DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400034 34 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 6/2025 DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS DE ENSINO SUPERIOR (PÓS-GRADUAÇÃO) - IFCE O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no uso de suas atribuições e por intermédio do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), nos termos do Contrato N.º 44/2021, e com fundamento na Lei Federal N.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; no Decreto Federal N.º 9.427, de 28 de junho de 2018; e na Instrução Normativa N.º 213, de 17 de dezembro de 2019, torna pública a RETIFICAÇÃO do EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N.º 06/2025 GAB-PROGEP/PROGEP/RE I T O R I A - I FC E : . .NÍVEL DE ENSINO .CAMPUS - CÓDIGO - CURSO(S) .CATEGORIA DE VAGA .C A N D I DAT O ( A ) .N OT A .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .SUPERIOR ( P Ó S - G R A D U AÇ ÃO ) .REITORIA - PROCURADORIA - 001 - PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO .AMPLA CONCORRÊNCIA .KAMILLA MARIA BEZERRA DA COSTA .9,90 .1 . .SUPERIOR ( P Ó S - G R A D U AÇ ÃO ) .REITORIA - PROCURADORIA - 001 - PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO .AMPLA CONCORRÊNCIA .MATHEUS ALVES MARQUES .9,85 .2 . .SUPERIOR ( P Ó S - G R A D U AÇ ÃO ) .REITORIA - PROCURADORIA - 001 - PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO .AMPLA CONCORRÊNCIA .FRANCISCO KERLEY DE SOUZA SILVA .9,68 .3 . .SUPERIOR ( P Ó S - G R A D U AÇ ÃO ) .REITORIA - PROCURADORIA - 001 - PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO .AMPLA CONCORRÊNCIA .BEATRIZ DE MATOS GUIMARÃES .9,25 .4 . .SUPERIOR ( P Ó S - G R A D U AÇ ÃO ) .REITORIA - PROCURADORIA - 001 - PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO .AMPLA CONCORRÊNCIA .CRISTIANO VIEIRA DA SILVA NEPOMUCENO .5,86 .5 . .SUPERIOR ( P Ó S - G R A D U AÇ ÃO ) .REITORIA - PROCURADORIA - 001 - PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO .AMPLA CONCORRÊNCIA .NAYANE GOMES DE SOUSA .5,73 .6 . .SUPERIOR ( P Ó S - G R A D U AÇ ÃO ) .ACOPIARA - 002- PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL .AMPLA CONCORRÊNCIA .ANTONIA CLAUDIANY DO NASCIMENTO COSTA .9,23 .1 . .SUPERIOR ( P Ó S - G R A D U AÇ ÃO ) .ACOPIARA - 002- PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL .AMPLA CONCORRÊNCIA .MARTA FERREIRA DA SILVA .9,22 .2 . .SUPERIOR ( P Ó S - G R A D U AÇ ÃO ) .ACOPIARA - 002- PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL .AMPLA CONCORRÊNCIA .MARIA FABIANE DE SOUZA OLIVEIRA .8,71 .3 . .SUPERIOR ( P Ó S - G R A D U AÇ ÃO ) .ACOPIARA - 002- PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL .AMPLA CONCORRÊNCIA .EDILANIA PRIMO COSTA .8,41 .4 . .SUPERIOR ( P Ó S - G R A D U AÇ ÃO ) .ACOPIARA - 002- PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL .AMPLA CONCORRÊNCIA .LEONARDO FERREIRA DOS REIS .8,20 .5 . .SUPERIOR ( P Ó S - G R A D U AÇ ÃO ) .ACOPIARA - 003 PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS .AMPLA CONCORRÊNCIA .ROSALI MARTINS SILVA .8,66 .1 . .SUPERIOR ( P Ó S - G R A D U AÇ ÃO ) .ACOPIARA - 003- PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS .AMPLA CONCORRÊNCIA .ANTONIA REJANE FERREIRA DE ARAÚJO .8,12 .2 . .SUPERIOR ( P Ó S - G R A D U AÇ ÃO ) .ACOPIARA - 003- PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS .AUTODECLARADO(A) NEGRO(A) .ROSALI MARTINS SILVA .8,66 .1 MARCEL RIBEIRO MENDONÇA CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 158322 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23812.001287/2024-11. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 43.929.307/0001-84 - MSKT TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 04/2025 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus de Acaraú para o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará - campus de Itapipoca.. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 531.993,00. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). CAMPUS CAUCAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158960 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23486.002496/2022-60. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPAC TA SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os preços do Contrato nº 14/2022 mediante a celebração do Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, CE000181/2025, que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de segurança e vigilância, do plano CNTC, com abrangência territorial no estado do Ceará e vigência de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, nos termos da Lei nº 8.666/93, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e do item 22 - do reajustamento de preços em sentido amplo - do Termo de Referência, anexo do edital do pregão nº 08/2022 (UASG 158313). Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.664,16. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158960 Número do Contrato: 96009/2023. Nº Processo: 23486.000314/2023-05. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços do Contrato nº 09/2023 mediante a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, número de registro CE000086/2025, que abrange a categoria profissional dos trabalhadores em empresas de asseio e conservação, com abrangência territorial no estado do ceará, com e vigência de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 (exceto as cláusulas de natureza econômica), nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.150,36. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). CAMPUS IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158320 Nº Processo: 23265001352202452. Objeto: Aquisição de Gêneros alimenticíos para atender a necessidade do restaurante acadêmico do IFCE - campus Crato, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila Cajazeiras, Km05, Vila Cajazeiras - Iguatu/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTINA ERCILIA DE ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 03/04/2025) 158320-26405-2024NE111111 CAMPUS ITAPIPOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158965 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23812.000888/2023-26. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 07.340.993/0001- 90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2025 a 01/04/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.668,25. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). CAMPUS MARANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158319 Nº Processo: 23849.000450/2025-92. Dispensa Nº 90033/2024. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: ANTONIO NILSON DA SILVA TAVARES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba Fnde/Pnae, ano de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com o edital da chamada pública conjunta da central de compras metropolitana Pnae 2024 n.º 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 2.070,09. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158973 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23849.002395/2023-11. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho convenção coletiva de trabalho 2025/2025, número de registro no MTE: CE000086/2025, que abrangem a categoria dos empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial no estado do Ceará.. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.835,78. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). CAMPUS PECÉM EDITAL Nº 2/DG-PEC/PECEM A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE) - CAMPUS DE PECÉM, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1260/GABR/REITORIA, de 27 de FEVEREIRO de 2025, vem homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado visando selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus PECÉM do IFCE, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações., resolve, Art. 1º - homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE campus PECÉM, em consonância com o EDITAL Nº 2/2025/DG- PEC/PECEM-IFCE (DOU nº 35, 19/02/2025), conforme quadro abaixo: . .Área: Engenharia Elétrica S U BÁ R EA : Eletromagnetismo, conversão de Energias e Máquinas Elétricas . . . .Candidato(a) .Nota Final .Classificação . .Manoel Dário de Queiroz Oliveira Filho .84,4 .1º . .Rebeca Catunda Pereira Machado .81,4 .2º