DOMCE 04/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3686

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SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE

Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador:7FD25559

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 3103018/2025 DO 31 DE MARÇO DE 2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a servidora CARLIANA DOMINGOS ANDRÉ, portadora do CPF nº 036.*.823-, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 28 de fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 31 de março de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:8355E1EC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - CE, CNPJ 07.728.421/0001-82, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Regularização de Licença de Operação para empreendimento de 18.13 Matadouros, Abatedouros, Frigoríficos com abate, Charqueadas e derivados de origem animal a ser instalada em Estrada para o Açude Patu (CE-363), zona urbana em Senador Pompeu/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:A64DDA03

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE005/2025-SRP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE005/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE005/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, Data de Realização do certame: 24 de Abril de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro.

Senador Pompeu (CE), 03 de Abril de 2025.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:27D5BD30

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO N° SS-CP001/2025

AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO n° SS-CP001/2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE SENADOR POMPEU - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CP001/2025 - A Secretaria de Saúde, através de sua Secretária, Sra. Lúcia Cavalcante Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir de 07 DE ABRIL DE 2025, de Segundas á Sextas no horário de 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 ás 17:00horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, sn, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP: 63.600-000, e e-mail [email protected], estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO n° SS-CP001/2025, para CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALISTAS, VISANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, sn, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP: 63.600-000, e nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/ .

LÚCIA CAVALCANTE SILVA - Secretária de Saúde -

Senador Pompeu/CE, 03.04.2025.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:92031BD6

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00005.20250326/0001-26 - Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE EMISSÃO DE CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL (CIN) E SISTEMA DE COLETA BIOMÉTRICA PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE) DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 03 de abril de 2025. ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: 3P DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. CNPJ/MF Nº 11.957.607/0001-80. Valor Global: R$ 12.326,00 (doze mil, trezentos e vinte e seis reais).