DOMCE 04/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 04 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3686

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período de vigência que tem início a partir de 04 de abril de 2025 e encerramento até 03 de abril de 2026.

Ressalta-se que as demais condições do edital permanecem inalteradas.

O presente adendo passa a integrar o Edital para todos os fins, devendo ser observado por todos os interessados. Publique-se nos mesmos meios utilizados para o edital original, inclusive no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, conforme determina o art. 174 da Lei nº 14.133/2021.

Quixeré, 03 de abril de 2025

MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA Secretário de Cultura, Esporte e Juventude
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:E4C8DB2C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI 0037/2025.SEAD - CONTRATO Nº 202503250001 - ORIGEM: DISPENSA Nº DI 0037/2025. SEAD. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO – CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA – CNPJ Nº 12.306.779/0001-57. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 61.930,85 (SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0401.2.009 - GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO, NOS ELEMENTOS DE DESPESA 33903016: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE EXPEDIENTE. VIGÊNCIA: DE 11 (ONZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 25 DE MARÇO DE 2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ EUCIMAR DE LIMA (PELA CONTRATANTE) / LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA (PELA CONTRATADA).

QUIXERÉ/CE, 25 DE MARÇO DE 2025.

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA – Secretário de Administração – Município de Quixeré/CE.

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:F5ACA2CC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de ADMINISTRAÇÃO do Município de Quixeré, Sr. José Eucimar de Lima, no uso de suas atribuições legais e cumprindo todas as exigências do procedimento administrativo do CREDENCIAMENTO REFERENTE A CHAMADA PUBLICA DE Nº 0004/2024 cujo objeto é a contratação da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DESTINADOS À PROMOÇÃO DA CIDADANIA, À CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DA POPULAÇÃO, AO APOIO ADMINISTRATIVO, À ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, vem Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade CREDENCIAMENTO - CHAMADA PUBLICA DE Nº 0004/2024, para que produza os efeitos legais e jurídicos.

Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor das seguintes pessoas: 09 - CAROLINE RIBEIRO ALVES, portador(a) do CPF: 066.330.553-58, concorrendo ao cargo de SUPORTE E ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO DE QUIXERÉ NA ÁREA DE INFORMÁTICA, COM FOCO NO AUXÍLIO À UTILIZAÇÃO DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, com valor mensal de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).;

Ao setor competente para providências cabíveis.

Quixeré – CE, 03 de abril de 2025.

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Secretário de Administração
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:C47847FF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADESÃO PROCESSO CARONA Nº 0104.01/2025

AS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS, A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E GABINETE DO PREFEITO do município de QUIXERÉ-CE faz publicar o extrato resumido do processo de adesão à ata de registro de preços a seguir: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 2025.01.31.01-DIVER; ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA/CE; OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.01.31.01-DIVER, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA/CE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE QUIXERE-CE. PRESTADOR DE SERVIÇO (S): M G ALMEIDA DIOGENES LTDA – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS VALOR GLOBAL: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL VALOR GLOBAL: 103.500,00 (cento e três mil e quinhentos reais), SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VALOR GLOBAL: 251.561,00 (duzentos e cinquenta e um mil quinhentos e sessenta e um reais) GABINETE DO PREFEITO VALOR GLOBAL: 117.450,00 ( cento e dezessete mil quatrocentos e cinquenta reais) VALOR TOTAL DO PROCESSO DA ADESÃO : 512.111,00 ( quinhentos e doze mil cento e onze reais) FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, DE 1° DE abril de 2021.

Quixeré-Ce, 03 de abril de 2025.

CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA –
Secretário de Planejamento e Gestão Das Finanças ;

JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA –
Chefe de Gabinete;

JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas do Trabalho e Desenvolvimento Social;

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO –
Secretária de Educação. Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:C85BB295

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, do Município de Quixeré, Sra. Maria Eliete Fernandes Oliveira, no uso de suas atribuições legais e cumprindo todas as exigências do procedimento