DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025040300059 59 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA Nº 179, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital nº 205, de 15 de outubro de 2024, resolve: Art. 1º Tornar pública a relação adicional de aprovada no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, na 2ª etapa do Revalida, edição 2024/2, disciplinado pelo Edital nº 205, de 15 de outubro de 2024, na condição regular, na forma constante no Anexo desta Portaria, em decorrência da de retificação da nota feita pela Banca Examinadora, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 5000533-02.2025.4.03.6005, impetrado por DANIELI CARLA BUCIOLI (CPF nº *.700.671-) contra o INEP. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO ANEXO RESULTADOS FINAIS - PARTICIPANTE APROVADO . .Nº .CÓDIGO INSCRIÇÃO .NOME . .1 .242120211253061 .DANIELI CARLA BUCIOLI PORTARIA Nº 182, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital Inep nº 205, de 15 de outubro de 2024, resolve: Art. 1º Tornar pública a relação final dos aprovados na condição sub judice no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, 2ª Etapa da edição 2024/2, disciplinado pelo Edital Inep nº 205, de 15 de outubro de 2024, na forma constante no Anexo desta Portaria. Art. 2º Os resultados dos exames já foram divulgados aos participantes, via Sistema Revalida, conforme cronograma disposto em edital. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO ANEXO RESULTADOS FINAIS - PARTICIPANTES APROVADOS NA CONDIÇÃO SUBJUDICE . .Nº .CÓDIGO INSCRIÇÃO .NOME . .1 .242120211245315 .AGUINALDO TIMOTEU DAMASCENA . .2 .242120211224831 .AMANDA CAROLINE DE OLIVEIRA RIOS . .3 .242120211233956 .ANDRE LUIZ FRANZMANN PRESTES . .4 .242120211243260 .ANTONIO DUQUE GABRIEL LEOCADIO . .5 .242120211225705 .BRUNO NOGUEIRA DE OLIVEIRA . .6 .242120211222215 .CAIO CEZAR SANTOS PORTELLA . .7 .242120211238872 .CAMILLA OLIVEIRA SILVEIRA . .8 .242120211222926 .CAROLINE CRISTINE DOMINGO . .9 .242120211254713 .DIEDRA SANIELLE BARROS DE SA ALMEIDA . .10 .242120211246131 .GLAICON SELVO PERES FILHO . .11 .242120211262427 .GUILHERME DE FRANCA SILVA . .12 .242120211247543 .GUILHERME MARQUES MARTINS . .13 .242120211236843 .GUSTAVO HENRIQUE GARCIA DE SIQUEIRA . .14 .242120211250760 .GUSTAVO JEHA CAMARGO . .15 .242120211231877 .IGOR PORTO RIBEIRO . .16 .242120211242395 .JULIA SANCHES ANDRADE . .17 .242120211222264 .LUANA ANTUNES . .18 .242120211240753 .LUIZ ALBERTO SILVA CARNEIRO . .19 .242120211222421 .LUIZ GUILHERME PANTALEAO TUAN . .20 .242120211250232 .LYNIKER ALBERTAN BORGES SILVESTRE . .21 .242120211225085 .MONALYZA OLIVEIRA DE SOUZA . .22 .242120211224658 .NATHALIA HENRIQUES . .23 .242120211259472 .PEDRO HENRIQUE CARTAXO DA SILVA SAMPAIO . .24 .242120211247360 .PEDRO MARIANO DE MORAES . .25 .242120211246768 .STEFANIE PASISNIC . .26 .242120211241025 .VITOR DA SILVEIRA BRANDOLIN UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 256, DE 31 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR o Concurso Público para provimento de cargo efetivo de Professor da Carreira do Magistério Superior, de acordo com o Edital nº 53/2024- PROGEPE, de 22/07/2024, DOU de 24/07/2024, seção 3, retificado pelos Editais nºs 66/2024 e 69/2024, e divulgar a relação de candidatos aprovados, conforme abaixo discriminado: A - CAMPUS JUIZ DE FORA 1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS 1.1 - DEPARTAMENTO DE ZOOLOGIA 1.1.1 - Concurso nº 17 - Processo nº 23071.913940/2024-16 (01 vaga) Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva. a) Relação de Candidatos: Ampla Concorrência . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .GASTON ANDRES FERNANDEZ GINE .8,76 . .2º .DIMILA MOTHÉ CORDEIRO DOS SANTOS .8,69 . .3º .FRANCIANY GABRIELLA BRAGA PEREIRA .8,56 . .4º .MARIA CLARA DO NASCIMENTO .8,48 . .5º .ALDO CACCAVO DE ARAUJO .7,55 b) Relação de Candidatos: Pessoa Negra . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .ALDO CACCAVO DE ARAUJO .7,55 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 393/DDP, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.003245/2025-16, resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Nutrição - NTR/CCS, instituído pelo Edital nº 007/2025/DDP, de 21 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 38, Seção 3, de 24/02/2025. Campo de conhecimento: Nutrição/Alimentação Coletiva . Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Nº de Vagas: 01 (uma) . .Classificação .Pessoa Candidata .Média final . .1º .Liliana Paula Bricarello .9,10 . .2º .Nádia Cristina Testoni Chaves Pereira .8,51 . .3º .Jéssica Müller .8,45 . .4º .Alyne Michelle Botelho .7,94 GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PORTARIA Nº 38-CCS/UFPI, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, delegadas pelo Ato da Reitoria nº 984/2021, de 25 de agosto de 2021, e comum acordo com os responsáveis pelas unidades vinculadas ao CCS/UFPI, conforme Lei n° 8.745/93, de 09/12/93, regulamentada pelas Leis n° 9.849/99, de 27/10/99 e 10.667/03, de 15/05/03, e Lei n° 12.425, de 17/06/11, o Decreto n 6.944/09, de 21/08/09, e a Resolução n 039/08- CONSUN/UFPI, de 11/09/08, e da Resolução 009/03, que altera o anexo III da Resolução 004/88-CONSUN/UFPI, de 11/11/88, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas no EDITAL 02/2025-CCS, de 14/02/2025, publicado em 19/02/2025 no DOU, Nº 35, Seção 3, e no processo nº 23111.002732/2025-04, resolve: Art. 1° Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo, para contratação de Professor Substituto na área EDUCAÇÃO FÍSICA do Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde, Campus Ministro Petrônio Portela, na cidade de Teresina - PI, correspondente à classe Auxiliar Nível I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), habilitando a candidata SOCORRO FERNANDA COUTINHO DOS SANTOS (Primeiro lugar) e classificando-a para contratação. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARQUIMEDES CAVALCANTE CARDOSO