DOMCE 04/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3686

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JOSE GEAN DE SOUSA, mat. 7649

II – Secretário Executivo: JOSÉ HELANIO DE SOUSA LEITE, mat. 7641

III - Conselho Técnico:
02 (dois) representantes de órgãos federais com funcionamento no município: ARIANE DA COSTA OLIVEIRA – Caixa Econômica Federal FRANCISCO DE ASSIS LOPES DANTAS - Correios

02 (dois) representantes de Órgãos Estaduais com funcionamento no município: RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA NETO – EEEP Doutor José Iran Costa PEDRO ALVES BEZERRA – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará – EMATERCE

02 (dois) representantes de Órgãos Municipais:

PEDRO ROQUE ARAÚJO ALMEIDA – Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho CARLOS DANIEL DA SILVA SOUSA – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

III - Conselho Comunitário:
02 (dois) representantes do Poder Legislativo Municipal: OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR – Vereador MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA – Vereador

01 (um) representante da Igreja: FRANCISCA ELIZAFRAN VIEIRA DE OLIVEIRA – Paróquia São Raimundo Nonato

01 (um) representante do Sindicato Rural:
CIETE BEZERRA ALVES – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Várzea Alegre

01 (um) representante das Associações Comunitárias existentes no Município: JOSÉ DA COSTA – Federação das Associações do Município de Várzea Alegre - FAMUVA

01 (um) representante dos Conselhos e Comitês existentes no Município: FRANCISCO DANTAS DE FREITAS JÚNIOR – Conselho Municipal de Assistência Social. Art. 2º O Gestor e membros do Comitê Interno de Aplicação não receberão qualquer espécie de remuneração por sua atuação, sendo o exercício de suas atividades considerado de relevante interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 03 de abril de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:69E785C6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 515, DE 03 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1.257 de 04 de março de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o senhor LUIZ WEDSON LEANDRO DE SOUSA, portador do RG nº *09580* SSP-CE, CPF nº .010.633-*, no cargo de Membro da Comissão de Contratação, símbolo DAS-09, da Secretaria de Administração e Planejamento.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 03 de março de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:EE2997E3

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO SELETIVO 001/2025.

CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EDITAL N° 001/2025 – ABERTURA DO PROCESSO

O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, 198, § 4º da Constituição Federal, o art. 9º da Lei Federal 11.350/2006 e as Leis Municipais 181/97, 901/2015 e 1.506/2025 TORNA PÚBLICA para o conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para a realização de Processo Seletivo, com vistas ao provimento de Funções Públicas, a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e suprir as carências existentes no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O PROCESSO SELETIVO será regulado pelas normas do presente Edital e realizado sob a responsabilidade da Comissão de Organização do Processo Seletivo, constituída por Ato da Secretaria Municipal de Saúde. 1.2 O processo de que trata o item 1.1 deste Edital visa à contratação de pessoal, em caráter excepcional, em postos de trabalhos de nível médio pelo período de até 01 (um) ano, em conformidade com as Leis Municipais de nº 181/97 e 901/2015. 1.3 O processo de que trata o item 1.1 deste Edital será fundamentado no art. 198, § 4º da Constituição Federal 11.350/2006, bem como a Lei Municipal nº 1.506, de 20 de fevereiro de 2025. 1.4 A quantidade de vagas, carga horária e vencimento básico, para provimento das funções ora ofertadas, bem como requisitos e atribuições das funções públicas são as descritas no Anexo I deste Edital. 1.5 A Comissão Organizadora para acompanhar todas as fases desse Processo Seletivo foi formada sob a Portaria de Nº 001.04/2025. 1.6 Proteção de dados pessoais (LGPD): considerando a necessidade de adequação a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, esclarecemos aos candidatos a necessidade de seu consentimento do compartilhamento de seus dados pessoais com outros agentes de tratamento, observando os princípios e garantias da LGPD. 1.7 Os casos omissos serão resolvidos serão resolvidos pela Comissão Organizadora. 2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 As inscrições serão efetuadas no período de 04 a 11 de abril de 2025, das 08h às 12h nos dias úteis, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Avenida Vicente Alves Costa, nº. 1294, Riachinho, Várzea Alegre- CE, CEP: 63.540-000. 2.1.1 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação tácita das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento, ainda que atue mediante procurador.

Cargo Valor da Inscrição (R$) Conta Para Depósito Agente Comunitário de Saúde R$ 60,00 Agência: 4413 Operação: 006