DOMCE 04/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3686
www.diariomunicipal.com.br/aprece 104
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:3A9DB505
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 24.03.001/2025 CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 24.03.001/2025
CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) KATWEURYA SANTANA CAMPOS, portador (a) do CPF 025.200.293-82, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, admitido(a) em 14/02/2019, sob matrícula 00915501, no cargo de NUTRICIONISTA, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 24/03/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 24 de Março de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:55938C93
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 28.02.005/2025
ATO Nº 28.02.005/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o(a) Senhor(a) MARIA DANIELE GOMES DA SILVA,
do cargo em comissão de COORDENADORA DE ORÇAMENTO
E FINANÇAS, simbologia DAS-10, vinculado à SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E FINANÇAS, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 28 de Fevereiro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:B73DA409
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 03.03.008/2025
ATO Nº 03.03.008/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) MARIA DANIELE GOMES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, simbologia DAS-4, vinculado à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Março de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:58B58801
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 03.03.009/2025
ATO Nº 03.03.009/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO DAS CHAGAS CANDIDO COSTA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE GOVERNO, simbologia DAS-8, vinculado ao GABINETE DO PREFEITO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Março de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:A864889A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03.03.005/2024
PORTARIA Nº 03.03.005/2024
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) CINARA COSTA RIBEIRO, portador(a) do CPF 851.317.253-72, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL admitido(a) em