DOMCE 04/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3686

www.diariomunicipal.com.br/aprece 109

administrativo do CREDENCIAMENTO REFERENTE A CHAMADA PUBLICA DE Nº 0008/2025 cujo objeto é a contratação da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO 60+ EM AÇÃO - “CARAVANA PELA LONGEVIDADE”, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, vem Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade CREDENCIAMENTO - CHAMADA PUBLICA DE Nº 0008/2025, para que produza os efeitos legais e jurídicos.

Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor das seguintes pessoas: 01 - MARIA CELIA OLIVEIRA DA COSTA – CPF: 720.976.393-72, FUNÇÃO DE ENFERMEIRO(A), VR MENSAL R$ 2.159,00 (dois mil e cento e cinquenta e nove reais); 02 - MARIA JANE EYRE SANTIAGO RIBEIRO, CPF: 849.232.883-53, FUNÇÃO DE ENFERMEIRO(A), VR MENSAL R$ 2.159,00; 03 - FRANCISCO JEFFERSON SANTIAGO BRITO, CPF: 054.450.463-11, FUNÇÃO DE DENTISTA, VALOR MENSAL R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais); 04 - ALISSON KAYQUE SOUSA ALMEIDA, FUNÇÃO DE PSICÓLOGO, CPF: 062.936.483-40, VALOR MENSAL R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais); 05 - BRUNO CARLOS DE SANTIAGO ALMEIDA, CPF: 052.396.603-28, FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, VALOR MENSAL R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais); 06 - MICHELLY DE OLIVEIRA GUIMARÃES, CPF: 058.239.133-46, FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, VALOR MENSAL R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais); 07 - JOSILANDIA LOURENÇO DA FONSECA, CPF: 053.938.293-02 FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, VALOR MENSAL R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais); 08- RUTIELLY RODRIGUES DE LIMA ALMEIDA, CPF: 038.267.343-35, FUNÇÃO DE NUTRICIONISTA, VALOR MENSAL R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais); 09 - YARA KARLA SILVEIRA SOUSA, CPF: 033.834.573-62, FUNÇÃO DE NUTRICIONISTA, VALOR MENSAL R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais); 10 - MARIA NEIDE TRINDADE RODRIGUES, CPF: 033.826.264-46, FUNÇÃO DE NUTRICIONISTA, VALOR MENSAL R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais); 11 - FRANCISCO THALES COSTA DE OLIVEIRA, CPF: 614.334.153-21, FUNÇÃO DE FARMACÊUTICO(A), VALOR MENSAL R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais); 12 - FRANCISCA VALQUERLANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF: 048.350.623-02, FUNÇÃO DE PROFISSIONAL LÚDICO COM EXPERTISE EM DEMANDA CULTURAL, ARTÍSTICA E SOCIAL, VALOR MENSAL R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais); 13 - FRANCISCO IVANIO DE SOUSA, CPF: 037.616.393-33, FUNÇÃO DE PROFISSIONAL LÚDICO COM EXPERTISE EM DEMANDA CULTURAL, ARTÍSTICA E SOCIAL, VALOR MENSAL R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais); 14 - RILLI RIBEIRO DE LIMA, CPF: 234.096.938-74, FUNÇÃO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS PARA O PROGRAMA, VALOR MENSAL R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais); 15 - KLAUSTIANO HENRIQUE FREITAS PEIXOTO, CPF: 031.873.993-39; FUNÇÃO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS PARA O PROGRAMA, VALOR MENSAL R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais); 16 - TASSO WILKER DE SOUSA, CPF: 069.240.453-83, FUNÇÃO DE FISIOTERAPEUTA, VALOR MENSAL R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais); 17 - MARIA EDUARDA DA SILVA SOUZA, CPF: 054.211.313-94, FUNÇÃO DE FISIOTERAPEUTA, VALOR MENSAL R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) ;

Ao setor competente para providências cabíveis.

Quixeré – CE, 01 de abril de 2025.

JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:5DD2687E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Agente de contratação do MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, em cumprimento à determinação do Ordenador de Despesa da SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, Sr. MIÉRCIO DE LIMA ALMEIDA, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN- 0010/2025 - SECULT a seguir:

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA EFÍSIO COSTA, Nº 688, BAIRRO NOVA MORADA, QUIXERÉ, CEARÁ, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL TEMISTOCLES DE BRITO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, CEARÁ.

Favorecido: HILBERTO DE OLIVEIRA JUNQUEIRO, portador do CPF nº 004.719.293-36, residente e domiciliado na Rua Governador Paulo Sarasate, nº 8, Bairro Centro, Quixeré, Ceará, CEP: 62.920-000.

VALOR MENSAL: R$ 2.160,00 (Dois Mil Cento e Sessenta Reais).

VALOR TOTAL (10 MESES): R$ 21.600,00 (Vinte e Um Mil e Seiscentos Reais).

FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei n. 14.133/2021.

Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Agente de Contratação, Sr. Pedro Henrique Brito Chaves, no dia 01 de abril de 2025, e, AUTORIZADA pela autoridade competente, Sr. Miecio de Lima Almeida, Secretário e Ordenador de Despesas da Cultura, Esporte e Juventude do município de Quixeré, no dia 02 de abril de 2025.

Quixeré - CE, em 03 de abril de 2025.

PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES Agente de Contratação Matrícula Nº 126270-0

Prefeitura Municipal de Quixeré
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:3FE55805

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.21.03/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA NIVIA NOGUEIRA FERNANDES, Cargo Enfermeiro, Classe “A” Referência “01”, Matrícula 123546-0 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 21 de março de 2025 a 23 de março de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos, 21 dias do mês de março do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:F5871189