DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS IRATI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154674 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23411.014952/2023-79. Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Paraná/Campus Irati. Contratado: Orbenk Administração e Serviços Ltda. CNPJ: 79.283.065/0003-03. Objeto: Repactuar o valor contratual, de acordo com as Convenções Coletivas de Trabalho referentes a 2024 e 2025, registradas no MTE sob nº PR 000232/2024, data de 24/01/2024 e PR 000074/2025, data de 20/01/2025, respectivamente, com efeitos a partir da data base (1º/02); Reajustar, o mesmo, em conformidade com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referências jan/2024; e jul/2024, no importe de 4,22758%, respectivamente, conforme item 18 do Termo de Referência do PE Nº 38/2023/IFPR, Processo SEI 23411.003634/2023-82, com efeitos retroativos à 01/01/2024; 01/02/2024 e 10/07/2024. Vigência: 11/09/2023 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.007,20. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). CAMPUS JAGUARIAÍVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 156543 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23411.009110/2023-03. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA. Contratado: 11.301.568/0001- 69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo as folhas de salários com base na convenção coletiva de trabalho siemaco 2025/2027 registrada no ministério do trabalho e do emprego (mte) sob nº pr000074/2025, com data base para 01/02/2025, para o posto de servente de limpeza 44 horas, em conformidade com a cláusula 6º do contrato. ajustar o índice fap-sat da empresa, de 1,0000 para 1,0572, conforme solicitado e em conformidade com a cláusula 6º do contrato visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. exclusão dos custos não renováveis previstos em contrato que já foram pagos ou amortizados nos primeiros anos da contratação, de acordo com termo de referência. Vigência: 01/08/2023 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 565.597,56. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). CAMPUS COLOMBO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 156547 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23411.009373/2023-12. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2025/2027, número de registro no mte pr000074/2025, data de registro no mte 20/01/2025, número da solicitação mr000745/2025, número do processo 13068.200287/2025-08, data do protocolo 17/01/2025, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2025, em conformidade com a cláusula sexta do contrato e alterar do índice fap de 1,0000 para 1,0572, produzindo efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025 conforme decreto 6.957/2009 e 3.048/1999, § 1º do artigo 1º.. Vigência: 29/05/2023 a 28/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 683.305,92. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS IGARASSU EDITAL Nº 14, DE 3 DE ABRIL DE 2025 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IGARASSU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria REI/IFPE nº 518, publicada no DOU em 06 de maio de 2024, seção 02, página 18, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU em 30/12/2008, seção 1, página 1 a 3, e o Processo SEI/IFPE nº 23735.030863/2022-20 no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Prorrogar, por mais 2(dois) anos, a contar de 11/04/2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 1 de 23 de fevereiro de 2023, publicado no DOU em 24/02/2023, edição 38, seção 3, página 48, homologado pelo Edital nº 5, de 10 de abril de 2023, publicado no DOU em 11/04/2023, edição 69, seção 3, página 50. LINCOLN TAVARES DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23186.000119/2025-13. Dispensa Nº 90011/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PI AU I . Contratado: 14.783.416/0001-38 - B2 SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de trabalhador braçal com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados no campus de São João do Piauí, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego de equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total: R$ 46.416,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158146 Número do Contrato: 98/2024. Nº Processo: 23176.000160/2024-28. Concorrência. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 26.697.646/0001-63 - SP CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04/04/2025 a 02/06/2025, na forma do inciso II, alínea "d" do artigo 124 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/04/2025 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.089,00. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EDITAL Nº 35/DG-SRNONAT/CASRN/IFPI, DE 2 DE ABRIL DE 2025 A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo Nonato, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus São Raimundo Nonato, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área: Administração, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 10 a 16/04/2025, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ A D M I N I S T R A? ? O : Vagas: 01 Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida/Gestão e Negócios/Administração/40 horas semanais/Graduação em Administração ou Administração Pública. O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ FRANCISCO NOGUEIRA LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23057.009014/2024-14. Pregão Nº 34/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 07.805.649/0001-29 - LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais gráficos para o Campus Avançado Natal-Zona Leste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 5.726,40. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 158370 Nº Processo: 23139.001512/2025-17. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 35.564.209/0001-62 - A Y DIAS MEDEIROS PADARIA LTDA. Objeto: Contratação para a aquisição de gêneros alimentícios para o campus caicó/ifrn, por meio de srp (sistema de registro de preços),nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2025 a 22/03/2026. Valor Total: R$ 89.775,00. Data de Assinatura: 22/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025 - UASG 158370 Nº Processo: 23139.000851/2025-59. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 28.988.412/0001-09 - REMO DOS REIS SOARES COMERCIAL & DISTRIBU I C AO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E ELETRI. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total: R$ 2.075,00. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1/2025 - DG/IP/RE/IFRN Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 1/2025 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: FERNANDO DOMINGOS DE AGUIAR JUNIOR. Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor SUBSTITUTO para a Disciplina de HISTÓRIA. Processo Nº 23037.000354.2025-07. Vigência: 04/04/2025 a 03/10/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor Efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 01, compatível com a titulação exigida no Edital de Processo Seletivo, no CAMPUS IPANGUAÇU/RN, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da Assinatura: 03/04/2025. Assinado por: JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e FERNANDO DOMINGOS DE AGUIAR JUNIOR - Contratado. 3 DE ABRIL DE 2025 - JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - DIRETOR-GERAL