DOMCE 04/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3686
www.diariomunicipal.com.br/aprece 122
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á NO DIA 22/04/2025 às 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.
A COMISSÃO.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:078F4101
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE
AVISO DE PRE QUALIFICAÇÃO
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 00003.20250203/0001-44. A Secretaria Municipal de Administração e Finanças do município de Ubajara/Ce, através do Agente de Contratação, torna público que realizará, às 10:00hs, do dia 21.04.2025, sessão pública do processo de Pré-qualificação nº 00003.20250203/0001-44, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada em Assessoria de Obrigações Acessórias junto as diversas secretarias do município de Ubajara - Ce. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.ubajara.ce.gov.br. Ubajara - CE, 03 de abril de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.
CIRCULAR: 04/04/2025, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE
Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador:CB06B88B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.050/2025-CE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO PARQUE NACIONAL NO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE, CONFORME INSTRUMENTO Nº 939685/2022 - OPERAÇÃO Nº 1086401-90, DO MINISTÉRIO DO T
AVISO DE PUBLICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.050/2025-CE – A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 24.04.2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.050/2025-CE, cujo objeto é a Contratação de empresa para a construção de pavimentação de acesso ao Parque Nacional no município de Ubajara - Ce, conforme Instrumento nº 939685/2022 - Operação nº 1086401-90, do Ministério do Turismo. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000.
Ubajara/CE, 03 de abril de 2025.
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE -
Agente de Contratação.
CIRCULAR: 04/04/2025, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador:98195244
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.046/2024-CE
AVISO DE REVOGAÇÃO
O município de Ubajara, Estado do Ceará, através do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ubajara, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.046/2024-CE, cujo o objeto é a Contratação de empresa para a construção de pavimentação de acesso ao Parque Nacional no município de Ubajara - Ce, conforme Instrumento nº 939685/2022 - Operação nº 1086401-90, do Ministério do Turismo. Desta forma em conformidade com o art. 71, inc. II, § 2º da Lei Federal nº 14.133/21.
Ubajara/CE, 03 de abril de 2025.
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE -
Agente de Contratação.
CIRCULAR: 04/04/2025, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador:9CBE8500
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 514, DE 03 DE ABRIL DE 2025.
Nomeia a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, nos termos da Lei Municipal n° 408/04.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município, e;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 408/04, criou no âmbito do Município de Várzea Alegre, o Sistema Municipal de Defesa Civil, com finalidade de coordenar as medidas permanentes de defesa, destinadas a prevenir consequências danosas de eventos desastrosos, previsíveis e imprevisíveis, preservar a moral da população e restabelecer o bem-estar social. CONSIDERANDO a necessidade de nomeação dos componentes do Conselho Técnico e Conselho Comunitário do COMDEC, nos termos do art. 7º da Lei n° 408/04. RESOLVE: Art. 1º A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, no âmbito do Município de Várzea Alegre, passa a ser composta pelos seguintes membros: I – Coordenador Municipal: