DOMCE 04/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3686

www.diariomunicipal.com.br/aprece 106

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 24 de Março de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:01746D86

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 24.03.002/2025 DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO FUNCIONAL E MONITORAMENTO DE PESSOAL.

PORTARIA Nº 24.03.002/2025

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO FUNCIONAL E MONITORAMENTO DE PESSOAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o(a) Senhor(a) LEANDRO TEIXEIRA GOMES, servidor público municipal, com o cargo de PROCURADOR DO MUNICÍPIO, para responder interinamente, pelas ações do cargo de Membro da Comissão de Avaliação e Desempenho Funcional e Monitoramento de Pessoal, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, durante a tramitação do processo administrativo disciplinar instaurado pela Portaria nº 12.02.001/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, CE, em 24 de Março de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:74F5BE25

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRAO DO 2º TERMO ADITIVO -REGÃO ELETRÔNICO Nº 00.008/2021-PERP

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Administração. Extrato do 2º Termo Aditivo aos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 00.008/2021-PERP. nº 00.008/2021-13SSPTC; nº 00.008/2021-16SAFDR; nº 00.008/2021- 18SDS; nº 00.008/2021-21SEDET; nº 00.008/2021-23SEPLAF; nº 00.008/2021-26SEAD; nº 00.008/2021-29GAB - CONTRATADA: FM Locações e Serviços EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Fabiano Lemos Cabral; nº 00.008/2021-19SDS; nº 00.008/2021- 24SEPLAF; nº 00.008/2021-27SEAD; nº 00.008/2021-30GAB – CONTRATADA: Gonçalves Locação, Construção e Eletrificação EIRELI-ME, através de seu representante legal, o Sr. Arquelau Gonçalves Lira Filho. OBJETO: Contratação de serviço de locação de veículos diversos para suprir as demandas das diversas Secretarias do Município de Quixadá. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original a partir de 20 de agosto de 2023, com vigência de 60 dias. Signatário: Roberta Glicya de Sá Felix, Karlus Antônio Holanda Martins,Raimundo Fabiano de Oliveira Barbosa, José Erismá Nobre da Silveira Filho, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Armstrong Braga Ferreira, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura: 17 de agosto de 2023

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:D8CEB845

SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00.008/2021-17SAFDR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.008/2021-PERP

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural. Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 00.008/2021-PERP. nº 00.008/2021-17SAFDR - CONTRATADA: War Comercio e Serviços LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. Werison Oliveira dos Santos. OBJETO: Contratação de serviço de locação de veículos diversos para suprir as demandas das diversas Secretarias do Município de Quixadá. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original a partir de 22 de outubro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Signatário: Francisco Fausto Nobre Fernandes. Data da assinatura: 20 de outubro de 2023

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:A34D983F

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE RESCISÃO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00.008/2021-03SEDUMASP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.008/2021-PERP

Prefeitura municipal de Quixadá. O Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o Extrato do Termo de Rescisão do ADITIVO AO CONTRATO N° 00.008/2021.03SEDUMASP, firmado com a empresa War Comércio e Serviços LTDA - ME, decorrente do processo de Pregão Eletrônico n° 00.008/2021-PERP, cujo objeto é Contratação de serviço de locação de veículos diversos para suprir as demandas das diversas Secretarias do Município de Quixadá. Data da assinatura da Rescisão: 12 de setembro de 2023.

CARLOS ARTUR NOGUEIRA DE MEDEIROS
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:58FFC520

SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26.001/2025-01SPTC - PREGÃO PRESENCIAL Nº 26.001/2022

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania. Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato Nº 26.001/2022.01SSPTC, resultante do Pregão Presencial nº 26.001/2022 - PERP - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania. CONTRATADO: C. L. Abreu Júnior LTDA, através de seu representante legal o Sr. Célio Lopes Abreu Júnior. OBJETO: contratação de serviço de concessão de uso temporário de licença de software para aplicativo de bloco eletrônico para auto de infração de trânsito com seus acessórios correspondentes e sistema web de gestão, junto à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e