DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°Ofício nº 1 1 2 0 8 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 826.425/2018-BEALMARK MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 1 1 4 4 5 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 826.426/2018-BEALMARK MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 1 1 4 4 5 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 810.970/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 1 1 7 8 5 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 810.972/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 1 1 7 8 5 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 810.996/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 1 1 7 8 5 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 810.491/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 1 1 7 8 5 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 810.492/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 1 1 7 8 5 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 810.031/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 1 1 7 8 5 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 810.146/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 1 1 7 8 5 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 810.149/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 1 1 7 8 5 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 810.151/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 1 1 7 8 5 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 810.152/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 1 1 7 8 5 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 810.154/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 1 1 7 8 5 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 810.155/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 1 1 7 8 5 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 810.156/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 1 1 7 8 5 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 810.787/2022-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1 1 7 3 4 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 810.491/2022-RIBEIRO SAIBREIRA E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°Ofício nº 1 1 8 1 5 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 811.155/2021-CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA-OF. N°Ofício nº 1 1 8 1 6 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 810.308/2020-ARILDO LEMOS BOTELHO ME-OF. N°Ofício nº 1 1 8 1 7 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO 62/2025 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(479) 000.397/1942-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 424, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPPI0451010 .A M LOPES COMERCIO DE GAS LTDA .58.193.013/0001-04 .48610.208178/2025-10 . .GLPPI0451012 .D G GAS LTDA .59.477.104/0001-34 .48610.208210/2025-59 . .GLPGO0450978 .DA LESTE COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA .32.381.358/0001-06 .48610.208239/2025-31 . .GLPSP0450980 .EF DE SOUSA COMERCIO DE GAS .26.779.179/0001-10 .48610.208004/2025-49 . .GLPRS0451008 .LURDES FATIMA DA SILVA .23.162.798/0001-73 .48610.208285/2025-30 . .GLPPR0450976 .PANDA AUTO POSTO LTDA .03.222.765/0007-50 .48610.203636/2025-16 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 425, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/CE0249444 .AUTO POSTO FARIAS LTDA .14.828.393/0002-11 .48610.208112/2025-11 . .PR/PR0249443 .L. ARTIGAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS III LTDA .55.909.867/0001-56 .48610.206709/2025-21 . .PR/MA0249445 .MAXXI PREMIUM PETROLEO LTDA .49.797.777/0001-18 .48610.204819/2025-59 . .PR/PA0249448 .MUCURIPE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .84.110.394/0045-41 .48610.224718/2024-13 . .PR/PA0249449 .MUCURIPE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .84.110.394/0046-22 .48610.209389/2024-81 . .PR/PR0249450 .PANDA AUTO POSTO LTDA .03.222.765/0008-30 .48610.208291/2025-97 . .P R / ES 0 2 4 9 4 4 6 .POSTO DE COMBUSTIVEIS TRES MENINAS LTDA .45.207.849/0001-79 .48610.232398/2024-75 . .P R / BA 0 2 4 9 4 5 1 .POSTO DIAS D'AVILA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .56.010.728/0001-59 .48610.205765/2025-49 . .PR/GO0249447 .SUPERMERCADO 20V LTDA .11.260.330/0002-13 .48610.208059/2025-59 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 426, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPPR0357619 .AUTO POSTO ROSA LTDA .04.244.054/0001-53 .48610.003226/2020-62 . .GLPSP0422095 .CHAMA GAS FAZENDINHA LTDA .51.633.361/0001-06 .48610.226760/2023-98 . .GLP/AM0185987 .I. D. PRADO - ME. .05.137.228/0003-03 .48610.005774/2010-55 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 427, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .001/GLP/SP0012689 .A C DE OLIVEIRA GAS .07.437.876/0001-49 .48610.003011/2007-74 . .GLP/SC0216554 .ANA LIDIA MIRA MARTIM - ME .11.450.943/0001-32 .48610.008594/2012-97 . .001/GLP/SP0017697 .ANA MARIA BUENO COMÉRCIO DE GÁS ME. .08.613.706/0001-30 .48610.011601/2007-71 . .GLP/RJ0211163 .ANDMAR COMERCIO DE GAS LTDA .13.186.886/0001-51 .48610.013398/2011-53 . .GLPMG0347661 .ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 053876* .32.244.704/0001-04 .48610.008463/2019-86 . .GLP/PE0058174 .ANTONIO NELO MARIANO .10.216.844/0006-32 .48610.008371/2008-43 . .G L P ES 0 3 6 1 7 7 9 .A.V.MOTA DE AGUIAR .37.829.568/0001-20 .48610.005133/2020-72 . .GLPGO0317169 .B P SANTANA JUNIOR .27.869.060/0001-00 .48610.014000/2018-72 . .GLPPA0429195 .B. T. P. MARTINS .46.450.560/0001-49 .48610.201484/2024-36 . .GLP/PA0225257 .BARATAO COMERCIO DE GAS EIRELI .19.315.898/0001-15 .48610.004425/2014-40 . .GLPSP0402363 .BAURUENSE GAS LTDA .44.951.060/0001-65 .48610.215735/2022-06 . .GLPMA0395838 .BENTO DINIZ MAMEDES LIMA .11.806.836/0004-47 .48610.205319/2022-91 . .GLP/MT0247006 .BFX COMERCIO DE GLP LTDA .06.304.408/0007-29 .48610.224681/2022-61 . .GLP/MT0247477 .BFX COMERCIO DE GLP LTDA .06.304.408/0011-05 .48610.200654/2023-84 . .GLP/SP0246963 .BG COMERCIO DE GAS LTDA .45.062.075/0001-35 .48610.229974/2022-35 . .GLP/GO0235410 .BICUDO DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA ME .14.162.407/0001-20 .48610.008127/2016-91 . .GLPSE0312639 .BM REVENDEDORA DE GAS LTDA .29.640.609/0001-07 .48610.013976/2018-28 . .GLPGO0382554 .BONASSOLI ALIMENTOS EIRELI .29.649.318/0001-80 .48610.212184/2021-30 . .GLP/GO0177580 .BRUTTOS DISTRIBUIDORA, REVENDA E REP. DE GÁS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. .01.555.413/0001-03 .48610.004726/2009-14 . .GLP/MS0231780 .C & E GAS E CONVENIÊNCIA LTDA .23.157.446/0001-20 .48610.011735/2015-00 . .GLP/MG0241312 .CARLOS ADRIANO DA SILVA 035466 .27.630.640/0001-31 .48610.008009/2017-63 . .GLP/SP0240622 .CARLOS GOMES ME .24.948.335/0001-02 .48610.007626/2017-41 . .GLPMG0311856 .CARLOS ROBERTO ROSA 608376 .18.191.891/0001-76 .48610.013246/2018-27 . .GLP/MG0240050 .CENTRAL GAS CAMANDUCAIA LTDA .26.915.077/0001-85 .48610.004926/2017-79 . .GLP/MG0213005 .CEREALISTA MELO LTDA .08.140.251/0001-83 .48610.000359/2012-77 . .GLP/PR0175350 .CLEONICE APARECIDA DA SILVA LARA .09.634.741/0001-07 .48610.013293/2008-07 . .GLPPR0434052 .COLORGAS LTDA .54.000.976/0001-93 .48610.210693/2024-71 . .G L P / BA 0 2 0 8 1 6 1 .COMERCIAL DE ALIMENTOS LAGE - LTDA. - EPP .04.103.810/0001-24 .48610.004282/2011-23 . .GLPRS0434471 .COMERCIAL DE GAS DORNELES LTDA .42.708.535/0002-42 .48610.212137/2024-39 . .GLP/SC0207728 .COMERCIAL LAMB LTDA ME .79.022.125/0001-72 .48610.006447/2011-00 . .GLP/RJ0183361 .COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS BOM JESUS LTDA - EPP .39.680.822/0001-04 .48610.001798/2010-35 . .001/GLP/SP0013288 .COOP. DE CONSUMO EMPREGADOS EMPRESAS ZILLO LO R E N Z E T T I .65.433.989/0005-04 .48610.003615/2007-11 . .001/GLP/SP0010595 .COOP. DE CONSUMO EMPREGADOS EMPRESAS ZILLO LO R E N Z E T T I .65.433.989/0006-87 .48610.010499/2006-13 . .001/GLP/SP0020859 .COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A .03.237.583/0018-05 .48610.004906/2008-15 . .GLPRS0337741 .COSTA GAS COMERCIO DE GAS LTDA .13.171.036/0003-41 .48610.004868/2019-45 . .GLPPR0366878 .CRC DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI .37.252.892/0001-28 .48610.007722/2020-95 . .0 0 1 / G L P / BA 0 0 1 3 0 0 9 .CRISTINA SOUSA LIMA .03.702.486/0002-89 .48610.003625/2007-56 . .GLP/MG0215518 .DADALGAS LTDA .14.810.268/0001-01 .48610.006645/2012-46 . .GLP/MG0237642 .DANIEL GOMES DE MEDEIROS 172298* .23.327.187/0001-38 .48610.013881/2016-42 . .GLPTO0397352 .DISTRIBUIDORA MATOS LTDA .45.142.590/0001-25 .48610.206484/2022-61 . .001/GLP/RS0015985 .DOMINGUES COMERCIO DE GAS E TRANSPORTES LTDA .08.510.701/0001-82 .48610.008784/2007-47 . .GLP/SP0240098 .DOUGLAS ALAS MACHADO ME .27.220.196/0001-86 .48610.005994/2017-55 . .001/GLP/PA0004064 .E A PALHETA .04.373.039/0001-05 .48610.003058/2005-76 . .GLP/RR0229521 .E B FERRO .00.331.481/0001-18 .48610.004540/2015-03 . .GLP/SP0238779 .EDILAINE CAMPOS E CIA LTDA. .26.185.680/0001-59 .48610.002295/2017-53 . .GLP/MG0230179 .ELAINE APARECIDA AMORIM SILVA 045686 .21.753.343/0001-05 .48610.006678/2015-39 . .GLPSP0411244 .ELIANA MARIA FILASE .47.337.513/0001-56 .48610.210426/2023-12 . .GLP/PE0221583 .ELINALDO BERNARDO DA SILVA .14.956.248/0001-35 .48610.012915/2012-58 . .G L P / ES 0 2 2 7 8 9 4 .ERCILIA GUERRA RUBIM TEOFILO .16.712.771/0001-41 .48610.011080/2014-81 . .GLP/GO0242884 .ERILAN DONIZETE PIRES ME .14.563.694/0001-80 .48610.010492/2017-46 . .GLP/RN0244802 .ESKINA GAS EIRELI .28.374.081/0001-09 .48610.014359/2017-69 . .GLP/PB0222683 .EVA VILMA ALVES VIEIRA 059144 .14.180.625/0001-97 .48610.007141/2013-24 . .G L P / ES 0 2 4 2 1 9 7 .EZEQUIEL DO NASCIMENTO 075*547 .19.558.417/0001-00 .48610.011239/2017-18 . .GLPSP0365347 .FABIO DOS SANTOS LOURENCO LTDA .38.051.309/0001-83 .48610.006130/2020-56 . .GLP/RS0204040 .FB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA .11.457.877/0001-22 .48610.018197/2010-61 . .GLPTO0365267 .FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS .35.308.057/0001-37 .48610.006513/2020-24 . .GLP/RO0216830 .FERREIRA COMERCIO DE GAS EIRELI .15.734.384/0001-43 .48610.009176/2012-17 . .GLP/MG0226212 .FOCOGAZ LTDA .21.789.599/0004-07 .48610.007445/2014-72 . .GLPSP0393772 .F.R.S. COMERCIO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO .42.794.505/0001-15 .48610.221949/2021-22 . .GLPMG0430061 .GAS E AGUA ITAIM LTDA .52.365.976/0001-61 .48610.202995/2024-75 . .GLP/MG0229912 .GÁS PAIS E FILHOS LTDA - ME .21.985.535/0001-39 .48610.005093/2015-00 . .GLP/PR0210340 .GAS TAGACABA LTDA. .12.283.204/0001-66 .48610.011712/2011-63 . .001/GLP/AL0017617 .GASPLANO DO GIRAU LTDA. .01.965.357/0001-77 .48610.011687/2007-31 . .GLP/SP0205239 .GAVA E GAVA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA .11.093.437/0001-33 .48610.018268/2010-26 . .GLP/RS0215545 .GENECI EVANI CHRISTMANN ME .15.011.958/0001-55 .48610.005119/2012-69 . .001/GLP/MA0005477 .GLP COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LTDA. .07.519.559/0001-71 .48610.007246/2005-73 . .GLP/SE0209373 .GONCALVES GAS EIRELI .07.205.310/0003-53 .48610.009860/2011-18 . .GLP/MG0223952 .HELLEN CRISTINA MOTA MELO MIRANDA .17.714.871/0001-70 .48610.013024/2013-08