DOMCE 04/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3686
www.diariomunicipal.com.br/aprece 102
Art. 1º NOMEAR o Sr. JOSEMAR DO NASCIMENTO SOUZA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 065.579.873-05, para cargo comissionado de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, vinculado a Secretaria Municipal de Transporte. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 01 de abril de 2025.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:2C81C8F5
SECRETARIA DE TRANSPORTES PORTARIA Nº 01/04/2025-07
PORTARIA Nº 01/04/2025-07, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial ao Artigo 71, VI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 117 da Lei Federal N. ° 14.133/2021. RESOLVE Art. 1º DESIGNAR o Sr. JOSEMAR DO NASCIMENTO SOUZA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 065.579.873- 05, ocupante do cargo comissionado de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, vinculado a Secretaria Municipal de Tranportes, para exercer a função de Fiscal de Contrato, junto aos contratos de aquisição e serviços comuns. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 01 de abril de 2025.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:FAA214D2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 02/04/2025-01
PORTARIA Nº 02/04/2025-01, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela legislação municipal vigente, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE: Art. 1.º Nomear a Sra. NELSA LIANDRO RODRIGUES, portadora do CPF: nº 312.326.393-20, para exercer o cargo de AGENTE DE CIDADANIA, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2.º Determinar o envio dessa portaria ao setor de Departamento de Pessoal para a adoção das medidas cabíveis. Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 02 de abril de 2025.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:29E10CB5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 158/2025
PORTARIA N° 158/2025
Quiterianópolis – CE, em 31 de março de 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.
RESOLVE: Art.1º - Designar a Sra. MARIA COUTINHO MAGALHÃES, para ocupar o cargo de Secretária de Administração, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 31 de março de 2025.
JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:C3FB6109
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 160/2025
PORTARIA N° 160/2025
Quiterianópolis-CE, 01 de abril de 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto na Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº004/2017, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE: Art. 1°. Fica designada, a servidora municipal, ANA MARIA SOARES DE LIMA, nomeada no cargo de ASSESSORA ESPECIAL, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Quiterianópolis, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Quiterianópolis-Ceará.
Art. 2°. Compete a servidoar designada de acordo com o art. 1° desta Portaria, exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria.