DOMCE 04/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3686

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LUIS CORREIA NUNES FILHO – Secretário da Juventude, Turismo e Desporto.

Nova Russas/CE, 02 de abril de 2025. Publicado por: Luís Correia Nunes Filho Código Identificador:A9BED6AD

SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO JUV-CP001/2025

Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº JUV-CP001/2025, cujo OBJETO é: CONSTRUÇÃO DE ARENAS ESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 964382/2024/MESP/CAIXA E PLANO E TRABALHO N° 1096564- 62. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.27.813.0011.1.011, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 11.757.747/0001-05, declarada vencedora com Valor Global de R$ 4.672.718,59 (quatro milhões, seiscentos e setenta e dois mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Marcos Coutinho Gomes. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luis Correia Nunes Filho.

Nova Russas/CE, 02 de abril de 2025.

LUIS CORREIA NUNES FILHO – Secretário da Juventude, Turismo e Desporto. Publicado por: Luís Correia Nunes Filho Código Identificador:09857B76

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO CONTRATO SS-IN001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250326/0002-26 - CONTRATO Nº SS-IN001/2025 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SS-IN001/2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: GRACIETE ROSA SOUSA OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL destinado ao funcionamento da CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico), situado a Rua Antonio Joaquim de Sousa, bairro - centro 1395, de interesse da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.303.0136.2.066 - Gestao do Programa Nacional de Assistencia Farmaceutica, R$ 18.216,00 no elemento de despesa 33903614: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025

MABEL ANDRADE GIRÃO Secretária de Saúde Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador:E501A33C

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato nº SAAE-TP02/23, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SAAE-TP02/23, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO DISTRITO IRAPUÁ NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo Contratual, com fulcro no fundamento o art. 57, parágrafo 1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto;

CONTRATADA: AGF PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP;

VALOR TOTAL: R$ 245.893,67 (duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 17 de março de 2025 à 17 de agosto de 2025;

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA - Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIEL GOMES FACUNDO – Representante Legal;

Nova Russas/CE, 13 de março de 2025

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:AF24C056

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO

PORTARIA DE Nº. 363/2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. – CEDER o servidor LIDIO LUIZ CUSTODIO DE FREITAS NETO, matricula nº 835, inscrito no CPF nº: 027.301.233- 93 para exercer suas funções de Agente Administrativo junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no Fórum da Comarca de Orós a partir de 27/03/2025.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga- se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 03 DE ABRIL DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:B2295F1E

GABINETE DA PREFEITA CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO

PORTARIA DE Nº. 364/2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. – CEDER a servidora CYNTHIA MATEUS DUARTE BARBOSA, matricula nº 1069, inscrito no CPF nº: 027.301.233-93 para exercer suas funções de Agente Administrativo junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no Fórum da Comarca de Orós a partir de 27/03/2025.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga- se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.