DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Peter Franklin Ribeiro de Souza - Diretor(a) Geral Substituto(a) Temporário(a) - Contratante; Wanderson da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 02/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2024. Processo SEI: 23212.000594/2025-25. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 147/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): Magnum Moreira da Silva, CPF: .199.926-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2024 até 09 de outubro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 09/04/2025 a 09/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Peter Franklin Ribeiro de Souza - Diretor(a) Geral Substituto(a) Temporário(a) - Contratante; Magnum Moreira da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 03/04/2025. CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 42/2025 - UASG 158476 Nº Processo: 23214.002045/2024-94. Não se Aplica Nº 90019/2024. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA . Contratado: 14.649.963/0001-25 - JOSE OTACILIO LINO DOS SANTOS 08619436600. Objeto: Concessão de 01 (uma) área para fins comerciais, mediante pagamento de aluguel, para a exploração comercial em dependência do ifmg - campus são joão evangelista, destinado à exploração dos serviços de cantina/lanchonete, sendo no espaço no prédio do centro de vivência, nos termos da tabela a seguir, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, anexos ao edital.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/03/2025 a 24/03/2027. Valor Total: R$ 124.776,00. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). CAMPUS BETIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155678 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23792.000456/2023-09. Inexigibilidade. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado: 18.855.529/0001-52 - SMARTPLM - SOLUCOES E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 22/05/2025 até 21/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 22/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155678 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 23208.002002/2024-98. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 20/05/2025 a 19/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). CAMPUS OURO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03/2025. Processo SEI 23712.000270/2025-56. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 102/2024. Considerando Parecer de Força Exercutória nº 00071/2025/EATE-CONHE/EADM6/PGF/AGU, constante no Processo Judicial nº 6013246- 27.2025.4.06.3800. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Gabriel Marim, CPF: 037.227-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Branco. Remuneração Mensal: R$ 5.758,04 (cinco mil setecentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 15/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Gabriel Marim - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 02/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23712.001335/2023-19. Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Alexsandro Carlos Martins Aladim, CPF: *.460.176-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 30 de junho de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/05/2025 a 30/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Alexsandro Carlos Martins Aladim - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 03/04/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158121 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23414.004765/2023-57. Dispensa. Nº 103/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogar a vigência contratual em razão dos novos prazos aprovados para o projeto, conforme constam no plano de trabalho 9° alteração, nos moldes do art. 57, parágrafo 1º, da lei nº 8.666/1993, e aditivar r$ 36.508,90, referentes aos rendimentos de aplicações financeiras, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 30/08/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.076.508,90. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). CAMPUS JANUÁRIA EDITAL Nº 122, DE 3 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993,conforme abaixo especificado: 1-DA ÁREA/VAGA/CARGA HORÁRIA SEMANAL/HABILITAÇÃO EXIGIDA . .Área de Atuação .N de Vagas .CargaHorária .Habilitação Exigida . .E N F E R M AG E M .02 .40h .Graduação em Enfermagem; ou Graduação em Enfermagem com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Enfermagem com Especialização; ou . . . . .Graduação em Enfermagem,com Mestrado; ou Graduação em Enfermagem, com Doutorado E Registro ativo no Conselho Regional de Enfermagem ( CO R E N - M G ) 2. DAS INSCRIÇÕES Período de inscrição: 07/04/2025 a 16/04/2025 O presente Processo Seletivo Simplificado será executado pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, que estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor- substituto 3. O Processo Seletivo Simplificado constará de duas etapas. Primeira etapa: Prova de Títulos e Experiência Docente, de caráter eliminatório e classificatório; e Segunda etapa: Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório. A Prova de Desempenho Didático será realizada no Campus Januária, no dia 25/04/2025 e o tema será sorteado no dia 24/04/2025, às 08h00min. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JUNIOR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158378 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23393.000039/2024-31. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 03.368.371/0001-19 - DANILO APARECIDO BORELLA. Objeto: Correção do valor total no objeto e na CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO APÓS O PROCEDIMENTO. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.868,97. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). CAMPUS TEÓFILO OTONI EDITAL Nº 76, DE 31 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA GEAL DO CAMPUS TEÓFILO OTONI, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o que consta do Processo nº 23791.001005/2024-71, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Visitante/ Professor Visitante Extrangeiro, objeto do Edital nº 16, de 10/02/2025, publicado no Diário Oficial da União de 11/02/2025, conforme a seguir especificado: Área de Atuação: Matemática . .Nome do Candidato(a) .Total .Classificação . .Letícia Mattos dos Anjos .84 .1º . .Maressa Alves Lima .75 .2º . .Nayrlâne Torres Araújo .68 .3º ANA CLAUDIA GONCALVES DE SA JARDIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato nº 26/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): Walison Arruda Ferreira; prestação de serviços didático- pedagógicos no Campus Itaporanga; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente com a gratificação de Especialista; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 03/04/2025, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Walison Arruda Ferreira, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO ESPÉCIE: Contrato nº 27/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): André Albiergio de Lima Couto; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Monteiro; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestre; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 03/04/2025, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e André Albiergio de Lima Couto, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO ESPÉCIE: Contrato nº 28/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): João Paulo de Lima Silva; prestação de serviços didático- pedagógicos no Campus Guarabira; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 03/04/2025, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e João Paulo de Lima Silva, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO