DOMCE 04/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3686

www.diariomunicipal.com.br/aprece 101

Publicado por: Silvio Dos Santos Souza Código Identificador:FE48D8C4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA Nº 024/2025

O(A) PREFEITA, NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, para participar do CONGRESSO DOS AMIGOS DA LEITURA, que irá acontecer dentro da XV Bienal Internacional do Livro do Ceará.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Centro de Eventos do Ceará na data 07/04/2025.

Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quinta -feira, 03 de abril de 2025

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita Publicado por: Silvio Dos Santos Souza Código Identificador:AC9E1D03

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 20220567 TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.31.01

PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 20220567
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.31.01

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220567 O Município de PIQUET CARNEIRO, através do(a) SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na PRAÇA MARIANO AIRES,S/N, representado por EDINARDO SALES PINHEIRO, ORDENADOR DE DESPESAS, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e META EMPREENDIMENTOS E SERV. DE LOCA.DE MAO DE OBRA LTDA - M, inscrito(a) no CNPJ 07.471.421/0001-40, com sede na Rua Alexandre Bezerra de Souza, Nº 200, Centro, Lavras da Mangabeira-CE, CEP 63300-000, representada por LUCIANO RODRIGUES DA SILVA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

PIQUET CARNEIRO - CE, 27 de Dezembro de 2024

SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31 CONTRATANTE - META EMPREENDIMENTOS E SERV. DE LOCA.DE MAO DE OBRA LTDA CNPJ 07.471.421/0001-40 CONTRATADO(A)

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA –
Agente de Contratação.

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:3D87367C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.03.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.03.1 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da frota municipal de veículos do Município de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 07 de abril de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 23 de abril de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 23 de abril de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 - 4706 ou do e-mail: ([email protected]).

Potengi/CE, 03 de abril de 2025.

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial. Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:63FAE37E

SECRETARIA DE TRANSPORTES ORTARIA Nº 01/04/2025-06

PORTARIA Nº 01/04/2025-06, DE 01 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE