DOMCE 04/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3686
www.diariomunicipal.com.br/aprece 39
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº. 14.133, DE 01/04/2021 E
SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO
PE/SRP Nº 2025.02.11.02-PMI-SAS. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES
DOS
PROGRAMAS
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE
REFERÊNCIA. DA
VIGÊNCIA: 12 MESES.
DATA DA
ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2025. DO FORO: COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
IGUATU.
DOS
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE
RECURSO
DA
UNIDADE
GESTORA
PARTICIPANTE.
CONTRATANTE/ÓRGÃO
GERENCIADOR
DA
ATA.
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SAS. MARIA LOUZANIRA DE
OLIVEIRA, SECRETÁRIA. PUBLIQUE-SE.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:365561E7
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO.
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SAS, FAZ PUBLICAR O
EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO FIRMADO
COM A EMPRESA: J.M.V SANTANA COMERCIAL LTDA-ME,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.565.600/0001-86. PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO
PE/SRP Nº 2025.02.11.02-PMI-SAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES
DOS
PROGRAMAS
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE
REFERÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº. 14.133,
DE 01/04/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. TERMO
DE
CONTRATO
Nº:
2025.03.31.02-PMI-SAS.
VALOR
GLOBAL: R$ 319.871,50 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL,
OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE
2025, IGUATU-CE. VIGÊNCIA: 12 MESES. DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS:
Nº 2601.08.122.0058.2.147;
Nº 2601.08.243.0045.2.148;
Nº 2602.08.243.0044.2.153;
Nº 2602.08.243.0044.2.154;
Nº 2602.08.243.0045.2.156;
Nº 2602.08.244.0040.2.158;
Nº 2602.08.244.0040.2.160;
Nº 2602.08.244.0041.2.165;
Nº 2602.08.244.0042.2.167;
Nº 2602.08.244.0042.2.168;
Nº 2604.08.122.0040.2.177;
Nº 2604.08.244.0042.2.178,
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. SIGNATÁRIA:
MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA – SECRETÁRIA -
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SAS.
EM 31 DE MARÇO DE 2025, IGUATU-CE.
PUBLIQUE-SE Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:05E39D1F
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO.
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA: LUCINEIDE ARAUJO UCHOA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.456.506/0001-60. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PE/SRP Nº 2025.02.11.02-PMI-SAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº. 14.133, DE 01/04/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. TERMO DE CONTRATO Nº: 2025.03.31.01-PMI-SAS. VALOR GLOBAL: R$ 254.846,01 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E UM CENTAVO). DATA DE ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2025, IGUATU-CE. VIGÊNCIA: 12 MESES. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 2601.08.122.0058.2.147; Nº 2601.08.243.0045.2.148; Nº 2602.08.243.0044.2.153; Nº 2602.08.243.0044.2.154; Nº 2602.08.243.0045.2.156; Nº 2602.08.244.0040.2.158; Nº 2602.08.244.0040.2.160; Nº 2602.08.244.0041.2.165; Nº 2602.08.244.0042.2.167; Nº 2602.08.244.0042.2.168; Nº 2604.08.122.0040.2.177; Nº 2604.08.244.0042.2.178, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. SIGNATÁRIA: MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA – SECRETÁRIA - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS.
EM 31 DE MARÇO DE 2025, IGUATU-CE.
PUBLIQUE-SE Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:3705E983
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.28.16 - SECULT
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do senhor Honório Bezerra Barbosa, Secretário de Cultura e Turismo do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.07.02-PMI/DIVERSAS, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - ME, com sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchôa, (sócia administradora), inscrita no CPF/MF sob o nº. 818.027.573-68 e portadora da cédula de identidade nº. 2017164207-9, expedida pelo SSPDS/CE, como abaixo discrimina:
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.07.02- PMI/DIVERSAS.
OBJETO: Aquisição de café e açúcar, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e