DOMCE 04/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3686
www.diariomunicipal.com.br/aprece 96
63.660-000, subscrita pelo representante legal, o Sr. CESAR
GUSTAVO JATAI CIDRÃO, na qualidade de sócio administrador,
portador do CPF nº *.949.183-.
VALOR GLOBAL: R$ 57.600,00 (CINQUENTA E SETE MIL E
SEISSENTOS REAIS).
FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade
Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto
de R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e
cinquenta e nove centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta,
por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2024. Declaração de Dispensa emitida e
RATIFICADA pelo o Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE do município de
ORÓS/CE.
Orós/CE, 14 de março de 2025.
FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS Ordenador de Despesas Da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:4966C74E
LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.03.10.05-01
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.03.10.05-01, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.10.05, a saber:
ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE.
Unidade Administrativa Dotação Orçamentária Elemento de Despesa SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 0801.12.122.0021.2.033 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - Recursos Próprios 33.90.39.00
FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO PROCESSAMENTO, PREENCHIMENTO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA - SIOPE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DE ORÓS-CE.
VALOR GLOBAL: R$ 57.600,00 (CINQUENTA E SETE MIL E SEISSENTOS REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONTRATADA: CIDRAO SERVICOS E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 14.095.719/0001-68, com sede: R LUIZ LULU CARACAS, 319, SALA 01, BAIRRO JOSE HOLANDA LIMA, TAUÁ – CE, CEP: 63.660-000. ASSINA PELA CONTRATADA: CESAR GUSTAVO JATAÍ CIDRÃO
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS.
ORÓS-Ce, 14 de março de 2025.
FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS Ordenador de Despesas Da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:6E9E3567
LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.10.06
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.10.06
O Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE
SAÚDE do município de ORÓS/CE, faz publicar o extrato resumido
do processo de dispensa de licitação, a seguir:
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
A
SEREM
PRESTADOS
NO
PROCESSAMENTO, PREENCHIMENTO E TRANSMISSÃO DAS
INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA - SIOPS, JUNTO A
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE..
FAVORECIDO: CIDRAO SERVICOS E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 14.095.719/0001-68, com sede na RUA LULU CARACAS, 319, SALA 01, BAIRRO JOSE HOLANDA LIMA, TAUÁ – CE, CEP: 63.660-000, subscrita pelo representante legal, o Sr. CESAR GUSTAVO JATAI CIDRÃO, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº *.949.183-.
VALOR GLOBAL: R$ 56.400,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. Declaração de Dispensa emitida e RATIFICADA pelo o Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE do município de ORÓS/CE.
Orós/CE, 14 de março de 2025.
MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA Ordenador de Despesas da Secretaria de Municipal de Saúde
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:B4843BA1
LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.03.10.06-01
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE torna público o
extrato do CONTRATO Nº 2025.03.10.06-01, decorrente da
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.10.06, a saber:
ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE
SAÚDE.
Unidade Administrativa Dotação Orçamentária Elemento de Despesa SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE 0901.10.122.0021.2.052 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - Recursos Próprios 33.90.39.00
FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO PROCESSAMENTO, PREENCHIMENTO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA - SIOPS, JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORÓS-CE.