DOMCE 04/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3686

www.diariomunicipal.com.br/aprece 119

Art. 1° - Ficam nomeados como membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, as pessoas abaixo relacionadas:
- José Ricardo Ferraz Luna, inscrito no CPF n° 995.254.614-91 (Membro Titular da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente) - Francisco Joaquim de Souza, inscrito no CPF n° 222.915.983-68 (Membro Suplente da Secretaria de Urbanismo e meio Ambiente) - Antonio Silvio Pinto Lima, inscrito no CPF n° 441.608.953-87 (Membro Titular Câmara Municipal) - Antonio Maciel dos Santos, inscrito no CPF n° 014.591.783-51 (Membro Suplente Câmara) - Damião Alipy Costa Pereira, inscrito no CPF n° 603.294.423-92 (Membro Titular da Secretaria de Saúde) - José Evandro Gomes de Sales, inscrito no CPF n° 046.941.133-30 (Membro Suplente da Secretaria de Saúde) - Francisco Francineide de Alencar, inscrito no CPF n° 764.674.903- 63 (Membro Titular da Federação) - Antonio Lourenço da Silva, inscrito no CPF n° 131.382.748-70 (Membro Suplente da Federação) - Ivanildo Rodrigues da Silva, inscrito no CPF n° 767.131.213-49 (Membro Titular da Igreja) - Silvana Terezinha da Silva, inscrita no CPF n° 035.311.953-95 (Membro Titular dos Quilombolas) - José Filho de Sousa, inscrito no CPF n° 605.453.773-31 (Membro Suplente dos Quilombolas)

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Salitre, Estado do Ceará, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de março de 2025.

RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO Prefeito Municipal Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:D6ED0393

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO RETIFICADO

CONTRATO Nº...........: 31325-SECULT

ORIGEM.....................: Inexigibilidade de Licitação Nº 28.03.2025.01-INEX

CONTRATANTE........: Secretaria de Cultura e Turismo

CONTRATADO (A).....: SEBASTIÃO MONTEIRO DA SILVA, CNPJ Nº 53.009.301/0001-42

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DO MUSICAL DA “CONTEMPLAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO COM O PADRE MONTEIRO” NO DIA 12 DE ABRIL DE 2025 N0 GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI- CE

VALOR TOTAL................: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096, Promoção de Eventos Artísticos Culturais e Romarias, Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 500.000.000- Recurso Ordinário

DATA DA ASSINATURA.........: 31 de março de 2025

VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias, contados da ordem de serviço, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:F0570A0A

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO................: 0104251-SMS ORIGEM.....................: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21.03.2025.01-CDE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: LAD SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 47.134.863/0001-15 OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE/CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.16.01.10.122.0002.2 2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 500.1002.00. 02.16.02.10.301.0013.2 2077. MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 500.1002.00. 02.16.02.10.302.0018.2 2080 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 500.1002.00. 02.16.02.10.304.0020.2 2082 MANUTENÇÃO DO BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 500.1002.00 VALOR TOTAL.......: R$ 16.099,99 (DEZESSEIS MIL E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 02 DE ABRIL DE 2025 VIGÊNCIA..................: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025

MARIA ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA Ord. de Desp. da Sec. de Saúde
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:468F3B63

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Portaria N° 06/2025

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n° 06089892020, RESOLVE: retificar a Portaria n° 035/2023, que concede Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados a base da média aritmética simples dos maiores salários de contribuição, equivalente a 80% do período contributivo, em favor do(a) servidor(a) municipal Sra. Maria de Fatima de Alencar Carlos , RG: 5740016 SSP/CE, CPF: 787.799.363-34, ocupante do cargo de Professor Nível IV 100H-R.18, matricula n° 1215, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 40,§ 1°, III, ”b” da CF/88 c/c §§ 3° e 17 do mesmo Artigo, Art. 1° da Lei n° 10.887, de 18 de julho de 2004 e, ainda, no art. n° 35 da Lei Municipal n° 719, de 21 de outubro de 2013, que estruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santana do Cariri.

Santana do Cariri/CE, 03 de abril de 2025.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente - PREVISAN