DOMCE 04/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3686

www.diariomunicipal.com.br/aprece 85

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador:6CD164E6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 02042501CMM - DISPENSA Nº 022/2025CM – DL

PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça, representada por sua Presidente, Sra. JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADA: ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA - ME, representada por ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM VEICULAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - CE. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 26.250,00 (vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.39.00/ 33.90.39.19 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. CONTRATANTE: JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADO(A): ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA - ME, representada por ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA. Mombaça – CE, 02 de abril de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO -
Presidente da Câmara. Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:A1EB7083

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 03042501SMS DISPENSA Nº 002/2025SMS – DL

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 03042501SMS DISPENSA Nº 002/2025SMS – DL PARTES:

• CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça, representada pela Secretaria Municipal de Saúde, Sra. LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE VIDROS, VISANDO A TROCA, MANUTENÇÃO DE PORTAS E JANELAS DE VIDRO, E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, REMOÇÃO E CORRETO DESCARTE DE VIDROS VELHO, COM PREVISÃO DE SERVIÇOS PARCELADO, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE.

VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025.

VALOR: R$ 59.998,18 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e dezoito centavos).

• DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.301.0009.2.015 - Classificação Econômica: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.16, FONTE DE RECURSOS: Recursos não vinculados de Impostos.

• CONTRATADO: JOSE ISAQUE FREIRE DO NASCIMENTO, Titular da empresa 2V VARIEDADES LTDA.

Mombaça – CE, 03 de abril de 2025.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR Secretária de Saúde Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:7C0C9E9D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023SISP - RDC - CONTRATO Nº 0304501SEINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023SISP - RDC - CONTRATO Nº 03042501SEINFRA - CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - CONTRATADA(O): CENPEL – CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 05.502.041/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CONFORME PROJETO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. O valor global do Contrato referente ao Lote III é de R$ 1.741.176,81 (um milhão e setecentos e quarenta e um mil e cento e setenta e seis reais e oitenta e um centavos). 2001.15.451.0012.1.112. Elemento de despesa 4.4.90.51.00/4.4.90.51.92. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2025, contado a partir de sua assinatura. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:5AFEDA1D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA CONJUNTA N. 002/2025 - SEAD/SESA - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE RECEPÇÃO E ANÁLISE DOCUMENTAL

Os SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO o Edital de Convocação n. 002/2025, que convoca candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital n. 002/2024;

CONSIDERANDO a necessidade de designar servidores para atuarem nos procedimentos de recepção de documentos e realização de exames médicos admissionais;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficiência e organização do processo de admissão dos novos servidores;

RESOLVEM:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para comporem a COMISSÃO DE RECEPÇÃO E ANÁLISE DOCUMENTAL, que atuará no período de 03/04/2025 a 04/04/2025, no horário de 8h às 12h e de 14h às 17h:

I - Setor de Recursos Humanos:

Robert Alves do Nascimento – Matrícula n. 4733665 (Presidente); Ana Roberta Martins Benevides – Matrícula n. 4711700; Antonia Marta de Almeida – Matrícula n. 4733980; Antonia Vanubia Pedrosa Moreira – Matrícula n. 4713494; Francisca Graziela de Sousa Pedrosa – Matrícula n. 4733645; Lucia Vanda Beserra Lima – Matrícula n. 4713958

Art. 2º Designar o seguinte profissional para compor a JUNTA MÉDICA OFICIAL, que atuará no período de 08/04/2025, no horário de 8h às 12h.

I - Médicos: Dr. Guilherme Araújo Mota - CRM 26322-CE (Presidente); Dra. Nayana Freitas Vieira - CRM 20065-CE; Dr. Sávio Leonardo Araújo de Oliveira - CRM 11411-CE.