DOMCE 04/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3686

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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

PAULO EUZEBIO COELHO DE ARAUJO

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Braz, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:44F0A254

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

DAIANE FIGUEIREDO OLIVEIRA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Projetos de irrigação sem uso de agrotóxicos (Código: 01.08), localizado no Sítio Descida Dos Negros, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:E2B4165F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250218/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250218/2025. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA no valor estimado de R$ 289.075,33 (duzentos e oitenta e nove mil, setenta e cinco reais e trinta e três centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 15 de Abril de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jati - CE, 3 de abil de 2025.

MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:1181BE4B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0204.05/2025 – GAB. DO PREFEITO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2403.02/2025 - GAB. DO PREFEITO - DL

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÎDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM BRASÍLIA/ JUNTO AO GOVERNO FEDERAL (MINISTÉRIOS E DEMAIS ÓRGÂOS), À CAMARA DOS DEPUTADOS, AO SENADO FEDERAL A AO PODER JUDICIÁRIO, ARTICULAÇÃO DE AUDIÊNCIAS E APOIO LOGÍSTICO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0202.04.122.0402.2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABINETE DO PREFEITO. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica. VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Madalena –Ce., 02 de Abril de 2025.

ADRILÉA MÁRCIA CRUZ COSTA Chefe de Gabinete do Prefeito

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:039C1752

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0204.06/2025 - SECULT DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2403.03/2025 – SECULT - DL

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR REGENTE, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MAESTRO MUSICAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Exercício: 2025. Projeto Atividade: 1010.13.392.1303.2.096 - MANUTENÇÃO DA BANDA MUNICIPAL, Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terc. Pessoa física.

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 49.501,44 (quarenta e nove mil, quinhentos e um reais e quarenta e quatro centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Madalena/CE, 02 de Abril de 2025.

ADAUTO MACIEL BARROS Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude