DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: : Esplanada Dos Ministérios, Bloco l Anexo Ii-1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150004-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido gratuitamente por meio dos sítios wwww.gov.br/compras e www.gov.br/mec. E-mail da Comissão Permanente de Licitação: [email protected].. PAULO RONALDO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 03/04/2025) 150004-00001-2025NE080001 INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 152005 Nº Processo: 23121001587202489. Objeto: Aquisição de equipamentos, utensílios e mobiliário de cozinha, para implantação do Restaurante Universitário do DESU/INES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 04/04/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO Assistente em Administração (SIASGnet - 03/04/2025) 152005-00001-2025NE800004 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE RETIFICAÇÃO Do EDITAL Nº 1/2025 Processo nº 23000.046276/2024-15 O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC, por meio da Secretaria de Educação Básica - SEB, torna pública a retificação do Edital nº 1/2025, visando à apresentação de propostas para oferta de formação continuada aos professores da pré-escola no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em consonância com as normas do referido Edital e com os seguintes dispositivos legais e suas alterações: Lei nº 9.394/1996, Lei nº 13.005/2014, Decreto nº 8.752/2016, Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, Lei nº 14.817, de 16 de janeiro de 2024, Portaria MEC nº 85, de 31 de janeiro de 2025, e demais legislações aplicáveis à matéria, nos seguintes termos: No Edital nº 1/2025, publicado no DOU nº 52, de 18 de março de 2025, Seção 3, página 33, no item 5.3 - "Da submissão de propostas", na alínea "d", Onde se lê: d) A proposta deverá ser apresentada pelo Coordenador do ProLEEI da IFES das 0h do dia 18/02/2025 a até 23h do dia 06/03/2025; Leia-se: A proposta deverá ser apresentada pelo Coordenador do ProLEEI da IFES das 0h do dia 19/03/2025 às 23h do dia 17/04/2025; E no item 13 - "Do Cronograma", Onde se lê: 13. DO CRONOGRAMA . . At i v i d a d e .Data . .Lançamento do Edital .18/03/2025 . .Submissão de propostas .19/03/2025 a 06/04/2025 . .Análise Técnica .07/04/2025 a 11/04/2025 . .Análise de Mérito .11/04/2025 a 14/04/2025 . .Divulgação do resultado preliminar .19/04/2025 . .Prazo recursal .22/04/2025 a 29/04/2025 . .Resultado final .30/04/2025 . .Matrícula na IFES e apresentação das turmas .22/04/2025 a 09/05/2025 . .Início dos cursos .a partir de 12/05/2025 Leia-se: 13.DO CRONOGRAMA . .At i v i d a d e .Data . .Lançamento do Edital .18/03/2025 . .Submissão de propostas .19/03/2025 a 17/04/2025 . .Análise Técnica .22/04/2025 a 25/04/2025 . .Análise de Mérito .28/04/2025 a 02/05/2025 . .Divulgação do resultado preliminar .06/05/2025 . .Prazo recursal .07/05/2025 a 13/05/2025 . .Resultado final .15/05/2025 . .Matrícula na IFES e apresentação das turmas .15/06/2025 a 30/06/2025 . .Início dos cursos .a partir de 01/07/2025 KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT Secretária de Educação Básica COLÉGIO PEDRO II O EDITAL Nº 26 DE 3 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, nos termos da Lei nº 8.112/1990, Lei nº 11.892/2008, Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal, Inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745/1993, Art. 3º da Lei nº 8.745/1993, Inciso II do Art. 7º do Decreto nº 7312/2010, Decreto no 9.739/2019, IN nº 1/2019, IN MGI nº 23/2023 e Decreto no 9.508/2018, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público do Colégio Pedro II, destinado à contratação de Professor/a Substituto/a por tempo determinado, em regime de 20h ou 40h semanais, o qual será definido no momento da contratação, de acordo com o interesse da Administração, na área de Filosofia, Sociologia, Informática Educativa, Libras, Física e Direito. 1. QUADRO DE ÁREA E FORMAÇÃO EXIGIDAS . .CARGO .T I T U L AÇ ÃO . .Professor/a de Filosofia .Licenciatura ou Licenciatura Plena em Filosofia. . .Professor/a de Sociologia .Licenciatura plena em Ciências Sociais ou Sociologia. . Professor/a de Informática Educativa .I. Licenciatura em informática ou computação; II. Pedagogia ou licenciatura em qualquer área do conhecimento E especialização na área de educação digital; . . .III. Pedagogia ou licenciatura em qualquer área do conhecimento E pós-graduação Stricto Sensu com pesquisa voltada para aplicações na área de educação digital, expedidas por Instituição reconhecida pelo MEC.