DOMCE 04/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3686

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

OBJETO: Aquisição de café e açúcar, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: R$ 1.586,50 (mil e quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 0501- 04.122.0049.2.026, o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS.

IGUATU/CE, 28 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador:9F9D169D

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1303/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor FABIO BEZERRA DOS SANTOS, inscrito no CPF Nº: 885.368.583-20 e RG Nº: 99029090597 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo – código CNI-1, com lotação na Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de abril de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE ABRIL DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:9FE2FD59

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.28.11 - SPM

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do senhor Rodrigo Rodrigues da Silva, Secretário de Segurança Pública do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.07.02-PMI/DIVERSAS, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - ME, com sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchôa, (sócia administradora), inscrita no CPF/MF sob o nº. 818.027.573-68 e portadora da cédula de identidade nº. 2017164207-9, expedida pelo SSPDS/CE, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.07.02- PMI/DIVERSAS.
OBJETO: Aquisição de café e açúcar, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: R$ 1.682,00 (mil e seiscentos e oitenta e dois reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 1901- 04.182.0058.2.141, o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

RODRIGO RODRIGUES DA SILVA.

Iguatu (CE), 28 de fevereiro de 2025.
Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador:8454AA29

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.14.03-SAS

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da senhora Maria Louzanira de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP- 2025.02.07.02-PMI/DIVERSAS, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - ME, com sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchôa, (sócia administradora), inscrita no CPF/MF sob o nº. 818.027.573-68 e portadora da cédula de identidade nº. 2017164207-9, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.07.02-PMI/DIVERSAS.

OBJETO: Aquisição de café e açúcar, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: R$ 16.820,00 (dezesseis mil e oitocentos e vinte reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária:
2601-08.122.0058.2.147, 2601-04.244.0040.2.145,
2601-08.243.0045.2.148,