DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025040300078 78 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 OGECHUKWU GRACE MUOH - V582448-M, natural da Nigéria, nascida em 1 de agosto de 1980, filha de Silas Iyinagoro e filha de Cathrine Iyinagoro, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0519631/2024); OLITH BENJAMIN - G197575-L, natural do Haiti, nascido em 17 de fevereiro de 1982, filho de Agues Benjamin e de Solange Pierre, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0547096/2024); OLIVIER LIONEL BOUVERESSE - V775305-L, natural da França, nascido em 25 de outubro de 1980, filho de Jean Pierre Germain Bouveresse e de Daniele Seraphine Gabriel Regis, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0481100/2024); RACHA JABR - G278245-5, natural do Líbano, nascida em 6 de abril de 1993, filha de Issam Jabr e de Mona Mhanto, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0548336/2024); RAJEH SAHMARANI - F591883-K, natural do Líbano, nascido em 6 de julho de 1988, filho de Slimen Sahmarani e de Kafa Al Sayed, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0569175/2024); RAMA FARROUH - F093599-5, natural da Síria, nascida em 29 de maio de 1991, filha de Shaker Farrouh e de Raghdah Homsi, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0510403/2024); REBECCA TAMARA GRAMLICH - G132980-0, natural da Alemanha, nascida em 6 de maio de 1994, filha de Martin Andreas Gramlich e Tertrud Gramlich, residente no estado da Bahia (Processo 235881.0565419/2024); RIAD MERHEJ - F613911-Z, natural da Síria, nascido em 19 de fevereiro de 1981, filho de Ahmad Merhej e de Juhaina Merhej, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0511834/2024); RICARDO JOAO LIMA - V799646-0, natural de Guiné-Bissau, nascido em 22 de setembro de 1990, filho de Francisco Joao Lima e Maria Antonia Balanta, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0486407/2024); RICARVENS PIERRE LOUIS - G274195-E, natural do Haiti, nascido em 3 de setembro de 2005, filho de Zachari Pierre Louis e de Lozia Cadet, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0564620/2024); RITA EL DROUBI - F211864-J, natural do Líbano, nascida em 13 de fevereiro de 1966, filha de Mesaade Rajab, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0528146/2024); ROBERTO VIANELLO - V513733-N, natural da Itália, nascido em 8 de fevereiro de 1988, filho de Stefano Vianello e de Caterina Leggio, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0572100/2024); ROMINA INES ORAN CENCI - G422430-J, natural da Argentina, nascida em 17 de agosto de 2002, filha de Jose Carlos Oran e de Maria Claudia Cenci, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0545608/2024); SADIBOU FAYE - F228104-O, natural do Senegal, nascido em 3 de agosto de 1987, filho de Mbissane Faye e de Penda Badiane, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0561378/2024); SALAM ASLAN - F933152-K, natural da Turquia, nascida em 23 de julho de 1992, filha de Khaled Alhanafi e de Faida Essa, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0565238/2024); SAMBA SEYE - G229277-H, natural do Senegal, nascido em 1 de janeiro de 1985, filho de Babacar Seye e de Anta Ngom, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0591294/2025); SAMUEL DESROSIERS - G180586-K, natural do Haiti, nascido em 14 de fevereiro de 1989, filho de Saizaire Desrosiers e de Marie Ghislaine Jean Baptiste Desrosiers, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0565082/2024); SARA GONZALEZ ALCARAZ - G224925-X, natural do Paraguai, nascida em 1 de julho de 1985, filha de Alberto Gonzalez Saptran e de Isidora Alcaraz De Gonzalez, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0582065/2025); SIKANDAR ZAMAN - G430650-9, natural do Paquistão, nascido em 10 de março de 1992, filho de Zahih Khan e de Nazaqat Shaheen, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0520105/2024); SILVIA CRISTINA GUERREIRO DE SOUSA - F211626-Z, natural de Portugal, nascida em 7 de agosto de 