DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400037 37 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158286 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23249.041039/2022-93. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO. Contratado: 42.622.000/0001-73 - S S CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão de reajuste sobre o valor do contrato nº 03/2023, no percentual de 4,02% (quatro inteiros e dois centésimos por cento) correspondente à variação do índice nacional de custo da construção (INCC), ocorrida no período de junho/2023 a junho/2024.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 864.902,77. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158970 Nº Processo: 23748.000820/2024-49. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO L ES T . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento de frota de veículos, para o gerenciamento da prestação de serviços de abastecimento, manutenção preventiva e corretiva e lavagem da frota e os serviços de guincho, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e mão de obra, por meio de rede credenciada, para uso dos veículos oficiais do IFMT - Campus Primavera do Leste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total: R$ 248.310,72. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.008530/2024-66. Dispensa Nº 340/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 04.845.150/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto: Contratação da fundação de apoio e desenvolvimento da ufmt - fundação uniselva com a finalidade de prestar ao contratante, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do projeto de extensão intitulado, "e- sports 2024 no ifms". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total: R$ 275.200,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.004947/2024-50. Dispensa Nº 344/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 04.845.150/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto: Contratação da fundação de apoio e desenvolvimento da ufmt - fundação uniselva com a finalidade de prestar ao contratante, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do projeto de extensão intitulado, "oferta de vagas no programa mulheres mil", ciclo 3. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total: R$ 320.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio de Estágio n° 01/2025 - Campus Jardim/IFMS Processo nº 23347.010885.2024-15. Concedente: 4º Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada, CNPJ: 09.572.948/0002-77. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2029. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 28/02/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº 014/2025. Processo 23347.004087.2025-35. Concedente: ASSOCIACÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL (AEMS). CNPJ: 01.923.317/0001-62. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2027. Data da Assinatura: 01/04/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 040/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MARCELINO VITOR DOS SANTOS GARCIA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 26.03.2025 a 28.04.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 19/03/2025. Campus Nova Andradina. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 041/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 28.02.2025 a 02.05.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 30/01/2025. Campus Campo Grande. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 057/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ELIAS SANTANA DA SILVA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 31.03.2025 a 19.06.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 12/03/2025. Campus Coxim. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 085/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: DAVI RODRIGUES: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 28.02.2025 a 31.07.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 30/01/2025. Campus Campo Grande. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 003/2024 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: IJEAN GOMES RIEDO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 28.02.2025 a 28.08.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 20/02/2025. Campus Dourados. EDITAL Nº 20.5/2025, DE 3 DE ABRIL DE 2025 TERCEIRO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 20/2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, TORNA PÚBLICO o Terceiro Termo de Retificação do Edital de Abertura nº 20/2025, conforme segue: Art. 1º Fica RETIFICADO o Edital de Abertura nº 20/2025, com o aumento de vagas existentes para o cargo 405 - Educação Física, passando a prever 2 (duas) vagas no respectivo cargo e 20 (vinte) vagas existentes no certame: De: . .Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT)(1) Classe A, Nível 1 . .Código do Cargo .Cargo(2) .Carga Horária Semanal(3) .Vagas Ampla concorrência .Vagas PcD (4) .Vagas Negros(4) .Remuneração Inicial Bruta .Taxa de Inscrição .Período de realização de prova . .405 .Educação Física .40h .1 .-- .-- .R$ 6.180,86 .R$ 150,00 .Tarde Para: . .Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT)(1) Classe A, Nível 1 . .Código do Cargo .Cargo(2) .Carga Horária Semanal(3) .Vagas Ampla concorrência .Vagas PcD (4) .Vagas Negros(4) .Remuneração Inicial Bruta .Taxa de Inscrição .Período de realização de prova . .405 .Educação Física .40h .2 .-- .-- .R$ 6.180,86 .R$ 150,00 .Tarde Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO