DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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J. WOBETO THERMAS HOTEL-Água Mineral Fluoretada, Litinada, Hipertermal na Fonte-Juscimeira/MT Fase de Concessão de Lavra Determina a desinterdição da lavra(444) 867.816/1995-AGUA MINERAL FONTE DAS ARARAS LTDA EPP- N° do Termo de desinterdição:14/2025-DIFIS, de 01/04/2025 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 867.215/2010-MAX JOEL RUSSI 867.214/2010-MAX JOEL RUSSI 867.213/2010-MAX JOEL RUSSI 866.281/2010-MAX JOEL RUSSI 866.280/2010-MAX JOEL RUSSI 866.279/2010-MAX JOEL RUSSI 866.278/2010-MAX JOEL RUSSI 866.276/2010-MAX JOEL RUSSI 866.275/2010-MAX JOEL RUSSI 866.503/2024-MAX JOEL RUSSI 866.502/2024-MAX JOEL RUSSI 866.501/2024-MAX JOEL RUSSI Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1981) 866.824/2022-COVATTI E COVATTI LTDA - Processo Original 867.226/2021 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 866.824/2022-COVATTI E COVATTI LTDA LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 136/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 886.111/2012-ANTONIO VIEIRA CORDEIRO 886.228/2012-ANTONIO VIEIRA CORDEIRO 886.227/2012-ANTONIO VIEIRA CORDEIRO 886.229/2012-ANTONIO VIEIRA CORDEIRO ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 46/2025 Fase de Concessão de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de Novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento Mineiro:(482) GM N° 5/2025 - Processo ADM GM 920.221/2002 - Titular: POLIMIX CONCRETO LTDA - Substância(s): SAIBRO, GRANITO - Processos Agrupados: 807482/1973, 807483/1973, 807484/1973, 807485/1973 e 807486/1973. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 48/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.435/2010-MINERACAO RINCAO LTDA-OF. N°11250/2025 826.186/2022-CHARLOTE PAWLOWSKI-OF. N°10824/2025 826.185/2022-CHARLOTE PAWLOWSKI-OF. N°10823/2025 826.184/2022-LESSANDRO BOARETO-OF. N°10822/2025 826.244/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°10989/2025 826.335/2021-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°10991/2025 826.337/2021-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°11574/2025 826.279/2021-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°11898/2025 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.264/2020-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia-Ponta Grossa/PR 826.629/2017-ANNA CLARA COMERCIO DE CASCALHO LTDA-argila- Guapirama/PR 826.484/2021-MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA-areia-Alto Paraná e Cruzeiro do Sul/PR 826.051/2024-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-basalto e cascalho-Terra Boa/PR 826.272/2022-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-basalto e cascalho-Terra Boa/PR 826.273/2022-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-basalto e cascalho-Terra Boa/PR 826.274/2022-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-basalto e cascalho-Terra Boa/PR Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.382/2022-AREIA BERGAMO LTDA 826.383/2022-AREIA BERGAMO LTDA 826.558/2021-PARANA GRANITOS LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.584/2021-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- Área de 269,67 ha para 50 ha-diabásio-Reserva/PR Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.054/2022-COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUCAO S/A-ALVARÁ N°2588/2022 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.438/2004-MINERACAO ROGALSKI LTDA- Prazo:2 anos Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 813.969/1972-COLOMBOCAL LTDA-calcário Fase de Direito de Requerer a Lavra Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230) 826.362/2014- MINERACAO LITORAL SUL EIRELI Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.152/2015-CARLOS ROBERTO FERREIRA-OF. N°11311/2025 826.079/2020-MINERACAO MORRETES LTDA-OF. N°11319/2025 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.078/2020-M.M.L. COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 33/2020 - Vencimento em 13/02/2030 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.545/2018-D DOS SANTOS RADION-OF. N°49570/2024-60 (sessenta) dias 826.378/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°416/2025-60 (sessenta) dias 826.180/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°417/2025-60 (sessenta) dias 826.056/2011-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°418/2025-60 (sessenta) dias Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.740/2024-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°10575/2025 826.744/2024-MARQUES E CASSEMIRO LTDA ME-OF. N°10581/2025 826.758/2024-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°10589/2025 826.751/2024-CAIO HENRIQUE GENARO-OF. N°10590/2025 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 51/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2329) 826.243/2020-CERAMICA E MADEIREIRA SAO LUIZ LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°16/2021 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48076.896029/2025-91-JOICE DE LIMA AZEVEDO CORSINI (Documento SEI: ) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO 60/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.092/2015-MINERACAO SABATEL LTDA-OF. N°Ofício nº 1 1 6 8 6 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.860/2013-RANIERI ALBERTON MARCHIORO-OF. N°Ofício nº 1 0 9 2 9 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 810.227/2009-IBARÉ MINERAL LTDA-OF. N°Ofício nº 11754/2025/DIGTM/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.742/2016-COOPERPONTES COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - Ofício N° Ofício nº 11417/2025/DIGTM/ANM 866.060/2024-COOPERPONTES COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - Ofício N° Ofício nº 11417/2025/DIGTM/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 884.094/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 1 0 9 3 8 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 884.096/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 1 0 9 3 8 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 884.098/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 1 0 9 3 8 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 884.099/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 1 0 9 3 8 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 884.101/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 1 0 9 3 8 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)