DOMCE 04/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3686
www.diariomunicipal.com.br/aprece 38
2601-08.244.0040.2.150,
2602-08.243.0044.2.153,
2602-08.243.0044.2.154,
2602-08.243.0045.2.156,
2602-08.244.0040.2.158,
2602-08.244.0040.2.159,
2602-08.244.0040.2.160,
2602-08.244.0041.2.165,
2602-08.244.0042.2.167,
2602-08.244.0042.2.168,
2602-08.244.0043.2.170,
2604-08.244.0042.2.178 o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.
MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA.
Iguatu (CE), 28 de fevereiro de 2025. Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador:0016A917
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO.
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA: FRANCISCO ALMINO UCHOA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.294.697/0001-61. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PE/SRP Nº 2025.02.12.02-PMI-SAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL EM GERAL E OUTROS AFINS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº. 14.133, DE 01/04/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. TERMO DE CONTRATO Nº: 2025.03.27.01-PMI-SAS. VALOR GLOBAL: R$ 16.962,30 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2025, IGUATU-CE. VIGÊNCIA: 12 MESES. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 2602.08.243.0044.2.153 E 2602.08.243.0045.2.156 E ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. SIGNATÁRIA: MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA – SECRETÁRIA - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS. EM 27 DE MARÇO DE 2025, IGUATU-CE.
PUBLIQUE-SE
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:FA3DB959
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO.
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA: J.M.V SANTANA COMERCIAL LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.565.600/0001-86. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PE/SRP Nº 2025.02.12.02-PMI-SAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL EM GERAL E OUTROS AFINS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº. 14.133, DE 01/04/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. TERMO DE CONTRATO Nº: 2025.03.27.02-PMI-SAS. VALOR GLOBAL: R$ 31.950,00 (TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2025, IGUATU-CE. VIGÊNCIA: 12 MESES. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 2602.08.243.0044.2.153 E 2602.08.243.0045.2.156 E ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. SIGNATÁRIA: MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA – SECRETÁRIA - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS.
EM 27 DE MARÇO DE 2025, IGUATU-CE.
PUBLIQUE-SE Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:4CD917D6
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06.02/2025-PMI.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06.02/2025-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: J.M.V SANTANA COMERCIAL LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.565.600/0001-86. VALOR GLOBAL: R$ 638.499,00 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº. 14.133, DE 01/04/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PE/SRP Nº 2025.02.11.02-PMI-SAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2025. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSO DA UNIDADE GESTORA PARTICIPANTE. CONTRATANTE/ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS.
MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA,
Secretária.
PUBLIQUE-SE.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:FAA8F36F
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06.01/2025-PMI.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06.01/2025-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: LUCINEIDE ARAUJO UCHOA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.456.506/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 509.535,76 (QUINHENTOS E NOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).