DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). CAMPUS LÁBREA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158564 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23388.000146/2022-77. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVA R ES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reequilíbrio econômico financeiro do contrato com base convenção coletiva de trabalho da categoria am000578/2024 e ipca para os insumos.. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 554.179,80. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). CAMPUS MANAUS ZONA LESTE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23857000938202430 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de reprografia sob demanda sem dedicação exclusiva de mão-de-obra. ADEMAR MORAIS BARBOSA Pregoeiro (SIDEC - 03/04/2025) 158444-26403-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158444 Nº Processo: 23857000938202430. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de reprografia sob demanda sem dedicação exclusiva de mão-de-obra.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro São José Operarário, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158444-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADEMAR MORAIS BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 02/04/2025) 158444-26403-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS SANTO AMARO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158406 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23278.007128/2022-63. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 09/04/2025 e término em 09/04/2026, conforme preceitua o art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93, do contrato celebrado com a empresa map serviços de segurança ltda, para a prestação de serviços continuados de vigilância e segurança orgânica armada diurna e noturna, em jornada de 12 (doze) por 36 (trinta e seis) horas semanais, de segunda-feira a domingo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, consoante pregão srp n.º 01/2023 e processos sei n° 23284.000355/2023-60 e 23278.007128/2022-63.. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.988,59. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158406 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23278.007128/2022-63. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: 00.435.781/0001- 47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação do contrato n° 03/2023, no valor de r$ 57.415,71 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e quinze reais e setenta e um centavos), que passará de r$ 688.988,52 (seiscentos e oitenta e oito reais, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) para r$ 743.139,12 (setecentos e quarenta e três mil, cento e trinta e nove reais e doze centavos), um aumento equivalente a 7,89% do valor anterior do contrato.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 743.139,12. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 156060 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23847.000009/2024-40. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS. Contratado: 10.774.803/0001-57 - CONTRATE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato n° 01/2024, considerando o aumento de custos da mão de obra em virtude da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, registrada em 03/12/2024 no MTE sob o n° BA000817/2024 e com data-base da categoria em 01° de janeiro e reajustar o preço dos insumos em 4,8313% com base na variação do IPCA (índice nacional de preços ao consumidor amplo), período: janeiro/2024 a dezembro/2024.. Vigência: 22/01/2024 a 22/03/2025. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 20/2024 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e JONAS MARTINS SANTOS - OBJETO: Termino de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 28/03/2025. (Processo 23327.250615.2025-64). CAMPUS XIQUE-XIQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 155885 Nº Processo: 23806.251543/2024-07. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado: 46.344.050/0001-97 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos agrícolas para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano, campus xique-xique conforme especificação constante no termo de referência.descrição: carretel de irrigação, motosserra, lavadora alta pressão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2025 a 04/02/2026. Valor Total: R$ 122.034,00. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 86/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e FELIPE EVANGELISTA DOS SANTOS, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 86/2023, pelo período de 11/04/2025 a 11/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 03 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; FELIPE EVANGELISTA DOS SANTOS, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 247/2022. Nº Processo: 23348.006444/2022-47. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 00.707.897/0001- 98 - CONSTRUTORA ECASA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Proceda o reajuste no percentual de 0,03263% do contrato nº 247/2022, período de novembro de 2022 a novembro de 2023, data da ocorrência do fato gerador do reajuste, sendo que o valor total contrato de R$ 3.083.836,86 (três milhões, oitenta e três mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos) passa a ser o valor total estimado de R$ 3.143.799,67 (três milhões, cento e quarenta e três mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos), valores estes apurados pelo parecer técnico n° 001/25 ao contrato nº 247/2022 (documento de ordem n° 214) e análise da contabilidade constante no corpo do e-mail, documento de ordem nº 213 e em conformidade com o índice INCC acumulado do período. À contratada é devido o valor retroativo de R$ 59.962,81 (cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos). Vigência: 29/11/2022 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.143.799,67. Data de Assinatura: 02/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 237/2022. Nº Processo: 23348.006601/2022-14. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 18.079.059/0001- 82 - BATECH CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Proceder com o reajuste no percentual de 3,5594% do contrato nº 237/2022, período de outubro de 2022 a outubro de 2023 e de 5,988% do contrato nº 237/2022, período de outubro de 2023 a outubro de 2024, data da ocorrência do fato gerador do reajuste, sendo que o valor total contrato de R$ 5.118.282,56 (cinco milhões, cento e dezoito mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) passa a ser o valor total estimado de R$ 5.266.231,98 (cinco milhões, duzentos e sessenta e seis mil, duzentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos), valores estes apurados pelo parecer técnico n° 001/25 e análise da contabilidade constante no corpo do e-mail, documentos de ordem nº 232 e 234 e em conformidade com o índice INCC acumulado dos períodos. À contratada é devido o valor retroativo de R$ 147.949,42 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 21/11/2022 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.266.231,98. Data de Assinatura: 02/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2025).