DOMCE 04/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3686

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Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 18 de março de 2025.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador:0717A019

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 329/GP/2025

PORTARIA Nº329/GP/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de maio de 2015;

RESOLVE

Art. 1º - EXONERAR a Sra. ESTEFFANIA VITORIA DOS SANTOS, CPF: 029.503.063-14, do cargo de SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 31 de março de 2025.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador:224F5158

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 331/GP/2025

PORTARIA NO 331/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO CARGO SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.313/2015, que alterou o anexo VI da Lei nº.1311/2015 que criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE Art. 1º - NOMEAR a Sra. NATAHLIA MIRANDA DE SOUSA FURTADO DOS SANTOS, CPF: 026.949.893-14, para ocupar o cargo de SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias. Art. 3º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 5º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Mauriti, 01 de abril de 2025

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador:FACCD509

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – O Secretário de Educação do Município de Mauriti-CE, torna público para conhecimento dos interessados que tornou SEM EFEITO a Publicação do Extrato de Contrato N° 2025.03.18.01/SME, veiculado no dia 19 de março 2025, página 57 do Diário Oficial dos Municípios – APRECE. <<< Gilberto Juca da Silva >>>.

Mauriti-CE, 03 de abril de 2025. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:246875D0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ERRATA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025-SME

AVISO DE ERRATA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025-SME

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE MAURITI– AVISO DE ERRATA –CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-SME. A Presidente da Comissão de Acompanhamento da Chamada Pública da Agricultura Familiar da Prefeitura Municipal de Mauriti-CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no valor do Quadro de Controle de Propostas da CHAMADA PÚBLICA N. º 001/2025- SME, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,