DOMCE 04/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3686

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LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - ME, com sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchôa, (sócia administradora), inscrita no CPF/MF sob o nº. 818.027.573-68 e portadora da cédula de identidade nº. 2017164207-9, expedida pelo SSPDS/CE, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.01.28.01- PMI/DIVERSAS.

OBJETO: Aquisição de café e açúcar, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: R$ 420,50 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 0401- 04.122.0015.2.025, o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

FRANCISCO EDMILSON ALVES ARAÚJO FILHO.

IGUATU/CE, 28 de fevereiro de 2025.
Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador:BA62C76B

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DO CONTRATO Nº CONTRATO Nº. 2025.02.28.02 - SME

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Natália Bastos Ferreira Tavares, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.02.07.02- PMI/DIVERSAS, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - ME, com sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchôa, (sócia administradora), inscrita no CPF/MF sob o nº. 818.027.573-68 e portadora da cédula de identidade nº. 2017164207- 9, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.07.02-PMI/DIVERSAS.

OBJETO: Aquisição de café e açúcar, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 18.730,00 (dezoito mil setecentos e trinta)

PRAZO DE VIGÊNCIA: iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 09.01- 12.122.0058.2.049 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES.

Iguatu (CE), 28 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador:3E58CDD7

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME PORTARIA SME Nº 12/2025

DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Relatório Final elaborado pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo, constante no Processo Nº 003/2024, cujo teor concluiu que não restou suficientemente comprovado nos autos em tela que a servidora Ana Camilly de Oliveira tenha infringido os incisos I, III e IX do art. 106; o inciso XIV do art. 107 e os incisos V e VII do art. 123, todos da Lei Complementar Nº 2.092/2014;

CONSIDERANDO o Julgamento exarado no Processo Administrativo Disciplinar Nº 003/2024, que acatou o Relatório Final elaborado pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2024, instaurado pela Portaria Nº 061/2024, da Secretaria da Educação, para a apuração de supostas irregularidades administrativas praticadas pela servidora Ana Camilly de Oliveira, professora, matrícula 65692.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 03 DE ABRIL DE 2025.

NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES Secretária de Educação Portaria 023/2025 Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:7207D2CC

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.28.05 - SEFAM

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais, Ordenadora de Despesas da Secretaria da Fazenda do Município de Iguatu, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP- 2025.02.07.02-PMI/DIVERSAS, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - ME, com sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchôa, (sócia administradora), inscrita no CPF/MF sob o nº. 818.027.573-68 e portadora da cédula de identidade nº. 2017164207-9, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.07.02- PMI/DIVERSAS.