1991, filha de Jose Manuel Moreira De Sousa e de Cidalia Valente Rosario Guerreiro Sousa, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0495522/2024); TAHMINA YEASMIN TANNI - G444773-4, natural de Bangladesh, nascida em 15 de janeiro de 1997, filha de Nurul Islam e de Hasna Begum, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0558760/2024); VIKTORIIA RIABICHKO - F692517-X, natural da Rússia, nascida em 29 de novembro de 1993, filha de Alexei Manakhov e de Elena Manakhova, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0564678/2024); VIKTORIIA RIABOVOL - F883354-M, natural da Rússia, nascida em 3 de dezembro de 1985, filha de Aleksandr Riabovol e de Liubov Riabovol, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0564025/2024); VIRGINIA IRENE RODRIGUEZ VALES - G306287-Y, natural de Cuba, nascida em 22 de março de 1989, filha de Andrés Rodriguez Toledo e de Cecilia Nila Vales Diaz, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0572035/2024); VIVALDO BENJAMIM LOLOJI SAPALO - F406005-Y, natural da Angola, nascido em 14 de abril de 1994, filho de Gabriel Imina Sapalo e de Deolinda Paula Loloji, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0555829/2024); WISLY BLANC - G320408-T, natural do Haiti, nascido em 2 de dezembro de 1987, filho de Franckel Blanc e de Junette Castor, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0557258/2024); YAILIN AGUILERA MUGUERCIA - G338676-W, natural de Cuba, nascida em 1 de fevereiro de 1990, filha de Fredy Aguilera Caron e de Maricela Muguercia Romero, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0566525/2024); YAROSLAV SERGEEV - F958235-G, natural da Rússia, nascido em 24 de maio de 1987, filho de Igor Sergeev e de Natalia Sergeeva, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0561634/2024); YASMINIA TOMASEN QUERALTA - V972010-4, natural de Cuba, nascida em 6 de setembro de 1967, filha de Luis Tomasen Brossard e de Teresa Queralta Cesar, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0533370/2024) YONEL DEDE - F056143-K, natural do Haiti, nascido em 28 de janeiro de 1997, filho de Christiant Dede e Jenise Prena, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0526604/2024); YUSMANI VILLAVICENCIO BRAVO - G323044-Q, natural de Cuba, nascido em 10 de novembro de 1988, filho de Esmeregildo Villavicencio Rivera e Estrella Martha Bravo Linares, residente no estado do Pará (Processo 235881.0545943/2024); As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO Substituta PORTARIA Nº 4.786, DE 2 DE ABRIL DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALVARO ARTURO RIVAS NESSI - W328012-Y, natural do Uruguai, nascido em 4 de dezembro de 1958, filho de Alvaro Ignacio Rivas Dutrenit e de Maria Josefina Nessi Amarillo Rivas, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0541262/2024); EZZAT MOHAMAD WEHBI - Y042120-H, natural do Líbano, nascido em 10 de junho de 1956, filho de Mohamad Wehbi e de Khadige Haidar, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0589789/2025); LUIS MANUEL BATISTA SUAREZ - V370714-K, natural de Cuba, nascido em 25 de outubro de 1957, filho de Luis Manuel Batista Segui e de Coralia Suarez Maso, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0564709/2024); RAFAEL RODRIGUEZ LAURNAGARAY - V321851-Z, natural da Argentina, nascido em 11 de maio de 1986, filho de Ariel Rodriguez Launagaray e Susana Edith Goyeneche, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0511561/2024); RODOLFO JOSE PRIETO - V327184-I, natural da Argentina, nascido em 8 de julho de 1964, filho de Rodolfo Justo Prieto e de Alicia Delia Dezi, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0581666/2025); TANJA KLEINSCHMIDT - W008799-1, natural da Alemanha, nascida em 20 de fevereiro de 1970, filha de Norbert Wolfgang Kleinschimidt e Elke Kleinschimidt, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0580460/2025) e YANET NANCY SALCEDO PONGO - V452170-T, natural do Peru, nascido em 24 de agosto de 1969, filho de Matias Salcedo Acho