DOMCE 04/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3686
www.diariomunicipal.com.br/aprece 71
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:1EDDF040
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0204.03/2025 - AGRIC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2403.05/2025 - AGRIC - DL
Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei
14.133/21.
OBJETO:CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
PARA
ANIMAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICPIO DE MADALENA –
CE.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0808.20.122.2011.2.068 -
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Classificação
Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica.
VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
Madalena/CE, 02 de Abril de 2025.
ANTONIO RIBEIRO BARROS Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:50BB199E
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0204.04/2025 - AGRIC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2403.04/2025 - AGRIC - DL
Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE UM(A) ENGENHEIRO(A) AGRÔNOMO(A) PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0808.20.122.2011.2.068 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terc. pessoafísica.
VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
Madalena/CE, 02 de Abril de 2025.
ANTONIO RIBEIRO BARROS Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:C8AF8379
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0204.07/2025 – SME
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1712.02/2024 – PE – SRP - SME
Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratado: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 12.306.779/0001-57. Valor do Contrato: R$ 40.203,00 (quarenta mil, duzentos e três reais). Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1712.02/2024 – PE – SRP - SME Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO LETIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: Exercício: 2025. Projeto Atividade: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENS. FUNDAMENTAL. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.018. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Assina pela Contratante: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Cargo: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Assina pela Contratada: LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA Cargo: Representante Legal
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação
Madalena - CE, 02 de Abril de 2025.
Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:FF0DBD78
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Madalena – CE torna público o extrato do Quarto Aditivo Contratual resultante do PREGÃO PRESENCIAL N° 2607.02/2022 – OBRAS - PP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1507.01/2022 – OBRAS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE MADALENA/CE. ACRÉSCIMO: O presente termo visa o equilíbrio econômico- financeiro para reajuste contratual do item abaixo mencionado, percentual aproximado na ordem de 36,71% (trinta e seis virgula setenta e um por cento), gerando a repercussão no valor mensal de R$ 1.879,33 (hum mil, oitocentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos), o valor pactuado anteriormente de R$ 5.120,67 (cinco mil, cento e vinte reais e sessenta e sete centavos), passará para R$ 7.000,00 (sete mil reais). ASSINA PELA CONTRATADA: YAFA TORRES DE CASTRO; ASSINA PELO CONTRATANTE: CRISTIANO BARROS UCHÔA.
Madalena/CE, 17 de Março de 2025.
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:C7B0BE06