm si justo e avençado, e celebram o presente termo aditivo de prorrogação de prazo de contrato nº 016/2025, que tem por objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar de alunos. Prorrogando o prazo de vigência do contrato nº 016/2025 por 60 (sessenta) dias, retroagindo os seus efeitos a 05 de fevereiro de 2025 e condiciona o prazo final em 05/05/2025, de acordo com a Lei 14.133/2025. Marcella Lemos Barbosa - Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 005/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 014A/2024 PROCESSO Nº: 944/2024 ORGÃOS GERENCIADORES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FORNECEDORES REGISTRADOS: ATRIUM INDÚSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA CNPJ 46.423.434/0001-03; BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81; FARIAS CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA, CNPJ 14.662.188/0001-48; O & M MULTIVIS ÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ 10.638.290/0001-57, PALMAS LED LTDA, CNPJ 40.572.920/0001-07; RLUX ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ 232.535.805/0001-35; VALE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 36.435.916/0001-11. OBJETO: Aquisições de materiais de construções em geral, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Paranã/To, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência (item 6) e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014A/2024DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. VALOR TOTAL: R$ 1.571.494,30 (um milhão, quinhentos e setenta e um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. R EC U R S O : 03.1601.10.122.1004.2114/03.1601.10.302.1005.2118/03.1601.10.302.1005.2128;02 .0601.20.122.1016.2171/02.0601.26.452.1016.2172/02.0301.04.122.1003.2107;04.1701. 08.122.1007.2130/04.1701.08.122.1008.2140/04.1701.08.244.1008.2134. Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000/1.500.0000.000000/1.660.0000. 000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 04/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3/2025 FMAS O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES EXPRESSAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 04 ao dia 09 de abril de 2025 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br. O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, e informação através do fone (63) 3363- 6000 - Ramal 214. Porto Nacional - TO, 2 de abril de 2025. WANDERSON DE LIMA LEITE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 - SRP A Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Nacional - TO, através do CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DIVINO ESPÍRITO SANTO, por intermédio de Pregoeiro oficial, torna público que realizar no portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br: PREGAO ELETRONICO SRP Nº 001/2025 DES, 22 de de Abril de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE E PMAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br. Porto Nacional - TO, 2 de Abril de 2025. RUBIA KELY DE SOUZA GUIMARÃES Presidente da Associação