e filho de Victoria Pongo Poma, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0497211/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO Substituta PORTARIA Nº 4.787, DE 2 DE ABRIL DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, as pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ELIF ASLAN - B027761-2, natural da Turquia, nascida em 28 de janeiro de 2017, filha de Adnan Aslan e de Emine Aslan, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0555917/2024); JAD ALHOMSI - B126656-Y, natural da Síria, nascido em 21 de setembro de 2020, filho de Mohamad Alhomsi e de Hania Tello, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0554785/2024); JOELIS SAMANTHA ROJAS SEGURA - F265839-5, natural de Venezuela, nascida em 2 de agosto de 2017, filha de Joel Jose Rojas Marquez e de Alcimary Samantha Segura Quintana, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0585521/2025); MOHAMAD HAMAD ZEAITER - Y237714-T, natural do Líbano, nascido em 31 de março de 1970, filho de Hamad Zeaiter e Khadje Zeaiter, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0548836/2024); MOHAMED ASLAN - B027760-4, natural da Turquia, nascido em 29 de julho de 2021, filho de Adnan Aslan e de Emine Aslan, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0555924/2024); NADIR ALAADDIN ABDULSALAM LEHWAIK - B255982-1, natural da Líbia, nascido em 3 de março de 2019, filho de Alaaddin Abdulsalam Emhamed Lehwik e de Mona Mohamed Altaher Aburwais, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0581799/2025); ODONCHY ULYSSE - G408038-1, natural do Haiti, nascido em 5 de fevereiro de 2009, filho de Geslome Ulysse e de Therese Dumas, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0565077/2024); PAULO DE JESUS ZULUAGA GIRÓN - F106397-C, natural da Venezuela, nascido em 20 de outubro de 2015, filho de Leonardo Zuluaga Orozco e de Frannys Betania Girón Linares, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0570809/2024); TIMOFEI KOVAL - F995298-K, natural da Rússia, nascido em 17 de abril de 2018, filho de Anton Koval e filho de Tatiana Ananyeva, residente no estado de Pernambuco (Processo 235881.0507514/2024) YORFRAN SANTIAGO CORONADO RIVAS - F457939-K, natural da Venezuela, nascido em 13 de março de 2018, filho de Yorman Jose Coronado e de Jessica Alexandra Rivas Garcia, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0571297/2024) e YOUSSEF NADIM - B192980-3, natural de Marrocos, nascido em 13 de dezembro de 2014, filho de Salah Nadim e de Asmae Akhrif, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0556645/2024). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO Substituta PORTARIA Nº 4.793, DE 2 DE ABRIL DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ISRAEL ASAF JUSTINIANO PEREZ - V394916-D, natural da Bolívia, nascido em 27 de março de 1996, filho de Hilda Magda Perez Huanca de Justiniano e de Luis Eduardo Justiniano Mancilla, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 08070.002758/2018-06). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO Substituta DESPACHO Nº 34/2025/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE EXPULSÃO Interessado: OSCAR BLADIMIR BERNAL PARRA Processo nº 08000.010086/2020-42 A Coordenadora de Processos Migratórios Substituta, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, mantém, pelos seus próprios fundamentos, a decisão administrativa ora impugnada e, portanto, INDEFERE o pedido de reconsideração, por falta de amparo legal. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO DESPACHO Nº 35/2025/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE EXPULSÃO Interessado: WESAM NABKI ou MANNA FULGENSIO Processo nº 08505.063944/2018-56 A Coordenadora de Processos Migratórios Substituta, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, mantém, pelos seus próprios fundamentos, a decisão administrativa ora impugnada e, portanto, INDEFERE o pedido de reconsideração, por falta de amparo legal. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO