DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto ratificar o disposto no relatório técnico (0631673), emitido pelo núcleo institucional de segurança do trabalho - nist/rei, que recomenda a concessão de adicional de periculosidade para o cargo de eletricista e adicional de insalubridade para o cargo de pintor, a partir da data de assinatura do contrato 27/2024, qual seja, 04/11/2024, tendo em vista que o relatório emitido em 18/12/2024 foi baseado em pedido da contratada encaminhado em 02/10/2023, relativo ao contrato 04/2021 para os mesmos cargos. Assim, a planilha de custos e formação de preços do contrato 27/2024 deve ser atualizada com a concessão dos referidos adicionais.. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.065.050,80. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: JOENILDO JÚNIOR; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 13/03/2025 a 12/03/2026; Área: Informática; Lotação: Campus Salgueiro; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: JOYCE CORDEIRO DE MARINS NUNES NOGUEIRA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 14/03/2025 a 13/09/2025; Área: Arquitetura; Lotação: Campus Santa Maria da Boa Vista; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEG A L : Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA ALEXANDRE BRAGA GOMES; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 03/04/2025 a 02/04/2026; Área: Informática; Lotação: Campus Petrolina; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 27, DE 3 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 12/2025, publicado no DOU em 11 de fevereiro de 2025. Edital nº 12/2025 - Campus Muriaé Área MR01 - Engenharia Elétrica - Ampla Concorrência . .Nº Insc. .Candidato .Nota Total . .202510010000129 .Laura Grossi de Oliveira Souza .87.33 . .202510100000138 .Wellington Venancio da Silva .78.27 . .202510720000133 .Werikson Frederiko de Oliveira Alves .69.33 ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23223.001322/2023-51. Dispensa Nº 106/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 00.703.697/0001-67 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO. Objeto: Contratação de serviços comuns de apoio à execução da realização dos processos seletivos do ano de 2024 (2024/1 e 2024/2), do if sudeste mg.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 115.317,40. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 04/2025. Contratante: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pocos de Caldas. CONTRATADO(A): LARISSA DE SOUZA OLIVEIRA. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei no. 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 04.04.2025 a 30.09.2025. DATA E ASSINATURA: 03.04.2025. RAFAEL FELIPE COELHO NEVES, pela Contratante e LARISSA DE SOUZA OLIVEIRA, Contratado(a). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23343000888202561. Objeto: Contratação de empresa autorizada da fabricante Lenovo da execução de serviços de seguro de garantia para ativos institucionais de tecnologia da informação da Reitoria do IFSULDEMINAS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/ 158137-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Especificações, quantidades e demais informações, encontram-se no edital e anexos.. MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO Coordenador Geral de Contratações Públicas (SIASGnet - 02/04/2025) 158137-26412-2025NE000001 CAMPUS INCONFIDENTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 012024 Processo Nº 23344.000647.2024-21. Contratante: INST. FED. DE EDUC. CIENC. E TEC. DO SUL DE MG. Contratado: Prefeitura Municipal de Bueno Brandão CNPJ nº 18.940.098/0001- 22; Prefeitura Municipal de Inconfidentes CNPJ nº 18.028.829/0001-68; Prefeitura Municipal de Ouro Fino CNPJ nº 18.671.271/0001-34, Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por intermédio do IFSULDEMINAS-Campus Inconfidentes e as Prefeituras Municipais de Bueno Brandão, Inconfidentes e Ouro Fino, com interveniência da FADEMA, pelo período de doze meses, de 01.04.2025 a 01.04.2026. CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158303 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23346.000067/2022-52. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 00.641.757/0001-64 - DEDETIZADORA RAMOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo com reajuste de valor. Vigência: 30/03/2025 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.360,56. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158303 Número do Contrato: 90616/2024. Nº Processo: 23346.001300/2024-86. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação das planilhas de custo do contrato, mediante atuaização da convenção coletiva (2025). Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.428.868,25. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158303 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23346.001014/2023-30. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Repactuação das planilhas de custo do contrato de acordo com atualizações nas convenções coletivas. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.081.905,13. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23233020352202429. Objeto: Provável Aquisição de Material Eletrico e outros no âmbito do Campus Araguatins e demais campi do Instituto Federal do Tocantins.. Total de Itens Licitados: 205. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Povoado Santa Tereza - Km 05, Zona Rural - Araguatins/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL DELEON CAMPOS SILVA Coordenador de Licitação e Contratos (SIASGnet - 03/04/2025) 158131-26424-2025NE800084 EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 158131 Nº Processo: 23337.012726/2024-74. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender o programa nacional de alimentação escolar (pnae), no campus porto nacional do ifto, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/03/2025 a 24/03/2027. Valor Total: R$ 6.867,00. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 158131 Nº Processo: 23337.012726/2024-74. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 02.610.348/0001-26 - DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender o programa nacional de alimentação escolar (pnae), no campus porto nacional do ifto, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/03/2025 a 24/03/2027. Valor Total: R$ 125.235,00. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2025 - UASG 153028 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23087.005787/2022-11. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 20.401.330/0001-04 - IRON ENERGY COMERCIO E SERVICO DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 07/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.532,28. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).