Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/04/2025 · pág. 91

DOMCE 04/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3686

www.diariomunicipal.com.br/aprece 91

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

FRANCISCO JUSSIÊ CORDEIRO JUNIOR Secretário de Administração Publicado por: Francisco Jussiê Cordeiro Júnior Código Identificador:EDA086A6

SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 010/2025, DE 03 ABRIL DE 2025.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor JUCIVALDO SILVA ALENCAR, inscrito no CPF: 064.XXX.XX3-70, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, três (03) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 330,00 (Trezentos e Trinta Reais), com o objetivo da emissão das carteiras de identidade do município de Nova Olinda – CE, nos dias 07, 08 e 09 de Abril de 2025, na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas, localizada na Av. da Universidade 3265, Benfica, Fortaleza – CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 03 DE ABRIL DE 2025.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:F7BF7F01

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.060, DE 01 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. ANTONIA SAMARA DE OLIVEIRA BELARMINO, portadora do RG nº 2017212939-1 e inscrita no CPF sob o nº 090.407.033-61, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de abril de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:0715F5CC

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250206/0001-08 - CONTRATO Nº SI-CP002/2025 - ORIGEM: Concorrência pública Nº SI-CP002/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O).....: Vip Engenharia LTDA OBJETO: REFORMA DA PRAÇA FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA (CHICO PITANGA) NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 966.800,54 (novecentos e sessenta e seis mil, oitocentos reais e cinquenta e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.15.451.0011.1.015 - Construcao, Reforma e Ampliacao de Pracas, R$ 966.800,54 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações , Outras obras e instalações; - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025
Publicado por: Manoel Nobre da Silva Netto Código Identificador:EBF5F679

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. JUV-CP001/2025, cujo OBJETO é: CONSTRUÇÃO DE ARENAS ESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 964382/2024/MESP/CAIXA E PLANO E TRABALHO N° 1096564- 62. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 11.757.747/0001-05, declarada vencedora com Valor Global de R$ 4.672.718,59 (quatro milhões, seiscentos e setenta e dois mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos).