DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 03/04/2025 a 25/07/2025; DO PAGAMENTO: a contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas na Lei 12.772/13 e legislação complementar posterior; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 03/04/2025; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e ANDRESSA ALVES DICHETE, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 158139 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23321.002639/2022-16. Dispensa. Nº 2639/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 04.016.579/0001-31 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é: 1.1. Atualizar o plano de trabalho do projeto, constante no processo nº 23321.002639.2022-16. 1.2. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2023, por 496 (quatrocentos e noventa e seis) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/03/2025 à 31/07/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/03/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 158139 Número do Contrato: 77/2024. Nº Processo: 23317.000701/2022-02. Dispensa. Nº 90126/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Acrescentar 2,12% (dois vírgula doze por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº 77/2024 a partir do dia 01 de abril de 2025, o equivalente a R$ 12.602,69 (doze mil seiscentos e dois reais e sessenta e nove centavos), alterando o valor mensal da contratação para R$ 607.190,92 (seiscentos e sete mil cento e noventa reais noventa e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993, conforme processo nº 23317.000701.2022-02. Vigência: 01/04/2025 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.286.291,08. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23322000236202575. Objeto: Aquisição de carnes e frios para os campi Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci e Itaperuna do Instituto Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 356, Km 03, Cidade Nova - Itaperuna/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO FERREIRA PINHEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 03/04/2025) 158139-26434-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de termo aditivo nº 01 do contrato 199/2024. Nº Processo: 23726.000658.2024-17. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Trindade. Contratada: ALEXIA REGINE COSTA SILVA MEIRA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: A vigência do Contrato nº 199/2024 fica alterada para 30 de setembro de 2025. Fundamento Legal: Lei 8.745/1993. Julio Cezar Garcia - Diretor-Geral IF Goiano Campus Trindade EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de termo aditivo nº 04 do contrato 06/2024. Nº Processo: 23726.000698.2023-88. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Trindade. Contratado: EDGAR SOUZA OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: A vigência do Contrato nº 06/2024 fica alterada para 31 de julho de 2025. Fundamento Legal: Lei 8.745/1993. Julio Cezar Garcia - Diretor-Geral IF Goiano Campus Trindade EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90047/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23220001700202416 . Objeto: Aquisição de Produtos - Merenda Escolar IF Goiano Campus Iporá - 2025 (PNAE) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Chamada Pública - nº01/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar Declaração de Dispensa em 16/12/2024. IRINEIA MARTINS DA SILVA. Gerente de Administração e Planejamento. Ratificação em 16/12/2024. MARCELO MEDEIROS SANTANA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 31.376,00. CNPJ CONTRATADA : 11.185.178/0001-70 COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE IPORA EREGIAO - COOMAFIR. (SIDEC - 03/04/2025) 158124-26407-2024NE000002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23221.000603/2020-64. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 11.540.843/0001- 05 - 11.540.843 RODRIGO FARIA SILVA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato. Vigência: 30/03/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 830,78. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158610 Número do Contrato: 10001/2022. Nº Processo: 23469.000222/2022-44. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS APARECIDA DE GOIANIA . Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 05/04/2025 e término 05/04/2026. Vigência: 05/04/2025 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.927,25. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158523 Número do Contrato: 98001/2022. Nº Processo: 23378.000054/2020-44. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS FORMOSA. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, cujo objeto é contratação de solução integrada de outsourcing de impressão, digitalização e cópia, com critério de julgamento do tipo menor preço por lote/grupo, para os câmpus e reitoria do instituto federal de goiás, contemplando os seguintes serviços: fornecimento de equipamentos do tipo impressoras; serviços de instalação, configuração, garantia e manutenção; fornecimento de suprimentos e consumíveis (exceto papel); fornecimento de solução (software e hardware) de administração da solução (gerenciamento e impressão e bilhetagem); e solução de digitalização e ocr. Vigência: 03/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.461,67. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.058686/2024-04. Dispensa Nº 38/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARAN H AO. Contratado: 06.066.351/0001-81 - MUNICIPIO DE CAROLINA - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE). Objeto: Contratação de serviços de fornecimento contínuo de água potável e esgotamento sanitário por meio de sistema de dutos, para ifma/campus carolina.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 01/04/2025 a . Valor Total: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 33/2025, processo nº 23249.014923.2024-17. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: GUILHERME ABREU CARVALHO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Nº 4 de 23/01/2025, DOU 24/01/2025, Vigência 02/04/2025 a 31/07/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 02/04/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: GUILHERME ABREU CARVALHO. CAMPUS BURITICUPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158283 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23249.050882/2023-41. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)meses, a partir de 04/04/2025 até 03/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.886,50. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). CAMPUS CAXIAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23249017020202315. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Seguradora para fornecimento de serviços de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, assistência especial, do tipo coletivo, auxílio funeral, ocorridos em território nacional e em qualquer período, aos estudantes regularmente matriculados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Caxias. KAWER DA SILVA FONTES Coordenação de Licitações, Compras e Contratos (SIDEC - 03/04/2025) 158456-26408-2025NE090003 CAMPUS CODÓ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2018 - UASG 158293 Nº Processo: 23249.058654/2017-71. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo formaliza a rescisão amigável do contrato administrativo nº 01/2018, conforme disposto em sua cláusula décima terceira e no processo no 23249.005791.2025- 13.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).